Pós-reforma agrária
a quem pertencem os projetos de assentamento do INCRA?
DOI:
https://doi.org/10.5418/ra2022.v18i35.14982Palavras-chave:
Amazônia, acumulação originária, grilagem de terras.Resumo
Este artigo expõe os resultados de uma pesquisa sobre concentração de lotes em Projetos de Assentamentos a partir do cruzamento de dados do Cadastro Ambiental Rural com dados do Incra, relacionados aos PAs do município de Novo Repartimento/PA, situado na área sob jurisdição da Superintendência Regional do Sul do Pará. Objetiva-se, em primeiro lugar, detectar o grau de concentração de lotes existente nos PAs desse município e verificar se são assentados ou não os sujeitos sociais que estão adquirindo e concentrando lotes nessas localidades. Outra questão investigada pela pesquisa é a da grilagem familiar, uma forma de apropriação de terras públicas realizadas por grupos familiares já detectada em áreas de domínio federal em outros trabalhos e que aqui será investigada sua existência nos PAs do referido município. Em relação aos casos encontrados, foram cruzados com dados do Inpe/Prodes para se verificar o desmatamento praticado nessas apropriações ilegais de terras.
Downloads
Referências
ALENCAR, A., PEREIRA, C. , CASTRO, I., CARDOSO, A., SOUZA, L., COSTA, R., BENTES, A. J., STELLA, O., Azevedo, A., Gomes, J., Novaes, R. Desmatamento nos Assentamentos da Amazônia: Histórico, Tendências e Oportunidades. IPAM, Brasília, DF, 2016.
HEBÉTTE, Jean. Cruzando a fronteira – 30 anos de estudo do campesinato na Amazônia. Vol. 4. Um novo campesinato amazônico e o papel das instituições científicas e seus pesquisadores. Belém, EDUFPA, 2004.
INCRA. Relatório de Análise de Mercado de Terras. Superintendência Regional do Sul do Pará (SR-27). Marabá, 2017. Disponível em: http://www.incra.gov.br/sites/default/files/uploads/reforma-agraria/relat-rios-de-anlise-de-mercados-de-terra-ramts-/sr-27---sul-do-par---marab- /ramt_sr27_mba_jun_2017.pdf. Acesso em 24/03/2018.
MARTINS, José de Souza. A militarização da questão agrária da Amazônia. Petrópolis. Vozes, 1984, 134p.
_____________________. O sujeito oculto – Ordem e Transgressão na reforma agrária. Porto Alegre, UFRGS Editora, 2003
PEREIRA, Airton dos Reis. O papel dos mediadores nos conflitos pela posse da terra na região Araguaia Paraense: O caso da fazenda Bela Vista. 2004. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa.
______________________. Conflitos de terra e violência no sul do Pará (1975-1990). In: X Encontro Nacional de História Oral. Testemunhos: História e Política. UFPE, 2010.
SILVA, Fábio Carlos da. A economia pastoril e os primórdios do capitalismo na região do Araguaia paraense. Novos Cadernos NAEA, vol. 10 nº 1, pp. 5-22, 2007.
TERENCE, Marcelo. Acumulação capitalista entre o sangue e a imundice – processos de privatização de terras públicas federais no Sudeste Paraense. Departamento de Geografia, FFLCH/USP, São Paulo, 2018.
TORRES, Maurício. Terra Privada, Vida Devoluta. Tese de doutorado. Departamento de Geografia, FFLCH/USP, São Paulo, 2012.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html.)
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
Authors retain copyrights and grant the Journal the right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this Journal.
Authors are permitted to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the Journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or in a book chapter), with an acknowledgement of authorship and initial publication in this journal.
Authors are permitted and encouraged to publish and share their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and citation of published work (See The Effect of Open Access - http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html.)
