Pós-reforma agrária
a quem pertencem os projetos de assentamento do INCRA?
DOI:
https://doi.org/10.5418/ra2022.v18i35.14982Palabras clave:
Amazônia, acumulação originária, grilagem de terras.Resumen
Este artigo expõe os resultados de uma pesquisa sobre concentração de lotes em Projetos de Assentamentos a partir do cruzamento de dados do Cadastro Ambiental Rural com dados do Incra, relacionados aos PAs do município de Novo Repartimento/PA, situado na área sob jurisdição da Superintendência Regional do Sul do Pará. Objetiva-se, em primeiro lugar, detectar o grau de concentração de lotes existente nos PAs desse município e verificar se são assentados ou não os sujeitos sociais que estão adquirindo e concentrando lotes nessas localidades. Outra questão investigada pela pesquisa é a da grilagem familiar, uma forma de apropriação de terras públicas realizadas por grupos familiares já detectada em áreas de domínio federal em outros trabalhos e que aqui será investigada sua existência nos PAs do referido município. Em relação aos casos encontrados, foram cruzados com dados do Inpe/Prodes para se verificar o desmatamento praticado nessas apropriações ilegais de terras.
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