As Percepções do Legislador João Baptista Pereira aos seus Pares sobre o ‘Crime Indígena’ na Primeira República

Autores/as

  • Adriana Gomes UFRJ

DOI:

https://doi.org/10.30612/rehr.v15i29.10480

Palabras clave:

João Baptista Pereira, História do Direito, Crime indígena

Resumen

A pesquisa pretende discutir a receptividade do Código Penal de 1890 no meio jurídico brasileiro, sobremaneira os entendimentos relacionados ao Artigo 157, que cerceou a liberdade religiosa dos espíritas. Revelaremos os antecedentes à promulgação da norma penal que substituiu o Código Criminal de 1830 com os seus desdobramentos depreciativos entre os magistrados do país, pela rejeição de seus pares à nova legislação advinda da falta de diálogo, além das polêmicas em torno da criminalização do espiritismo.

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Biografía del autor/a

Adriana Gomes, UFRJ

Pós-Doutoramento em História Social (UFRJ); Doutorado em História (UERJ)

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Publicado

30/06/2021

Cómo citar

Gomes, A. (2021). As Percepções do Legislador João Baptista Pereira aos seus Pares sobre o ‘Crime Indígena’ na Primeira República. Revista Eletrônica História Em Reflexão, 15(29), 212–231. https://doi.org/10.30612/rehr.v15i29.10480