Autonomia curricular do professor nos subsistemas de ensino geral e técnico-profissional em Angola: uma análise crítica

Resumen

Esse artigo augura lançar um olhar crítico e reflexivo sobre as margens de autonomia curricular outorgadas aos professores por vias do Decreto Presidencial nº 276/19, de 6 de Setembro e do Decreto Presidencial nº 254/19, de 9 de Agosto, com o fim último de reforçar as suas possibilidades para melhorar a qualidade educativa. Para dar suporte ao mesmo, e inspirando-se na abordagem qualitativa, primou-se pelo levantamento do aparato teórico-bibliográfico e documental, acerca da temática estudada neste trabalho. O texto desvela que, embora a Administração central confira algumas margens de autonomia retórica aos professores para flexibilizar e inovar o currículo em função do contexto educativo, sem o aperfeiçoamento transversal constante, a maturidade curricular e ausência da vontade e capacidade de auto-regulação colectiva dos professores, tal autonomia será preterida em detrimento das receitas curriculares.