Na Agenda da Lei Nº 10.639/03
A Constituição do Núcleo de Estudos Afrodescendentes em Santa Catarina (NEAD/SC)
DOI:
https://doi.org/10.30612/rehr.v15i30.12131Palabras clave:
Ensino da História e da Cultura Africana e Afro-Brasileira, Lei nº 10.639/03, Núcleo de Estudos Afrodescendentes de Santa Catarina, História do Tempo PresenteResumen
O presente artigo tem por objetivo problematizar o processo de implementação das políticas para o Ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira e Africana no estado de Santa Catarina, a partir da constituição do Núcleo de Estudos Afrodescendentes (NEAD) e de sua produção material. Entre as fontes arroladas para a escrita deste estudo tem-se documentos oficiais (portarias e caderno de orientação acerca da temática africana e afro-brasileira), fotografias e entrevista. Trata-se de um estudo sedimentado na História do Tempo Presente, pelas questões que envolvem as demandas sociais, o devir de memória e as disputas por memória no interior dos debates advindos pela sanção da Lei nº10.639/03 que impactaram os projetos de ensino nas últimas décadas.
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ABREU, Martha & MATTOS, Hebe. Em torno das “Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana”: uma conversa com historiadores. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 21, nº 41, janeiro-junho de 2008, p. 5-20.
ABREU, Martha; SOIHET, Rachel; TEIXEIRA, Rebeca (orgs.). Cultura Política, historiografia e ensino de História. Rio de Janeiro: José Olympio, 2010.
ALBERTI, Verena. Manual de história oral. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009.
ARÓSTEGUI, Júlio. História e historiografia: os fundamentos. In: A pesquisa histórica: teoria e método. Tradução de Andréa Dore. Bauro/SP: Edusc, 2006, p.23-96.
BARBOSA, Lucia Maria de Assunção; SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves. O pensamento negro em educação no Brasil: expressões do movimento negro. São Carlos: UFSCar, 1997.
BHABHA, Homi. O local da cultura. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1998.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. Senado Federal, 1998.
BRASIL. Presidência da República. Lei n° 10.639/03, de 09 de janeiro de 2003. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm. Acesso em: 23 jan. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes curriculares nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. MEC/SECAD, 2004. Disponível em: http://www.acaoeducativa.org.br/fdh/wp-content/uploads/20 12/10/DCN-s-Educacao-das-Relacoes-Etnico-Raciais.pdf. Acesso em: 23 jan. 2019.
CASHMORE, Elli (Org). Racismo e Anti – racismo na educação: repensando nossa escola. São Paulo: Summus, 2001.
GOMES, Angela de Castro. Cultura Política e Cultura Histórica no Estado Novo. In: ABREU, Martha; SOIHET, Rachel; TEIXEIRA, Rebeca (orgs.). Cultura Política, historiografia e ensino de História. Rio de Janeiro: José Olympio, 2010. p. 43-63.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2011.
KOSSOY, Boris. A fotografia como fonte histórica: introdução à pesquisa e interpretação das imagens do passado. São Paulo, Museu da Ind. Com. e Tecnologia de São Paulo — SICCT — 1980.
LEMOS, Selma David. [dez.2019]. Entrevistadora: Karla Andrezza Vieira. Florianópolis/SC, 10 de dez. 2019.
PEREIRA, Júnia Sales. Diálogos sobre o Exercício da Docência – recepção das leis 10.639/03 e 11.645/08. Educ. Real. Porto Alegre, v. 36, n.1, p. 147-172, jan./abr., 2011. Disponível em: http://www.ufrgs.br/edu_realidade. Acesso: 18 de mar. 2018.
Quijano, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Edgardo Lander (org.). Colección Sur Sur, CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. setembro 2005.
RICOEUR, Paul. A memória, a história, o esquecimento. Campinas/SP: Editora da Unicamp, 2007.
SANTA CATARINA, Secretaria de Estado da Educação. Proposta Curricular de Santa Catarina: formação integral na educação básica. [S.I.]: [S.n.], 2014. 192p.
______. Política de Educação para as Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Florianópolis: Secretaria de Estado da Educação, 2018.
SILVA, Petronilha Beatriz. Parecer da Lei 10.639-03. Brasília, MEC. 2005.
SOUZA, Marina de Mello e. Algumas impressões e sugestões sobre o ensino de história da África. Revista História Hoje, v.1, 2012.
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