Integração fronteiriça no Mercosul: avanços institucionais e jurídicos contemporâneos da cooperação transfronteiriça regional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/rmufgd.v10i20.14636

Palavras-chave:

MERCOSUL, Cooperação Transfronteiriça, Estatuto da Cidadania., Integração Fronteiriça

Resumo

Qual a natureza da integração fronteiriça e da cooperação transfronteiriça no MERCOSUL? A partir da análise da recente criação do Subgrupo de Trabalho Nº 18 “Integração Fronteiriça” e da compreensão das dinâmicas de atuação dos seus primeiros anos de funcionamento, é possível identificar a existência de um mandato original atribuído a este órgão, eminentemente articulador-coordenador, e de uma agenda temática fronteiriça transversal e multidimensional. Ambas as inovações trazem à tona elementos relevantes para compreender como o MERCOSUL percebe e atua sobre as suas zonas e comunidades de fronteiras. Nesse sentido, o objetivo do presente artigo é apresentar o tratamento que o MERCOSUL vem dando às suas fronteiras, para além da ótica da defesa e da segurança, enfatizando a dimensão social e a cidadania transfronteiriça, o que se consolidou no Estatuto da Cidadania do MERCOSUL. Apesar de recente, a institucionalização da integração fronteiriça no âmbito do MERCOSUL consolidou a agenda de cooperação transfronteiriça regional, proporcionando dinâmicas institucionais inovadoras e produção normativa de vanguarda para a região (Acordo de Localidades Fronteiriças Vinculadas). A abordagem interdisciplinar, para além dos aspectos tradicionais de defesa e segurança, faz do MERCOSUL um importante laboratório de ensaio para os estudiosos de cooperação transfronteiriça regional.

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Biografia do Autor

Marcus Maurer de Salles, Universidade Federal de São PauloDepartamento de Relações InternacionaisEscola Paulista de Economia, Política e Negócios

Professor do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).

Pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA).

Integrante do Observatório de Regionalismo e da Rede de Pesquisa em Política Externa e Regionalismo (REPRI).

Entre 2015 e 2020, foi funcionário internacional da Secretaria do Mercosul, atuando como Consultor Jurídico junto ao Setor de Assessoria Técnica.

Doutor em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (USP), com estágio doutoral no exterior, junto a Cátedra Internacional OMC/Integração Regional da Universidade de Barcelona (UB).

Mestre em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Especialista em Direito das Relações Econômicas Internacionais e da Integração Regional pela Universidade de Barcelona (UB).

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL).

Referências

ISM. Políticas sociais no Mercosul: Estrutura dos organismos públicos de oferta de serviços sociais. Cidadania em Fronteiras (Parte 1). Assunção: Instituto Social do Mercosul, 2018.

ISM. Políticas sociais no Mercosul: Acesso a serviços sociais em regiões de fronteira. Cidadania em Fronteiras (Parte 2). Assunção: Instituto Social do Mercosul, 2018.

ISM. Políticas sociais no Mercosul: Referências bibliográficas, grupos de pesquisa e observatórios sobre fronteiras. Cidadania em fronteiras (Parte 3). Assunção: Instituto Social do Mercosul, 2018.

IPEA. Fronteiras do Brasil. Volume 1: Uma avaliação de política pública. Rio de Janeiro: Ministério da Integração Regional, 2018.

IPEA. Fronteiras do Brasil. Volume 2: Diagnóstico e agenda de pesquisa para política pública. Brasília: Ministério da Integração Regional, 2017.

IPEA. Mercosul e as Regiões de Fronteira. Rio de Janeiro: IPEA 2017.

OIM. Dinâmicas Migratorias em fronteras de países de America del Sur: Cuadernos Migratorios Nº10. Buenos Aires: Organização Internacional para as Migrações, 2018.

OIM. Evaluación del Acuerdo de Residencia del MERCOSUR y su incidencia en el acceso a derechos de los inmigrantes: Cuadernos Migratorios Nº 9. Buenos Aires: Organização Internacional para as Migrações, 2018.

SM. 28º Relatório da Secretaria do MERCOSUL. Montevideo: Secretaria do Mercosul, 2020.

SM. 3ª Edição do Relatório Mapeamento temático e normativo sobre integração fronteiriça: Atualização (DT SAT-SM - 03/19). Montevideo: Secretaria do Mercosul, 2019.

SM. 2ª Edição do Relatório Mapeamento temático e normativo sobre integração fronteiriça: Estatuto da Cidadania (DT SAT-SM - 30/18). Montevideo: Secretaria do Mercosul, 2018.

SM. 1ª Edição do Relatório Mapeamento temático e normativo sobre integração fronteiriça: Levantamento Geral (DT SAT-SM - 01/18). Montevideo: Secretaria do Mercosul, 2018.

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Publicado

15/12/2021

Como Citar

Salles, M. M. de. (2021). Integração fronteiriça no Mercosul: avanços institucionais e jurídicos contemporâneos da cooperação transfronteiriça regional. Monções: Revista De Relações Internacionais Da UFGD, 10(20), 359–386. https://doi.org/10.30612/rmufgd.v10i20.14636

Edição

Seção

Artigos Dossiê - Fronteira e Defesa Nacional: Segurança Integrada e Ajuda Humanitária