O incrementalismo na licenciatura em enfermagem a partir das diretrizes curriculares nacionais

Autores

  • Márcia Maria Ribeiro Lopes Spessoto Universidade Federal da Grande Dourados
  • Lourdes Missio

Palavras-chave:

Licenciatura em Enfermagem. Formação de professores em Enfermagem. Ensino superior.

Resumo

O objetivo é demonstrar como a implementação da Licenciatura em Enfermagem vem sendo influenciada pelo incrementalismo processual presente nas políticas de educação superior. Procedeu-se à análise documental, tendo como referência o construcionismo contextual, através da contextualização do processo de criação e de implementação da Licenciatura em Enfermagem. Desde a sua criação, os cursos de Licenciatura em Enfermagem vem sendo ofertados associados ao bacharelado em Enfermagem. Observa-se que o movimento engendrado pelas políticas de educação superior impacta em sua implementação, uma vez que as adições realizadas na política alcançam, muitas vezes, resultados não esperados ou planejados. Nesse sentido, desde o final dos anos 2000, os cursos de Licenciatura em Enfermagem estão sendo obrigados a rever sua organização curricular, no que se refere à vinculação ao bacharelado em Enfermagem. No entanto, a discussão mais importante, que se deve concentrar nos conteúdos ofertados, bem como no processo de ensino-aprendizagem, ainda está muito fragilizada. Acredita-se que a capacitação pedagógica proposta pela Licenciatura em Enfermagem seja de grande relevância para o profissional comprometido com sua formação e função social e consciente de seu papel enquanto sujeito historicamente constituído.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BAGNATO, M. H. S. Licenciatura em enfermagem: para quê? Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, 1994.

BORGES, M. C. AQUINO, O. F. PUENTES, R. V. Formação de professores no Brasil: história, políticas e perspectivas. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n.42, p. 94-112, jun201. Disponível em:

http://www.fae.unicamp.br/revista/index.php/histedbr/article/view/3301. Acesso em: 16 março 2016.

BRASIL. Lei nº 5.540/68, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 23 de nov. 1968a.

______. Câmara de Ensino Superior (BR). Parecer n. 837/68. Criação do curso de Licenciatura em Enfermagem. Brasília: Ministério da Educação, 1968b.

______. Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 23 dez./1996, p. 27.833-27.841.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES n. 3, de 07 de novembro de 2001. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Graduação em Enfermagem. Diário Oficial da União. Brasília, 9 de Nov. 2001, Seção 1, p. 37.

______. Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Diário Oficial da União, Brasília, 09 abr. 2002a.

______. Resolução CNE/CP nº 2, de 19 de fevereiro de 2002. Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior. Diário Oficial da União, Brasília, 04 mar. 2002b.

______. e-MEC. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&id=136&Itemid=782. Acesso em 28 jun. 2014.

______. Resolução MEC/CNE/CEB Nº 6 de 20 de setembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/escola-de-gestores-da-educacao-basica/323-secretarias112877938/orgaos-vinculados-82187207/17417-ceb-2012. Acesso em 24 de mar. de

______. Resolução CNE/CP Nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União, Brasília, 02 jul. 2015.

______. Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, 10 maio 2016, p. 5.

CABREIRA, L. M. MISSIO, L. LOPES, M. M. R. Egressos do curso de enfermagem da UEMS: um estudo dos formados entre 1998 a 2006. In: Anais do 12º Seminário Nacional de Diretrizes para a Educação em Enfermagem – SENADEN. São Paulo: ABEn, 2010.

DOURADO, Luiz Fernandes. Reforma do Estado e as políticas para a educação superior no Brasil nos anos 90. Educação e Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 234-252, set. 2002.

DOURADO, L. F. Mundialização, políticas e gestão da educação superior no Brasil: múltiplas regulações e controle? In: Congreso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação e IV Congresso do Fórum Português de Administração Educacional, Elvas. 2010. P. 1-15. Disponível em: www.anpae.org.br/iberolusobrasileiro2010/cdrom/65.pdf. Acesso em: 04 jul. 2016.

FREITAS, H. C. L. CNE discute Diretrizes para Formação de Professores. 05 abril 2015. Disponível em: https://formacaoprofessor.com/2015/04/05/cne-discute-diretrizes-paraformacao-de-professores/. Acesso em: 24 mar. 2016.

FREY, K. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, n. 21, p. 211-259, 2000.

GATTI. B. A. BARRETTO, E. S. S. Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009, p. 117-155.

LOPES, M. M. R. A articulação das políticas de educação e de saúde na voz de egressos: análise da formação de enfermeiros, em. Dourados- MS. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD, 2011.

PALUMBO, D. J. Public Policy in America: Government in action. 2. ed.

HarcourtBrace&Company, 1994.

PUSCHELL, V. A. A. INÁCIO, M. P. PUCCI, P. P. A. Inserção dos egressos da escola de enfermagem da USP no mercado de trabalho: facilidades e dificuldades. Revista Escola de Enfermagem da USP, São Paulo, v. 43, n. 3, p. 535-542, 2009.

REAL, G. C. M. Impactos da avaliação na educação superior. Dourados: Editora da UFGD, 2008.

RODRIGUES, R. M. Diretrizes curriculares para a graduação em enfermagem no Brasil: Contexto, conteúdo e possibilidades para a formação. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, 2005.

SAUPE, Rosita. Ação e reflexão na formação do enfermeiro através dos tempos. In: ______ (Org.). Educação em Enfermagem: da realidade construída à possibilidade em construção. Florianópolis: Ed. UFSC, 1998, p. 27-73.

SAVIANI, D. Formação de professores: aspectos históricos do problema no contexto brasileiro. Rev. Bras. Educ. [online]. 2009. v.14, n. 40, pp. 143-155. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S141324782009000100012&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 25 março 2016.

SOUZA, C. Estado da arte da pesquisa em Políticas Públicas. In: HOCHMAN, G. ARRETCHE, M. MARQUES, E. (Orgs.). Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2006, p. 65-86.

Downloads

Publicado

2016-10-05

Como Citar

SPESSOTO, M. M. R. L.; MISSIO, L. O incrementalismo na licenciatura em enfermagem a partir das diretrizes curriculares nacionais. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 6, n. 16, p. 120–133, 2016. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/educacao/article/view/5702. Acesso em: 26 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos Demanda Contínua

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)