Ultra Aequinoxialem Non Peccari: anarquia, estado de natureza e a construção da ordem político-espacial

Onofre dos Santos Filho

Resumo


A máxima do século XVI, ultra aequinoxialem non peccariao sul da linha equinocial não se peca –, expressa mais do que uma divisão entre vício no Sul e virtude no Norte. Exprime um sistema de localização espacial que, a partir do Trópico de Câncer, demarca dois mundos: um ao Norte, baseado no Direito das Gentes europeu que regula o exercício da violência e as relações entre os nascentes Estados territoriais; outro ao Sul, não sujeito a este Direito, aberto ao exercício da violência pelos Estados europeus na tomada de terra do Novo Mundo. Processo de domínio que mais tarde os contratualistas racionalizarão através de nova clivagem: sociedades não contratuais ao sul do Trópico de Câncer; sociedades contratuais ao norte do Trópico de Câncer. Isso resultou no entendimento dos povos do Sul vivendo em situação de anarquia no estado de natureza, o que autorizou o recurso à força pelos colonizadores, legitimando a construção de um novo ordenamento social. Tendo em vista este processo, o propósito deste ensaio é o de analisar a extensão da ideia de anarquia e de estado de natureza às interações internacionais e suas implicações para a interpretação do internacional a partir das relações Sul-Norte.

Recebido em: outubro/2019.

Aprovado em: março/2020.


Palavras-chave


Anarquia. Estado de natureza. Espacialidade

Texto completo:

PDF

Referências


AGNEW, John. Geopolítica: una re-visión de la política mundial. Recife: Editor digital: Titivillus, 1998.

ARON, Raymond. Paz e Guerra entre as Nações. Brasília: Editora Universidade de Brasília, Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2002.

BARRETO, Luís Felipe. Os Descobrimentos e a ordem do saber: uma análise sóciocultural. Lisboa: Gradiva, 1987.

BOUCHERON, Patrick. La época de los “grandes descubrimientos”. In: SASSEN, Saskia et al. El Atlas de la globalización: todas las claves del proceso que está cambiando el mundo. Buenos Aires: Capital Intelectual, 2015.

DE CERTAU, Michel. Artes de Fazer: a invenção do cotidiano. 3ª ed. Petrópolis: Vozes, 1998. Nova edição, estabelecida e apresentada por Luce Giard.

DURAND, Marie-Françoise, LÉVY, Jacques e RETAILLÉ, Denis. Le Monde: Espaces et Systèmes. 2ª ed. Paris: Fondation Nationale des Sciences Politiques; Dalloz, 1993.

HARTMANN-PETERSEN, P. e PIGFORD, J. N. Dicionário de Ciência. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1991.

HÉBERT, John R. The 1562 Map of America by Diego Gutiérrez. Disponível em The Library of Congress: https://memory.loc.gov/intldl/eshtml/es-1/es-1-2-5-1.html. Acessado em Maio de 2012.

HOBBES, Thomas. Leviatã ou, Matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. São Paulo: Nova Cultural, 1983. (Os Pensadores).

KRASNER, Stephen D. La Soberanía perdurable. In: Colombia Internacional, Nº 53, Septiembre - Diciembre 2001. Disponível em: http://colombiainternacional.uniandes.edu.co/. Acesso em 10 de setembro de 2019.

LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo. In: Locke. 3ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983. Coleção Os Pensadores.

MORAIS, Carlos Blanco de e COUTINHO, Luís Pereira. (Orgs.) Carl Schmitt Revisitado. Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas / Universidade de Lisboa, Março de 2014.

MORGENTHAU, Hans J. A Política entre as Nações: a luta pelo poder e pela paz. São Paulo: Imprensa Oficial do estado de São Paulo; Editora Universidade de Brasília; Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, 2003.

RATZEL, Friedrich. Géographie Politique. Paris: Ed. Économica, 1988.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Rousseau: Do contrato social; Ensaio sobre a origem das línguas; Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens; Discurso sobre as ciências e as artes. 2ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978. (Os pensadores).

SANTOS Filho, Onofre. Racionalidade científica em Minas Gerais no século XIX. Dissertação de Mestrado em Sociologia, Universidade Federal de Minas Gerais, 1993.

SCHMITT, Carl. O Conceito do Político / Teoria do Partisan. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.

SCHMITT, Carl. O nomos da Terra: no direito das gentes do jus publicum europæum. Rio de Janeiro: Contraponto: Ed. Da PUC-Rio, 2014.

TILLY, Charles. Coerção, Capital e Estados Europeus. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1996.

VATTEL, Emer de. O Direito das Gentes. Brasília: Editora da UnB; Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, 2004.

VILLACAÑAS, José Luis. Poder y Conflicto: Ensayos sobre Carl Schmitt. Madrid: Editorial Biblioteca Nueva, 2008.

WALTZ, Kenneth. Teoria das relações Internacionais. Lisboa: Gradiva, 2002.

ZIENTARA, Benedikt. Fronteira. In: Enciclopédia Einaudi. Lisboa: Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 1989. Volume 14: Estado-Guerra.




DOI: https://doi.org/10.30612/rmufgd.v8i15.11553

Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD - ISSN 2316-8323 - Dourados - MS, Brasil.

 

Licença Creative Commons
Este obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil.