Privatização da Eletrobras
crise planejada e a condição do atraso
DOI :
https://doi.org/10.5418/ra2022.v18i36.16258Mots-clés :
setor elétrico, privatização, mercado financeiro, dependência econômicaRésumé
A privatização da Eletrobras está ligada a um movimento de ampliação da proeminência financeira sobre ativos e setores estratégicos. Empresas desse porte são muito visadas pelo mercado de ações porque operam com caixas muito altos e possuem fluxo contínuo, patrimônio acumulado e a possibilidade de elevação da extração de valor por meio de regulação tarifária. Esse movimento, contudo, representa a imposição de um modelo comprovadamente ineficiente e danoso à sociedade brasileira ao retirar da Eletrobras a sua função social. Este artigo analisa o processo de desestatização da empresa desde a apresentação da primeira Medida Provisória em 2017 até a formalização da privatização em junho de 2022 na Bolsa de Valores B3, sediada em São Paulo. Apresenta também um conjunto de dados, mapas e informações que ajudam a evidenciar as estratégias pré-privatização que se concentraram especialmente em 2020 e 2021, culminando no que podemos denominar de gestão geradora (ou aceleradora) de crise como artifício de convencimento, de desarticulação do setor e de viabilização da privatização. As consequências desse processo, delineadas na última parte, expõem uma política que amplia a vulnerabilidade econômica do país bem como a sua condição de dependência e atraso.
Téléchargements
Références
ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica. Sistema de Informações de Geração da ANEEL – SIGA. 2022. Disponível em: https://bit.ly/3A0gAGY (acesso: 25 jul. 2021).
BNDES – Bando Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Conta-Covid: crédito emergencial a distribuidoras de energia. 2021. Disponível em https://bit.ly/3w1FvHb (acesso: 08 jun. 2021).
BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento. Projeto de desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/desestatizacao/processos-em-andamento/projeto-de-desestizacao-eletrobras (acesso: 31 jun. 2022).
BRASIL. Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2021, ano base 2020. Ministério de Minas e Energia; Empresa de Pesquisa Energética, 2021.
BRASIL. Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) [...]. Diário Oficial da União, seção 1 – Edição Extra. Brasília, DF, 29 abr. 2002.
BRASIL. Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 jul. 2021. Disponível em: https://www.in.gov.br/em/web/dou/-/lei-n-14.182-de-12-de-julho-de-2021-331549377 (acesso em: 02 jul. 2022).
BRASIL. Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973. Dispõe sobre a aquisição dos serviços de eletricidade da ITAIPU e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 9 jul. 1973.
BRASIL. Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000. Dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, e dáoutras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 25 jul. 2000.
BRASIL. Ministério de Minas e Energia, Empresa de Pesquisa Energética. Plano Decenal de Expansão de Energia 2031. Brasília: MME/EPE, 2022. Disponível em: https://www.epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-607/topico-637/PDE%202031_RevisaoPosCP_rvFinal.pdf (acesso: 29 jun. 2022).
CANAL ENERGIA. Itaipu vai abrir comportas para minimizar estiagem no Paraguai e Argentina. 14 mai. 2020. Disponível em https://bit.ly/3d8TQgg (acesso: 21 jun. 2022).
CASTILHO, D. Privatização da Eletrobras: a escassez induzida e o duplo assalto ao país. Opera Mundi, 21 de junho de 2021. Disponível em: https://operamundi.uol.com.br/analise/70186/privatizacao-da-eletrobras-a-escassez-induzida-e-o-duplo-assalto-ao-pais (acesso em: 30 jun. 2022).
CASTILHO, D. Redes e processos espoliativos no centro-norte do Brasil. In: OLIVEIRA, F. G. de et al (orgs.). Espaço e Economia: Geografia econômica e a economia política. Rio de Janeiro: Contexto, p. 295-320.
CEMADEN – Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais. MCTI - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Monitoramento de seca para o Brasil, 2021. Disponível em http://www2.cemaden.gov.br/categoria/monitoramento/seca-no-brasil/ (acesso: 21 jun. 2022).
