A história da educação física escolar no Brasil: leis e decretos norteadores

Authors

  • Maicon Luiz Mommad Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

DOI:

https://doi.org/10.30612/hre.v9i16.13118

Keywords:

Educação Física Escolar. Legislação Educacional. História da Educação. Física.

Abstract

A Educação Física Escolar no Brasil é fruto de uma construção de políticas públicas educacionais, as quais veem sendo materializadas por Leis, Decretos e instrumentos legislativos que definem seus objetivos, metas, funções e responsabilidades de todos os entes envolvidos. O presente artigo se desenvolveu por pesquisas bibliográficas e documentais, focadas em documentos oficiais, como, leis, decretos, portarias e outros documentos publicados pelo Governo Federal Brasileiro, com recorte histórico de 1937 a 2003, os quais se justificam os períodos da 1º Constituição Federal de 1937 a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 e suas portarias complementares. O objetivo da pesquisa é demonstrar o desenvolvimento histórico das políticas púbicas educacionais no campo de educação física escolar, focando principalmente no período em que a disciplina adquire status de componente curricular obrigatório na educação básica.

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Maicon Luiz Mommad, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Discente do PPGEDU/UFMS

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Published

2020-12-18

How to Cite

Mommad, M. L. (2020). A história da educação física escolar no Brasil: leis e decretos norteadores. Horizontes - Revista De Educação, 9(16), 1–11. https://doi.org/10.30612/hre.v9i16.13118

Issue

Section

Dossier - What can Education in the current context? Financing, Planning and Social Quality