Políticas de ações afirmativas para o Ensino Superior
contexto sócio-político e econômico de implementação em França, Portugal e Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5418/ra2022.v18i35.12681Palavras-chave:
desigualdades, cotas, universidadeResumo
O objetivo do presente texto é discutir em que contexto sócio-econômico-político foram implementadas políticas de ações afirmativas para estudantes negros, indígenas, baixa renda, quilombolas, pessoas com deficiência no Brasil, na França para jovens territorializados nas periferias das cidades-tendo como estudo de caso o Instituto de Ciência Política de Paris (Science Po.)- e em Portugal para a população cigana. Para tanto utilizou-se de pesquisa do tipo qualitativa, com ênfase em uma abordagem interpretativa, onde se propõe a expressar o fenômeno estudado, dando mais liberdade e novas possibilidades para a pesquisadora no entendimento da realidade. Como procedimento metodológico utilizou-se de levantamento bibliográfico e sistematização dos conceitos e dados levantados. Os resultados evidenciam que um país, ao implementar políticas públicas de ação afirmativa, em especial na educação, viabiliza processos de democratização no que se refere ao acesso a bens públicos, bem como à oportunidade de uma vida digna para todos os cidadãos. A investigação foi desenvolvida no âmbito do estágio de pós-doutoramento realizado no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
Downloads
Referências
ACM (Alto Comissariado das Migrações). Regulamento Programa Operacional de Promoção da Educação OPRE: edital 2016/17 Disponível em: https://www.acm.gov.pt/documents/10181/167771/Regulamento+OPRE_Anexo+III_Vers%C3%A3o+SECI_18Out2016.pdf/1ddfac51-aa87-4cc8-b284-97920972280d. Acesso em 15 de maio de 2019a.
ACM (Alto Comissariado das Migrações). Regulamento Roma Educa. Disponível em: https://www.acm.gov.pt/-/programa-de-bolsas-roma-educa-candidaturas-abertas-ate-30-de-setembro. Acesso em 16 de outubro de 2019b.
ANDREWS, Georg Reid. Desigualdade racial no Brasil e nos Estados Unidos:uma comparação estatística. Revista de Estudos Afro-asiáticos: Rio de Janeiros, n.22, p.47-83, 1992.
ARAUJO, Marta. As narrativas da indústria da interculturalidade (1991-2016): desafios para a educação e as lutas anti-racistas. Investigar em Educação. Braga, II série, n.07, p. 09-35, 2018.
BASTOS, José Gabriel Pereira. Portugueses Ciganos e Ciganofobia em Portugal. Lisboa: Edições Colibri, 2012.
BASTOS, José Gabriel Pereira. Sintreses Ciganos: uma abordagem estrutural dinâmica. Lisboa: Gráfica Europam, 2007a.
BASTOS, José Gabriel Pereira. Que futuro tem Portugal para os portugueses ciganos. Cadernos ICE. Lisboa, n. 9, p. 01-28, janeiro 2007b.
CMJORNAL. Quase 30% dos alunos entram na universidades através de quotas. Disponível em: https://www.cmjornal.pt/sociedade/detalhe/quase-30-dos-alunos-entram-na-universidades-atraves-de-quotas. Acesso em 02 de dezembro de 2019.
COSTA, Maria Elisa Lopes. Ciganos: fontes para o seu estudo em Portugal. Madrid: Ed. Presença Gitana, 2015.
GOMES, Joaquim Barbosa. Ação afirmativa o princípio constitucional da igualdade. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: Saberes construídos na luta por emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017
GRAMMARE, Jaoul. L´évolution des inégalités dans l´enseignement supérieur universitaire français. L’influence des réformes institutionnelles et des ruptures Économiques. Association Française de Cliométrie, n. 6, p.1-19, 2011
GUIMARAES, Antônio Sergio Alfredo. Contexto histórico-ideológico do desenvolvimento das ações afirmativas no Brasil. In: SILVERIO, Valter e MOEHELECKE, S. (Org.). Ações afirmativas nas políticas educacionais: o contexto pós-Durban. São Carlos: EDUFSCar, 2009. p. 19-34.
MAGUAIN, Denis. Discrimination positive. un bilan des experiences américains et europeénnes. Revue Française d´Economie, v.21, n.02, p.147-193, 2006.
