La construcción del sistema penitenciario en el territorio de Amazonas: de las ordenaciones portuguesas a la Constitución Federal de 1988

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30612/rehr.v21i40.18295

Palabras clave:

Sistema Prisional, História, Amazonas

Resumen

Este artículo busca presentar la construcción histórica del sistema penitenciario en el estado de Amazonas, analizando las normas que guiaron su organización durante el último siglo. Para ello, realizamos una investigación documental y bibliográfica. Los datos presentes en el relato articulan la organización penitenciaria en el estado de Amazonas con la normativa nacional y lineamientos internacionales. El estudio destaca la falta de compromiso de los políticos, lo que se vincula con la falta de interés del capital en relación a los sujetos que están insertos en estas instituciones. La historia del sistema penitenciario de Amazonas destaca que nunca hubo un plan político y la organización de las instituciones sufrió un proceso permanente de discontinuidad en la política penitenciaria del estado.

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Biografía del autor/a

Maria Nilvane Fernandes, Texas Tech University - TTU

Pedagoga. Bolsista do CNPq - Processo nº 200864/2022-0 – para cursar pós-doutoramento no Human Development & Family Sciences (HDFS) - Texas Tech University (TTU) dos EUA. Bolsista FAPEAM – 01.02.016301.00872/2024-97 – para realizar mobilidade acadêmica na Universidad Federal de Buenos Aires (Argentina) no ano de 2024. Doutoramento sanduíche no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa - fomento Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior PDSE - 88881.134314/2016-01/CAPES. Professora Adjunta da área de Fundamentos da Educação do Curso de Pedagogia e Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Mestre e Doutora em Educação (UEM), Mestre em adolescente em conflito com a lei (UNIBAN/SP); Líder do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Políticas, Educação, Violências e Instituições (GEPPEvi). http://lattes.cnpq.br/3429086275125541 nilvane@gmail.com http://orcid.org/0000-0002-3420-2714.

Gerusa Moraes de SOUZA, Universidade Federal do Amazonas

Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas - PPGE/UFAM (2022). Professora na secretaria Municipal de Educação (SEMED), Manaus - AM. Pesquisadora do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Políticas, Educação, Violências e Instituições (GEPPEvi). E-mail: gerusamoraespj@gmail.com. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-2583-6774. LATTES: http://lattes.cnpq.br/4786334741695296 

Poliane Lira Cunha, Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Graduada em Serviço Social pelo Centro Universitário do Norte - (UniNorte); Acadêmica do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação (FACED) da Universidade Federal do Amazonas, Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas – PPGE/UFAM, Brasil. Pesquisadora do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Políticas, Educação, Violências e Instituições (GEPPEvi). Bolsista do Programa de Iniciação Científica (2023-2024). E-mail: poliane.cunha@ufam.edu.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7456-3138. LATTES: https://lattes.cnpq.br/4020443803220329

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Publicado

23/08/2025

Cómo citar

Fernandes, M. N., SOUZA, G. M. de, & Cunha, P. L. (2025). La construcción del sistema penitenciario en el territorio de Amazonas: de las ordenaciones portuguesas a la Constitución Federal de 1988. Revista Eletrônica História Em Reflexão, 21(40), 226–250. https://doi.org/10.30612/rehr.v21i40.18295