A cooperação como instrumento para fortalecer a integração de migrantes forçados venezuelanos na Paraíba em 2018

Autores

  • Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)
  • Sarah Fernanda Lemos Silva Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

DOI:

https://doi.org/10.30612/rmufgd.v8i16.9839

Palavras-chave:

Programa Nacional de Interiorização. Paraíba. Venezuelanos.

Resumo

O fluxo migratório de Venezuelanos entre 2017 e 2018 afetou significativamente diversos países da América do Sul, como o Brasil, sexto maior receptor da região. No Brasil, os migrantes forçados venezuelanos chegam mais comumente por Roraima e tendem a ficar na região, uma vez que não possuem condições para seguir viagem para outros locais do país. Neste sentido, a Operação Acolhida trouxe uma solução para o dilema do Norte: O Programa Nacional de Interiorização tem auxiliado centenas de venezuelanos a se deslocarem de Roraima em busca de uma nova vida. Assim, este artigo demonstra a importância da cooperação, baseada em uma visão construtivista que reconhece outros atores, além dos estatais, para o sucesso da interiorização que começou em 2018. A pesquisa foi quali-quantitativa, bibliográfica e de estudo de caso, concluindo que a cooperação entre atores teve um importante início no ano de 2018 na Paraíba, visando a integração dos migrantes forçados venezuelanos.

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Biografia do Autor

Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico, Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

Professora do curso de Graudação e Pós-Graduação na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); Pós-doutora em Direito Internacional dos Refugiados pela Universidade de York.

Sarah Fernanda Lemos Silva, Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

Mestranda em Relações Internacionais (UEPB).

Referências

ACNUR BRASIL. Cooperação entre governo federal, prefeituras, acnur e asav vai promover interiorização de venezuelanos no rs. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2018/08/27/cooperacao-entre-governo-federal-prefeituras-acnur-e-asav-vai-promover-interiorizacao-de-venezuelanos-no-rs/. Acesso em: 24 de novembro de 2018.

ACNUR BRASIL. Número de refugiados e migrantes da venezuela ultrapassa 4 milhões, segundo o acnur e a oim. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2019/06/07/numero-de-refugiados-e-migrantes-da-venezuela-ultrapassa-4-milhoes-segundo-o-acnur-e-a-oim/. Acesso em: 10 jun. 2019.

ACNUR BRASIL. ACNUR parabeniza Brasil por reconhecer milhares de venezuelanos como refugiados. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2019/12/06/acnur-parabeniza-brasil-por-reconhecer-milhares-de-venezuelanos-como-refugiados/. Acesso em: 6 mar. 2020.

ACNUR BRASIL. Convenção Relativa Ao Estatuto Dos Refugiados (1951). Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf. Acesso em: 9 mai. 2019.

ACNUR BRASIL. Protocolo De 1967 Relativo Ao Estatuto Dos Refugiados. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Protocolo_de_1967.pdf. Acesso em: 9 mai. 2019.

ACNUR VENEZUELA; ACNUR: Informe mensual sobre las Américas - Marzo de 2019. Disponível em: https://www.refworld.org.es/docid/5cbf5d434.html. Acesso em: 01 mai. 2019.

ACNUR VENEZUELA. Venezuela: Situation report of the activities implemented in January and February 2019 by the members of the R4V Venezuela Situation coordination platform across the Americas. Disponível em: https://www.refworld.org.es/docid/5c9ba95a4.html. Acesso em: 01 mai. 2019.

ADLER, Emanuel. O construtivismo no estudo das relações internacionais. Lua Nova: revista de cultura e política, n. 47, p. 201-246, 1999.

ALDEIAS INFANTIL SOS. Conheça. Disponível em: https://www.aldeiasinfantis.org.br/conheca. Acesso em: 19 de dezembro de 2018.

BARBOSA, Luciano Pestana; DA HORA, José Roberto Sagrado. A Polícia Federal e a proteção internacional dos refugiados. ACNUR Brasil, 2007.

BETTS, Alexander. International relations and forced migration. The Oxford Handbook of Refugee and Forced Migration Studies, 2014.

BETTS, Alexander. Protection by persuasion: international cooperation in the refugee regime. Cornell University Press, 2009.

BRASIL. Governo inicia programa de interiorização dos imigrantes venezuelanos. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/noticias/cidadania-e-inclusao/2018/04/governo-inicia-programa-de-interiorizacao-dos-imigrantes-venezuelanos. Acesso em: 24 de novembro 2018.

BRASIL. Lei Nº 13.445, de 24 de Maio de 2017. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Protocolo_de_1967.pdf. Acesso em: 9 mai. 2019.

BRASIL. Portaria Interministerial Nº 9, De 14 De Março De 2018. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/6653698/do1-2018-03-15-portaria-interministerial-n-9-de-14-de-marco-de-2018-6653694. Acesso em: 9 mai. 2019.

CASA CIVIL. Dados Polícia Federal - fluxo migratório - 4/12/2018. Disponível em: http://www.casacivil.gov.br/operacao-acolhida/documentos/dados-policia-federal-fluxo-migratorio-4-12-2018/view. Acesso em: 06 mai. 2019.

CASA CIVIL. Interiorização - relatório cumulativo - março 2019. Disponível em: http://www.casacivil.gov.br/operacao-acolhida/documentos/interiorizacao-relatorio-cumulativo-marco-2019/view. Acesso em: 06 mai. 2019.

