Mineração e Pilhagem territorial na Amazônia Legal Brasileira

Résumé

O presente ensaio visa analisar o avanço da mineração na Amazônia Legal Brasileira entre 2011 e 2024, à luz da Geografia Agrária Crítica, evidenciando as contradições e perversidades que historicamente marcam nosso país. Nesse sentido, esse estudo é fundamentado em dados quantitativos do IBGE e do INPE, em sobreposição com demais dados cartográficos de instituições de regulamentação nacional, como a Agência Nacional de Mineração (ANM).  Os resultados apontaram que a Amazônia Legal Brasileira é marcada como um território de disputa entre projetos que são antagônicos: o da mercantilização dos bens comuns e o da defesa da vida enraizada nos territórios. A partir das análises, foi possível enfatizar que a legalidade minerária atua como dispositivo de despossessão, convertendo a floresta em “ativo econômico”. Além disso, é importante ressaltar que o Estado brasileiro, em diferentes governos, tem atuado como facilitador da apropriação privada dos territórios, ora pela flexibilização das leis ambientais, facilitando a obtenção dos processos minerários, ora pela omissão diante das diferentes violações.