MEDEIROS, Carlos Alberto. Ação afirmativa e promoção da igualdade uma visão comparativa. In: SILVERIO, Valter e MOEHELECKE, S. (Org.). Ações afirmativas nas políticas educacionais: o contexto pós-Durban. São Carlos: EDUFSCar, 2009. p. 55-76.
MENDES, Manoela; MAGANO, Olga; CANDEIAS, Pedro. Estudo Nacional Sobre as Comunidades Ciganas. Lisboa: Alto Comissariado para as Migrações, 2014.
MOEHLECKE, Sabrina. Ação afirmativa: História e debates no Brasil. São Paulo: Cadernos de Pesquisa. n.117, p. 197-212, nov. 2002.
NASCIMENTO, Abdias; NASCIMENTO, Elisa Larkin. O Negro e o Congresso Brasileiro. In MUNANGA, Kabengele (org.) O Negro na sociedade brasileira: resistência, participação, contribuição. Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2004, p.105-151.
NERIS, Natalia. A voz e a palavra do movimento negro na Constituinte de 1988. Belo Horizonte: Editora Letramento, 2018.
OBSERVATOIRE DE INÉGALITÉS. Éducation : les politiques territoriales servent-elles à quelque chose ? Disponível em: https://www.inegalites.fr/Education-les-politiques-territoriales-servent-elles-a-quelque-chose. Acesso em 20 de agosto de 2019.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração e Programa de Ação adotados na III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata. Durban, 2001
PIKETTY. Thomas. Le Capital au XXIe siècle. Paris: Éditions du Seui, 2013.
PIOVESAN, Flavia. Ações afirmativas sob a Perspectiva dos Direitos Humanos. In:
PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. A discussão judicial das ações afirmativas étnicos-raciais no Brasil. In: PAIVA. Ângela Pandolpho. Ação Afirmativa em questão: Brasil, Estados Unidos, África do Sul e França. Rio de Janeiro: Pallas, 2013, p. 210-239.
ROLDÃO. Cristina. Fatores e Perfis de Sucesso Escolar “Inesperado” Trajetos de Contratendência de Jovens das Classes Populares e de Origem Africana. 2015. 357f. Tese (doutorado em Sociologia)- Instituto Universitário de Lisboa, Lisboa, 2015.
SABBAGH. Daniel. Ação afirmativa color-blind. In: PANDOLFO. Ângela Paiva (org). Ação afirmativa em questão: Brasil, Estados Unidos, África do Sul e França. Rio de Janeiro: Pallas, 2013, p. 324-341.
SANTOS, Hélio. Desenvolvimento e diversidade étnico-racial. In: SILVERIO, Valter e MOEHELECKE, S. (Org.). Ações afirmativas nas políticas educacionais: o contexto pós-Durban. São Carlos: EDUFSCar, 2009. p. 91-98.
SANTOS, Sales Augusto dos. Educação: um pensamento negro contemporâneo. Jundiaí-SP: Paço Editorial, 2014a.
SANTOS, Sales Augusto dos. Ações afirmativas nos governos FHC e Lula: um balanço. Sergipe. TOMO, n. 24, p. 37 a 84, jan/jun de 2014b.
SANTOS. Sales Augusto dos. Introdução. In: Sales Augusto dos Santos (Org.). Ações Afirmativas e Combate do Racismo na América. Brasília: UNESCO, 2007, p. 35-46.
SILVA, Luiz Fernando. Considerações da juridicidade das politicas de ações afirmativas para negros no Brasil. In: SILVERIO, Valter e MOEHELECKE, S. (Org.). Ações afirmativas nas políticas educacionais: o contexto pós-Durban. São Carlos: EDUFSCar, 2009. p. 279-302.
SOUZA. Joiciane Aparecida de. As políticas de discriminação positiva e a democratização das grandes escolas francesas. Brasília. Revista Brasileira de Pedagogia, v. 93, n. 233, p. 231-254, jan./abr de2012
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html.)
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
Authors retain copyrights and grant the Journal the right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this Journal.
Authors are permitted to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the Journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or in a book chapter), with an acknowledgement of authorship and initial publication in this journal.
Authors are permitted and encouraged to publish and share their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and citation of published work (See The Effect of Open Access - http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html.)