CASA CIVIL. Apresentação 8ª reunião comitê federal - 4/12/2018. Disponível em: http://www.casacivil.gov.br/operacao-acolhida/documentos/apresentacao-8a-reuniao-comite-federal-4-12-2018/view. Acesso em: 10 mai. 2019.

CASA CIVIL. Ata 2ª reunião comitê federal de assistência emergencial. Disponível em: http://www.casacivil.gov.br/operacao-acolhida/documentos/ata-2a-reuniao-comite-federal-de-assistencia-emergencial/view. Acesso em: 13 mai. 2019.

CASA CIVIL. Oim brasil - informe de interiorização - março/2019. Disponível em: http://www.casacivil.gov.br/operacao-acolhida/documentos/oim-brasil-informe-de-interiorizacao-marco-2019/view. Acesso em: 07 mai. 2019.

CASA CIVIL. Venezuela - migração em Roraima - apresentação Alexandre Patury - polícia federal. Disponível em: http://www.casacivil.gov.br/operacao-acolhida/documentos/venezuela-migracao-em-roraima-pf.pdf/view. Acesso em: 20 mai. 2019.

CASTLES, Stephen. Migrações internacionais no limiar do século XXI: questões e tendências globais. Globalização, Transnacionalismo e Novos Fluxos Migratórios. Lisboa: Fim do Século, 2005.

ESMPU ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO. Ainda dá tempo de participar do simpósio “refugiados e migrantes na paraíba: como acolher e integrar?". Disponível em: https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/ainda-da-tempo-de-participar-do-simposio-201crefugiados-e-migrantes-na-paraiba-como-acolher-e-integrar. Acesso em: 03 de maio de 2019

GUZZINI, Stefano. Uma reconstrução do construtivismo nas Relações Internacionais. Tradução de João Nackle Urt. Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD, v. 2, n. 4, p. 376-429, 2014.

HAAS, Peter M. et al. (Ed.). Knowledge, power, and international policy coordination. Columbia, SC: University of South Carolina Press, 1992.

JUBILUT, L. L; MADUREIRA, A. L. Os desafios de proteção aos refugiados e migrantes forçados no marco de Cartagena + 30. REMHU - Revista Interdisciplinar de Mobilidade Humana, Brasília, v. 22, n. 3, p. 11-33, 2014.

MAX, Chico La Jornada. In: BAENINGER, Rosana et al. Migrações Venezuelanas. Campinas: Nepo, 2018. p. 13-15.

ONU (Brasil). Programa de interiorização beneficia mais de 5 mil venezuelanos no Brasil. 2019. Disponível em: https://nacoesunidas.org/programa-de-interiorizacao-beneficia-mais-de-5-mil-venezuelanos-no-brasil/. Acesso em: 14 mar. 2019.

PACÍFICO, Andrea Maria Calazans Pacheco. O capital social dos refugiados: bagagem cultural versus políticas públicas (2004- 2008). Tese (Doutorado em Ciências Sociais). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais, São Paulo, SP.

PACÍFICO, Andrea Maria Calazans Pacheco; Andrea e MENDONÇA, Renata de Lima. Proteção sócio-jurídica aos refugiados no Brasil, Textos & Contextos, vol. 9, 2010, p. 170-81. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/viewFile/7290/5249.

PACÍFICO, Andrea Maria Calazans Pacheco; Andrea; SANTANA, Mônica; SILVA, Sarah. A proteção aos refugiados na Paraíba: Uma análise descritiva do Programa de Interiorização dos Venezuelanos. In: BAENINGER, Rosana et al. Migrações Venezuelanas. Campinas SP: UNICAMP, 2018. Ebook.

PASTORAL DO MIGRANTE. Quem somos. Disponível em: https://spmigrantes.wordpress.com/quem-somos/. Acesso em: 19 de dezembro de 2018.

R4V - Plataforma de Coordinación para Refugiados y Migrantes de Venezuela, Plan Regional de Respuesta para Refugiados y Migrantes de Venezuela - Enero-Diciembre de 2019. Disponível em: https://www.refworld.org.es/docid/5cbe52304.html. Acesso em: 05 mai. 2019.

UNHCR. Conclusion on local integration conclusion on local integration no. 104 (lvi) - 2005. Disponível em: https://www.unhcr.org/4357a91b2.html. Acesso em: 18 de dezembro de 2018.

UNHCR. Global Trends 2018. Disponível em: https://www.unhcr.org/statistics/unhcrstats/5d08d7ee7/unhcr-global-trends-2018.html. Acesso em: 23 jun. 2019.

WENDT, Alexander. A anarquia é o que os Estados fazem dela: a construção social da política de poder. Tradução de Rodrigo Duque Estrada. Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD, v. 2, n. 3, p. 420-473, 2013.

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Publicado

2019-12-18

Como Citar

Pacífico, A. M. C. P., & Silva, S. F. L. (2019). A cooperação como instrumento para fortalecer a integração de migrantes forçados venezuelanos na Paraíba em 2018. Monções: Revista De Relações Internacionais Da UFGD, 8(16), 308–334. https://doi.org/10.30612/rmufgd.v8i16.9839

Edição

Seção

Artigos Dossiê - Deslocamentos populacionais, migrações de crise e refugiados