Parlamento parasitário, Executivo fascista amador e a dramática questão agrária brasileira
DOI :
https://doi.org/10.5418/ra2020.v16i29.12512Mots-clés :
projetos de lei, ataques, povos do campo, reforma agrária, natureza.Résumé
O objetivo desse texto é apresentar e analisar as ações político-legislativas e os dados sobre o comportamento dos poderes Legislativo e Executivo na propositura de leis que significam retrocessos aos direitos dos homens e mulheres do campo e a preservação da natureza, ações estas que nos levou a propor a noção de “ataques aos povos do campo”. A reflexão terá como foco os anos de 2016, 2017, 2018 e 2019, envolvendo o golpe de Estado, as eleições de 2018 e o primeiro ano de governo da extrema direita que se reuniu em torno de Jair Bolsonaro. A pesquisa partiu da relação de assessoria ao Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno da Comissão Pastoral da Terra (CPT) para acompanhamento e coleta dos dados; os resultados apontam para a estratégia e consecução de retrocessos político-jurídicos que envolvem a realização da reforma agrária a preservação dos bens naturais em território brasileiro.
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Références
AMARAL, Ana C. Quase mil projetos de lei propõem retrocesso ambiental, diz deputado. Folha de São Paulo. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2020/02/quase-mil-projetos-de-lei-propoem-retrocesso-ambiental-diz-deputado.shtml, acesso em: 10/02/2020.
ANVISA - Agência Brasileira de Vigilância Sanitária. Regularização de produtos – Agrotóxicos. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/registros-e-autorizacoes/agrotoxicos/produtos/registro, acesso em 22/06/2020.
BRASIL. Ato nº 7, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019. Brasília: DOU Diário Oficial da União. Publicado em 11 de fevereiro de 2019. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/62786205, acesso em 22/06/2020.
BRASIL. Ato nº 91, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Brasília: DOU Diário Oficial da União. Publicado em 27 de dezembro de 2020. Disponível em: http://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-n-91-de-26-de-dezembro-de-2019-235559622, acesso em 22/06/2020.
BRASIL. Decreto Federal nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019. Brasília: DOU Diário Oficial da União. Publicado em 02 de janeiro de 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9667.htm, acesso em 22/06/2020.
BRASIL. Decreto Federal nº 10.253, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Brasília: DOU Diário Oficial da União. Publicado em 21 de fevereiro de 2020. Disponível em: http://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-10.253-de-20-de-fevereiro-de-2020-244585023, acesso em 22/06/2020.
BRASIL. Portaria nº Nº 43, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020. Brasília: DOU Diário Oficial da União. Publicado em 27 de fevereiro de 2020. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-43-de-21-de-fevereiro-de-2020-244958254, , acesso em 22/06/2020.
BRANDÃO, Carlos. Acumulação Primitiva Permanente e Desenvolvimento Capitalista no Brasil Contemporâneo. In: Almeida, Alfredo W. B. (org.) Capitalismo Globalizado e Recursos Territoriais: fronteiras da acumulação no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Lamparina, 2010.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. PL 2633/2020. Brasília. 2020.
CARCANHOLO, Reinaldo A.; NAKATAMI, Paulo. Capitalismo Especulativo e Alternativas para América Latina. In: GOMES, HELDER (org.). Especulação e Lucros Fictícios. Formas parasitárias de acumulação contemporânea. São Paulo: Outras Expressões, 2015.
CASTILHO, Alceu. A SERPENTE FORA DO OVO: a frente do agronegócio e o supremacismo ruralista. Revista OKARA. Geografia em Debate. Programa de Pós-Graduação em Geografia/UFPB, v.12. n. 02, 2018. DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.1982-3878.2018v12n2.41337
DELGADO, Guilherme. Sobre a pretensão de liquidar a função social da propriedade privada: PEC 80/2019. Brasília: Boletim ABRA, edição especial, fevereiro de 2020.
DELGADO, GUILHERME. Do “capital financeiro na agricultura” à economia do agronegócio: mudanças cíclicas em meio século (1965-2012). Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2012.
DIAP. Radiografia do novo congresso. Legislatura 2019-2023. Brasília: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, 2018
MARX, Karl. O Capital. Livro I. São Paulo: Boitempo, 2013.
MBEMBE, ACHILLE. Necropolítica. Editorial Melusima, Espanha, 2011.
MIGUEL, Luiz F. O colapso da demoraria no Brasil. Da Constituição ao Golpe de 2016. São Paulo: Expressão Popular/Fundação Rosa Luxemburgo, 2019.
MÉSZÁROS, István. Para Além do Capital. Rumo a uma teoria de transição. São Paulo: Boitempo, 2002.
MITIDIERO Jr., Marco. Ataque aos direitos dos povos do campo. In: Conflitos no Campo - Brasil 2015, Goiânia, Comissão Pastoral da Terra, v. 32, 2016.
MITIDIERO Jr., Marco; MARTINS, Lucas Araújo; SILVA, Ana Mikaelly dos Santos; NASCIMENTO André Paulo. Ataque aos Direitos dos Povos do campo: as ações do Legislativo e Executivo Federal. In: Conflitos no Campo - Brasil 2016, Goiânia, Comissão Pastoral da Terra, v. 33, 2017.
MITIDIERO Jr., Marco; MORAIS, Hugo B., MARTINS, Lucas A.; MOIZÉS, BrennaC..Leis e Grandes Empreendimentos: do Estado de Direito ao Estado de Exceção. In: Conflitos no Campo - Brasil 2017, Goiânia, Comissão Pastoral da Terra, v. 34, 2018.
MITIDIERO Jr., Marco; MARTINS, Lucas A.; MOIZÉS, Brenna C. CONTRA O POVO: Ataque parlamentar aos direitos dos povos do campo e da natureza. In: Conflitos no Campo - Brasil 2018, Goiânia, Comissão Pastoral da Terra, v. 34, 2019.
MILLAN, Moira. O Que es terricidio? Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Y7bZlnjsDEw, acesso em: 12/02/2020.
PAULO NETO, José. Crise do capital e consequências societárias. Revista Serv, Soc., SãoPaulo, n. 111, jul./set., 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-66282012000300002
PRIZIBISCZKI, Cristiane. Os perigos da regularização fundiária por autodeclaração. Disponivel em: https://www.oeco.org.br/reportagens/os-perigos-da-regularizacao-fundiaria-por-autodeclaracao/, acesso em: 14/02/2020.
QUIJANO, Anibal. Cuestiones y Horizontes. De la dependência histórico-estructural a la colonialidad/descolonialidad del poder. Buenos Aires: CLACSO, Colección Antologías, 2014.
SAUER, S., TUBINO, NILTON, LEITE, ACACIO Z. Governo Bolsonaro amplia a grilagem de terras com mais uma medida provisória. Presidente Prudente: Boletim Dataluta, NERA, dez. 2019.
TEIXEIRA, Gersom. O governo Bolsonaro e a plenitude do agronegócio. (não publicado), 2018.
ZIZEK, Slavoy. Vivendo no Fim dos Tempos. São Paulo: Boitempo, 2010.
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