A geografia importa: análise da dimensão espacial de duas políticas educacionais no estado de São Paulo

Résumé

Este artigo apresenta resultados do projeto Atlas da Rede Estadual de Educação de São Paulo, discutindo a importância da análise espacial nas/das políticas educacionais. Para tanto, analisamos duas políticas educacionais implementadas pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo (SEE-SP), baseadas no princípio da Nova Gestão Pública. Trata-se do Programa de Ensino Integral (PEI), iniciado em 2012, e do Projeto de Reorganização Escolar, de 2015. Nesta análise, elaboramos uma série de mapas, espacializando as duas políticas no município de São Paulo, recorte investigativo desta pesquisa, que demonstram como estas têm ampliado as desigualdades espaciais e educacionais, na contramão da efetivação do direito à educação. Utilizando dados públicos, concluímos que, no caso da Reorganização Escolar, o argumento defendido pelo governo de decréscimo demográfico para o fechamento de escolas não se sustenta, uma vez que tal fenômeno não se converte automaticamente em diminuição de matrículas. Já sobre o Programa de Ensino Integral, reconhecemos que se baseia numa lógica insularizante, produzindo unidades escolares privilegiadas destinadas a alunos que moram nas regiões com as melhores condições estruturais da cidade. De forma geral, as análises apresentadas revelam a lógica de racionalização gerencial dos recursos da rede estadual de educação, que pouco dialoga com a desigualdade espacial da escola pública e do território paulistano. Nesse sentido, nota-se a permanência do abstracionismo pedagógico como norteadora das políticas educacionais no estado de São Paulo, sob a lógica da Nova Gestão Pública, em que as condições de desigualdade socioespacial encontradas na referida rede são pouco problematizadas pelas políticas educacionais propostas.