Institucionalização da educação a distância no ensino superior federal: causas e efeitos

Elizabeth Matos Rocha, Ivan Claudino Herrmann

Resumo


A institucionalização da EaD no Brasil, com ênfase nas Instituições Federais de Ensino Superior, é a temática abordada neste artigo. O recorte temporal utilizado na pesquisa com metodologia pautada na análise documental em sites do governo foi feito de 2000 a 2019, com ênfase nas políticas públicas para promoção da EaD por meio de programas e planos de governo, como o REUNI, UAB, VSL. O desenvolvimento da pesquisa aponta que tais inciativas acabam se configurando como causas geradoras de ações no âmbito educacional que necessariamente têm efeitos. O escopo teórico que relaciona as políticas públicas e seus efeitos nas IFES, numa perspectiva exógena e efeito endógeno é trazido por Rezende (2013); Katznelson e Weingast (2005). É nessa dicotomia causa-efeito que se analisa o aspecto institucional da EaD nas IFES, com análise configurando estudo de caso, a EaD da UFGD. As considerações finais apontam que a realidade do processo de institucionalização da EaD nas IFES é, ainda, tangencial, mesmo com o avanço da EaD nesses espaços, na última década, justamente, porque, apesar de ter havido, por parte do governo federal, mais empenho no campo normativo dessa modalidade educacional, não houve, de forma simultânea, descentralização orçamentária específica ao custo-aluno da EaD nas universidades federais. Tal realidade é desafiante e convidativa à criação de políticas públicas propositivas e geradoras de modelos institucionais da EaD nas IFES, fortalecendo-as endogenamente.


Palavras-chave


Institucionalização; EaD; Universidade Federal

Texto completo:

PDF

Referências


AGUIAR, Túlio. Assimetria causal: um estudo. Kriterion|Belo Horizonte, nº 108, Dez/2003, p.279-289. Disponível em: . Acesso em: 11 set. 2019.

ARRUDA, Eucídio Pimenta. ARRUDA, Durcelina Ereni Pimenta. Educação à Distância no Brasil: políticas públicas e democratização do acesso ao ensino superior. Educação em Revista|Belo Horizonte|v.31|n.03|p. 321-338 |Julho-Setembro 2015. Disponível em: . Acesso em: 14 set. 2019.

BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: . Acesso em: 09 set. 2019.

BRASIL. Lei nº 10.172, 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional da Educação – PNE 2001-2011. Disponível em: . Acesso em: 3 set. 2019.

BRASIL. Decreto nº 5.800, 08 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5800.htm> Acesso em 2 set. 2019.

BRASIL. Decreto 9057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: . Acesso em: 09 set. 2019.

COSTA, Fernando Nogueira da. Definições do Velho e do Novo Institucionalismo: Tratamentos Distintos de Questões Institucionais. Artigo postado no Blog Cidadania & Cultura, em 04/09/2015. Disponível em: . Acesso em 10 set. 2019.

CENSO EaD.BR. Relatório analítico da aprendizagem a distância no Brasil. Disponível em: . Acesso em 15 set. 2019.

HERRMANN. Ivan Claudino. Descrição e análise da utilização do ensino híbrido na Universidade Federal da Grande Dourados. Dissertação apresentada ao Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional da Universidade Federal da Grande Dourados (PROFIAP/UFGD). Dourados (MS), 2018.

KATZNELSON, I.; WEINGAST, B. (Eds.). Preferences and situations: points of intersection between historical and rational choice institutionalism. New York: Russel Sage Foundation, 2005.

REAL, Giselle Cristina Martins. MACIE, Carina Elisabeth. RIBAS, Ana Maria. Institucionalização da educação superior a distância em Mato Grosso do Sul: mobilização em universidades federais. Dossiê Multiletramentos, tecnologias e Educação a Distância em tempos atuais. REVELLI v.10 n.3. Setembro /2018. p. 133 – 150. ISSN 1984 – 6576. Disponível em < file:///C:/Users/Elizabeth%20do%20Senhor/Downloads/7915-Texto%20do%20artigo-29716-1-10-20180909%20(2).pdf>. Acesso em 03 set. 2019.

REZENDE. Flávio da Cunha. As instituições mudam endogenamente?: Limites e Possibilidades da Mudança Institucional Endógena na Teoria Institucional Contemporânea. BIB, São Paulo, n. 76, 2º semestre de 2013 (publicada em julho de 2015), pp. 33–61. Disponível em: < https://anpocs.com/index.php/bib-pt/bib-76/9380-as-instituicoes-mudam-endogenamente-limites-e-possibilidades-da-mudanca-institucional-endogena-na-teoria-institucional-contemporanea/file>. Acesso em 01 set. 2019.

ROCHA, Elizabeth Matos. A produção de material didático para a Educação a Distância e os impactos na formação docente: entre práticas e reflexões. Educação em Perspectiva, Viçosa, v. 4, n. 2, p. 319-341, jul./dez. 2013. Disponível em https://periodicos.ufv.br/ojs/educacaoemperspectiva/article/view/6629. Acesso em 29 set. 2019.

VILELA, Tânia Jucilene Vieira. Institucionalização da educação a distância na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD):histórico, processos e fases. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Grande Dourados. Dourados (MS), 2019.




DOI: https://doi.org/10.30612/hre.v7i14.10455

Licença Creative Commons
Este obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil.