Políticas de ações afirmativas para o Ensino Superior

contexto sócio-político e econômico de implementação em França, Portugal e Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5418/ra2022.v18i35.12681

Palavras-chave:

desigualdades, cotas, universidade

Resumo

O objetivo do presente texto é discutir em que contexto sócio-econômico-político foram implementadas políticas de ações afirmativas para estudantes negros, indígenas, baixa renda, quilombolas,  pessoas com deficiência no Brasil, na França para jovens territorializados nas periferias das cidades-tendo como estudo de caso o Instituto de Ciência Política de Paris (Science Po.)- e em Portugal para a população cigana. Para tanto utilizou-se de pesquisa do tipo qualitativa, com ênfase em uma abordagem interpretativa, onde se propõe a expressar o fenômeno estudado, dando mais liberdade e novas possibilidades para a pesquisadora no entendimento da realidade. Como procedimento metodológico utilizou-se de levantamento bibliográfico e sistematização dos conceitos e dados levantados. Os resultados evidenciam que um país, ao implementar políticas públicas de ação afirmativa, em especial na educação, viabiliza processos de democratização no que se refere ao acesso a bens públicos, bem como à oportunidade de uma vida digna para todos os cidadãos. A investigação foi desenvolvida no âmbito do estágio de pós-doutoramento realizado no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

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Biografia do Autor

Margarida Cassia Campos, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

Cursou estágio pós-doutoral no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (março de 2019 a fevereiro de 2020) tendo como tema de pesquisa "Políticas de ação afirmativa para ingresso no ensino superior: análise comparativa entre Brasil, França e Portugal". Doutora em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina (2010). Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Estadual de Londrina (2003), graduada em licenciatura em Geografia (2000) e Bacharelado (2002). Atualmente é professora no curso de Licenciatura em Geografia e do curso de Especialização em Ensino de Geografia na Universidade Estadual de Londrina. Desenvolve pesquisas sobre os seguintes temas: educação geográfica, políticas de ações afirmativas para o ensino superior e relações raciais com ênfase na educação.

Referências

ACM (Alto Comissariado das Migrações). Regulamento Programa Operacional de Promoção da Educação OPRE: edital 2016/17 Disponível em: https://www.acm.gov.pt/documents/10181/167771/Regulamento+OPRE_Anexo+III_Vers%C3%A3o+SECI_18Out2016.pdf/1ddfac51-aa87-4cc8-b284-97920972280d. Acesso em 15 de maio de 2019a.

ACM (Alto Comissariado das Migrações). Regulamento Roma Educa. Disponível em: https://www.acm.gov.pt/-/programa-de-bolsas-roma-educa-candidaturas-abertas-ate-30-de-setembro. Acesso em 16 de outubro de 2019b.

ANDREWS, Georg Reid. Desigualdade racial no Brasil e nos Estados Unidos:uma comparação estatística. Revista de Estudos Afro-asiáticos: Rio de Janeiros, n.22, p.47-83, 1992.

ARAUJO, Marta. As narrativas da indústria da interculturalidade (1991-2016): desafios para a educação e as lutas anti-racistas. Investigar em Educação. Braga, II série, n.07, p. 09-35, 2018.

BASTOS, José Gabriel Pereira. Portugueses Ciganos e Ciganofobia em Portugal. Lisboa: Edições Colibri, 2012.

BASTOS, José Gabriel Pereira. Sintreses Ciganos: uma abordagem estrutural dinâmica. Lisboa: Gráfica Europam, 2007a.

BASTOS, José Gabriel Pereira. Que futuro tem Portugal para os portugueses ciganos. Cadernos ICE. Lisboa, n. 9, p. 01-28, janeiro 2007b.

CMJORNAL. Quase 30% dos alunos entram na universidades através de quotas. Disponível em: https://www.cmjornal.pt/sociedade/detalhe/quase-30-dos-alunos-entram-na-universidades-atraves-de-quotas. Acesso em 02 de dezembro de 2019.

COSTA, Maria Elisa Lopes. Ciganos: fontes para o seu estudo em Portugal. Madrid: Ed. Presença Gitana, 2015.

GOMES, Joaquim Barbosa. Ação afirmativa o princípio constitucional da igualdade. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: Saberes construídos na luta por emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017

GRAMMARE, Jaoul. L´évolution des inégalités dans l´enseignement supérieur universitaire français. L’influence des réformes institutionnelles et des ruptures Économiques. Association Française de Cliométrie, n. 6, p.1-19, 2011

GUIMARAES, Antônio Sergio Alfredo. Contexto histórico-ideológico do desenvolvimento das ações afirmativas no Brasil. In: SILVERIO, Valter e MOEHELECKE, S. (Org.). Ações afirmativas nas políticas educacionais: o contexto pós-Durban. São Carlos: EDUFSCar, 2009. p. 19-34.

MAGUAIN, Denis. Discrimination positive. un bilan des experiences américains et europeénnes. Revue Française d´Economie, v.21, n.02, p.147-193, 2006.

MEDEIROS, Carlos Alberto. Ação afirmativa e promoção da igualdade uma visão comparativa. In: SILVERIO, Valter e MOEHELECKE, S. (Org.). Ações afirmativas nas políticas educacionais: o contexto pós-Durban. São Carlos: EDUFSCar, 2009. p. 55-76.

MENDES, Manoela; MAGANO, Olga; CANDEIAS, Pedro. Estudo Nacional Sobre as Comunidades Ciganas. Lisboa: Alto Comissariado para as Migrações, 2014.

MOEHLECKE, Sabrina. Ação afirmativa: História e debates no Brasil. São Paulo: Cadernos de Pesquisa. n.117, p. 197-212, nov. 2002.

NASCIMENTO, Abdias; NASCIMENTO, Elisa Larkin. O Negro e o Congresso Brasileiro. In MUNANGA, Kabengele (org.) O Negro na sociedade brasileira: resistência, participação, contribuição. Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2004, p.105-151.

NERIS, Natalia. A voz e a palavra do movimento negro na Constituinte de 1988. Belo Horizonte: Editora Letramento, 2018.

OBSERVATOIRE DE INÉGALITÉS. Éducation : les politiques territoriales servent-elles à quelque chose ? Disponível em: https://www.inegalites.fr/Education-les-politiques-territoriales-servent-elles-a-quelque-chose. Acesso em 20 de agosto de 2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração e Programa de Ação adotados na III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata. Durban, 2001

PIKETTY. Thomas. Le Capital au XXIe siècle. Paris: Éditions du Seui, 2013.

PIOVESAN, Flavia. Ações afirmativas sob a Perspectiva dos Direitos Humanos. In:

PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. A discussão judicial das ações afirmativas étnicos-raciais no Brasil. In: PAIVA. Ângela Pandolpho. Ação Afirmativa em questão: Brasil, Estados Unidos, África do Sul e França. Rio de Janeiro: Pallas, 2013, p. 210-239.

ROLDÃO. Cristina. Fatores e Perfis de Sucesso Escolar “Inesperado” Trajetos de Contratendência de Jovens das Classes Populares e de Origem Africana. 2015. 357f. Tese (doutorado em Sociologia)- Instituto Universitário de Lisboa, Lisboa, 2015.

SABBAGH. Daniel. Ação afirmativa color-blind. In: PANDOLFO. Ângela Paiva (org). Ação afirmativa em questão: Brasil, Estados Unidos, África do Sul e França. Rio de Janeiro: Pallas, 2013, p. 324-341.

SANTOS, Hélio. Desenvolvimento e diversidade étnico-racial. In: SILVERIO, Valter e MOEHELECKE, S. (Org.). Ações afirmativas nas políticas educacionais: o contexto pós-Durban. São Carlos: EDUFSCar, 2009. p. 91-98.

SANTOS, Sales Augusto dos. Educação: um pensamento negro contemporâneo. Jundiaí-SP: Paço Editorial, 2014a.

SANTOS, Sales Augusto dos. Ações afirmativas nos governos FHC e Lula: um balanço. Sergipe. TOMO, n. 24, p. 37 a 84, jan/jun de 2014b.

SANTOS. Sales Augusto dos. Introdução. In: Sales Augusto dos Santos (Org.). Ações Afirmativas e Combate do Racismo na América. Brasília: UNESCO, 2007, p. 35-46.

SILVA, Luiz Fernando. Considerações da juridicidade das politicas de ações afirmativas para negros no Brasil. In: SILVERIO, Valter e MOEHELECKE, S. (Org.). Ações afirmativas nas políticas educacionais: o contexto pós-Durban. São Carlos: EDUFSCar, 2009. p. 279-302.

SOUZA. Joiciane Aparecida de. As políticas de discriminação positiva e a democratização das grandes escolas francesas. Brasília. Revista Brasileira de Pedagogia, v. 93, n. 233, p. 231-254, jan./abr de2012

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Publicado

2022-07-19

Como Citar

Campos, M. C. (2022). Políticas de ações afirmativas para o Ensino Superior: contexto sócio-político e econômico de implementação em França, Portugal e Brasil. Revista Da ANPEGE, 18(35). https://doi.org/10.5418/ra2022.v18i35.12681