A história do sistema prisional no território do Amazonas: das ordenações portuguesas à Constituição Federal de 1988

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/rehr.v21i40.18295

Palavras-chave:

Sistema Prisional, História, Amazonas

Resumo

Este artigo busca apresentar a construção histórica do sistema prisional do estado do Amazonas, analisando as normativas que orientaram a sua organização, durante o último século. Para tanto, realizamos uma pesquisa documental e bibliográfica. Os dados presentes na história articulam a organização do cárcere no estado do Amazonas com as normativas nacionais e as orientações internacionais. O estudo evidencia a falta de compromisso dos políticos, o que está atrelado à ausência de interesse do capital em relação aos sujeitos que estão inseridos nessas instituições. A história do sistema prisional do Amazonas, destaca que nunca existiu um plano político e a organização das instituições sofreu um processo permanente de descontinuidade na política penitenciária do estado.

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Biografia do Autor

Maria Nilvane Fernandes, Texas Tech University - TTU

Pedagoga. Bolsista do CNPq - Processo nº 200864/2022-0 – para cursar pós-doutoramento no Human Development & Family Sciences (HDFS) - Texas Tech University (TTU) dos EUA. Bolsista FAPEAM – 01.02.016301.00872/2024-97 – para realizar mobilidade acadêmica na Universidad Federal de Buenos Aires (Argentina) no ano de 2024. Doutoramento sanduíche no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa - fomento Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior PDSE - 88881.134314/2016-01/CAPES. Professora Adjunta da área de Fundamentos da Educação do Curso de Pedagogia e Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Mestre e Doutora em Educação (UEM), Mestre em adolescente em conflito com a lei (UNIBAN/SP); Líder do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Políticas, Educação, Violências e Instituições (GEPPEvi). http://lattes.cnpq.br/3429086275125541 nilvane@gmail.com http://orcid.org/0000-0002-3420-2714.

Gerusa Moraes de Souza, Universidade Federal do Amazonas

Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas - PPGE/UFAM (2022). Professora na secretaria Municipal de Educação (SEMED), Manaus - AM. Pesquisadora do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Políticas, Educação, Violências e Instituições (GEPPEvi). E-mail: gerusamoraespj@gmail.com. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-2583-6774. LATTES: http://lattes.cnpq.br/4786334741695296 

Poliane Lira Cunha, Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Graduada em Serviço Social pelo Centro Universitário do Norte - (UniNorte); Acadêmica do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação (FACED) da Universidade Federal do Amazonas, Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas – PPGE/UFAM, Brasil. Pesquisadora do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Políticas, Educação, Violências e Instituições (GEPPEvi). Bolsista do Programa de Iniciação Científica (2023-2024). E-mail: poliane.cunha@ufam.edu.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7456-3138. LATTES: https://lattes.cnpq.br/4020443803220329

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Publicado

23-08-2025

Como Citar

Fernandes, M. N., SOUZA, G. M. de, & Cunha, P. L. (2025). A história do sistema prisional no território do Amazonas: das ordenações portuguesas à Constituição Federal de 1988. Revista Eletrônica História Em Reflexão, 21(40), 226–250. https://doi.org/10.30612/rehr.v21i40.18295