Agenda política da terra no governo Bolsonaro

Résumé

Alterações no Executivo e avanço do agronegócio exigem esforços analíticos do governo Bolsonaro e compreensão da agenda fundiária. As análises apresentam elementos para a caracterização da agenda política do governo Bolsonaro, estudando medidas executadas em 2019 e 2020 na agenda da terra, especialmente sintetizadas nos cortes e limites impostos ao Incra. Com uma “política de confronto”, o governo procura aplicar uma agenda econômica ultra-neoliberal, que inclui o sucateamento, desmonte e descaracterização do aparelho estatal. Na agenda da terra são realizados esforços ultra-neoliberais de mercantilização dos bens da natureza e apoio incondicional ao agronegócio, por meio da edição de medidas de desregulamentação setorial. A “guerra cultural” também é contra os povos do campo, resultando no aumento de conflitos e descaso total com as mazelas sociais, inclusive as provocadas pela pandemia. O Incra está operacionalmente fragilizado e direcionado para o abandono de competências constitucionais ligadas à função social da terra, caracterizando Bolsonaro como populista de extrema direita e governo antiinstitucional.