Distribuição populacional e abrangência espacial dos instrumentos de gestão na zona costeira do Brasil: avanços, lacunas e desafios
DOI :
https://doi.org/10.5418/ra2021.v17i33.11555Mots-clés :
gestão costeira, população, Brasil, zona costeiraRésumé
O presente artigo visa apresentar um panorama da distribuição populacional dos estados costeiros e da abrangência espacial dos instrumentos e ações de gestão costeira no Brasil. A partir deste panorama apresentam-se reflexões sobre os avanços, lacunas e desafios da gestão costeira em escalas nacional, estadual e municipal. A distribuição populacional revela a pressão exercida em algumas localidades e as grandes variações existentes ao longo do vasto território nacional. Em relação aos instrumentos e ações, existe aparentemente boa estruturação legal da gestão costeira brasileira e dos diversos documentos existentes. Porém, na prática a gestão ainda se apresenta deficiente no que tange a implementação e aplicação dos instrumentos previstos, principalmente nas esferas estaduais e municipais.
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Références
Agência Nacional de Petróleo, Boletim da Produção de Petróleo e Gás Natural Superintendência de Desenvolvimento e Produção – SDP - 2019 [Janeiro 2019/ Número 101]
ANDRADE, J. & SCHERER, M. Decálogo da gestão costeira para Santa Catarina: avaliando a estrutura estadual para o desenvolvimento do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 29, p. 139-154, 2014. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/made/article/view/31405/22442
BRASIL, RESOLUÇÃO CIRM Nº 01, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990, Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro I, Diário Oficial da União, 107ª Sessão Ordinária, Art. 4º, 1º, da Lei nº 7.661 de 16 de Maio de 1988. Brasília, 1990.
BRASIL, DECRETO Nº 5300 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004, Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro II, Diário Oficial da União, Lei no 7.661, de 16 de maio de 1988, Brasília, 2004.
CAVALCANTI, J. & ALOUFA, M. Gerenciamento Costeiro Integrado no Brasil: Uma análise qualitativa do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. DRd – Desenvolvimento Regional em debate (ISSNe 2237-9029) v. 8, n. 2, p. 89-107, 2018.
CREEL L., Ripple effects: Population and Coastal Regions, Making the Link. POPULATION REFERENCE BUREAU], p.2., 2003.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PORTARIA Nº 461, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Publicado em: 17/12/2018 | Edição: 241 | Seção: 1 | Página: 87 Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro, disponível em: http://www.mpf.mp.br/atuacaotematica/ccr4/dados-da-atuacao/grupos-de-trabalho/encerrados/gt-zona-costeira/docs-zonacosteira/acps-zona-costeira/manual_atuacao_zona_costeira.pdf
FROHLICH, M. F. Diagnóstico do Gerenciamento Costeiro no Estado do Rio de Janeiro: Subsídios para a Propositura de um Substitutivo ao Projeto de Lei n° 216/2011. 2016. 172 f.: il.
IBGE, CENSO 2010, Tabela 3145, disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-demografico/demografico-2010/universo-resultadospreliminares
IBGE, 2020. Estimativa da População. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html?=&t=resultados
IBGE, Atlas geográfico das zonas costeiras e oceânicas do Brasil / IBGE, Diretoria de Geociências. - Rio de Janeiro: IBGE, 2011
LINS-DE-BARROS F.M. TRADIÇÃO DA GEOGRAFIA NOS ESTUDOS COSTEIROS, Mercator - Revista de Geografia da UFC, ano 08, número 16, 2009
MORAES, A.C.R. Contribuições para a gestão costeira do litoral brasileiro. São Paulo: Ed. Huicitec, Ed. USP. 229p. 1999.
MUEHE D., (org) Panorama da Erosão Costeira no Brasil. PGGM / MMA (eds), Brasília. 2018. ISBN: 978-85-7738-394-8
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, Capacitação Projeto Orla, 2018, disponível em: https://www.mma.gov.br/informma/item/8967-capacita%C3%A7%C3%A3o-projeto-orla.html
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE; Programa Nacional para Conservação da Linha de Costa – PROCOSTA [recurso eletrônico] / Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Departamento de Gestão Ambiental Territorial. – Brasília, DF: MMA, 2018
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano; Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – 25 anos do Gerenciamento Costeiro no Brasil., Brasília, 2015.
OLIVEIRA, M. & NICOLODI, J. A Gestão Costeira no Brasil e os dez anos do Projeto Orla. Uma análise sob a ótica do poder público. In: Revista da Gestão Costeira Integrada. 12, v. 12, 89-98p., 2012.
POLETTE, M. & LINS-DE-BARROS, F.M. Os desafios urbanos na zona costeira brasileira frente às mudanças climáticas. Revista Costas – Revista Ibero-americana de Manejo Costero Integrado. Vol.1, n.1,165-180p, 2012. UNESCO. ISSN 2304 0963
SCHERER, M. Gestão de Praias no Brasil: Subsídios para uma Reflexão. Revista da Gestão Costeira Integrada vol. 13, n.1, p.3-13, 2013.
SCHERER M., SANCHES M. E NEGREIROS D.H.; GESTÃO DAS ZONAS COSTEIRAS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: UM DIAGNÓSTICO; Iberoamericana de Manejo Costero - Brasil Agência Brasileira de Gerenciamento Costeiro, 2009 disponível em: https://www.researchgate.net/publication/285131003_Gestao_das_Zonas_Costeiras_e_as_Poli ticas_Publicas_no_Brasil_um_diagnostico
SCHERER, M.E.G.; ASMUS, M.L; GANDRA, T.B.R Avaliação do Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro no Brasil: União, Estados e Municípios. Edição especial: X Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro v. 44, Edição Especial, p.431-444. 2018 DOI: 0.5380/dma.v44i0.55006. e-ISSN 2176-9190 Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/323712194_Avaliacao_do_Programa_Nacional_de_Gerenciamento_Costeiro_no_Brasil_Uniao_Estados_e_Municipios [accessed Apr 07 2020]
SMALL C. E NICHOLLS R. J. A A Global Analysis of Human Settlement in Coastal Zones, Journal of Coastal Research, Vol. 19, No. 3, 2003
SOARES, M.O. et al. Oil spill in South Atlantic (Brazil): Environmental and governmental disaster. Marine Policy, vol. 115, p. 1-7, 2020.
SORENSEN, J.C.; MCCREARY, S.T.; BRANDANI, A. (1992) Costas: arreglos institucionales para manejar ambientes e recursos costeros. Centro de Recursos Costeros. Universidade de Rhode Island. 1992, 185p.
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