CERVINSKI, G.; MOREIRA, L. Venda da Eletrobras vai custar R$ 300 a mais. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/06/30/artigo-venda-da-eletrobras-vai-custar-r-300-a-mais-por-ano-para-cada-cearense (acesso: 21 jun. 2022).
CHESNAIS, F. (Coord). A mundialização financeira: gênese, custos e riscos. São Paulo: Xamã, 1998.
CHESNAIS, F. A emergência de um regime de acumulação mundial predominantemente financeiro. Praga – estudos marxistas, nº 3, 1997.
CONTEL, F. B. Território e finanças. Técnicas, normas e topologias bancárias no Brasil. São Paulo: Annablume, 2011.
DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Nota Técnica nº 258. Privatização da Eletrobras: risco para a soberania energética do país, 27 mai. 2021. Disponível em: https://www.dieese.org.br/notatecnica/2021/notaTec258Eletrobras.pdf (acesso: 16 jun. 2022).
DOWBOR, L. A era do capital improdutivo. São Paulo: Autonomia Literária, 2017.
ELETROBRAS – Centrais Elétricas Brasileiras S/A. Fato Relevante – Novos contratos de concessão, 22 fev. 2022. Disponível em https://bit.ly/3vOJwQV (acesso: 16 jun. 2022).
FERRAZ, C. Impacto de uma eventual privatização da Eletrobras para a sociedade brasileira. Jornal dos Economistas, n 392, abr. 2022.
FIGUEIREDO, M. MP da Eletrobras: mais de R$ 20 bilhões na conta do consumidor. ABRACE – Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, 19 mai. 2021. Disponível em: https://abrace.org.br/noticia/mp-da-eletrobras-mais-r-20-bilhoes-na-conta-do-consumidor/ (acesso: 18 jun. 2022).
FRANÇA, A. Cingapura, Canadá e Lemann vão controlar a Eletrobras. Isto é Dinheiro, 16 jun. 2022. Disponível em: https://www.istoedinheiro.com.br/cingapura-canada-e-lemann-vao-controlar-eletrobras/ (acesso: 26 jun. 2022).
FUCUCHIMA, Letícia; BRITO, Ricardo; GAIER, Rodrigo Viga. TCU adia caso Eletrobras. Isto É Dinheiro, 20 abr. 2022. Disponível em: https://www.istoedinheiro.com.br/tcu-adia-caso-eletrobras/ (acesso em: 02 jul. 2022).
GANDRA, A. BNDES financia segunda usina termelétrica no Porto do Açu. Agência Brasil, 14 jan. 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-01/bndes-financia-segunda-usina-termeletrica-no-rio-de-janeiro (acesso: 18 jun. 2022).
GNA – Gás Natural Açu. GNA recebe primeira carga de GNL no Porto do Açu. 2021. Disponível em: https://www.gna.com.br/Portals/0/press-release/gna-recebe-primeira-carga-de-gas.pdf (acesso: 18 jun. 2022).
HARVEY, D. O novo imperialismo. Tradução Adail Sobral e Maria Stela Gonçalves. 2ª ed. São Paulo: Loyola, 2005.
KONCHINSKI, V. Homens mais ricos do país agem para privatizar Eletrobras e lucrar com isso. Brasil de Fato, 18 mai. 2022. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2022/05/18/homens-mais-ricos-do-pais-agem-para-privatizar-eletrobras-e-lucrar-com-isso (acesso: 16 jun. 2022).
LISBOA, V. Eletrobras teve lucro de R$ 5,7 bilhões em 2021. Agência Brasil, 19 mar. 2022. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-03/eletrobras-teve-lucro-de-r-57-bilhoes-em-2021 (acesso: 16 jun. 2022).
MAPBIOMAS. Relatório Anual do Desmatamento no Brasil 2021. São Paulo: MapBiomas, 2021.
MAZZUCATO, M. O Estado empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs o setor privado. Recife: Portfólio-Penguin, 2014.
MONITOR MERCANTIL. Reservatórios hidrelétricos esvaziados beneficiam geradoras privadas. 14 jun. 2021. Disponível em: https://bit.ly/3Qrv49q (acesso: 21 jun. 2022).
MONTENEGRO, Sueli. Custo da MP da Eletrobras sobe para R$ 84 bi. Canal Energia, 17 de junho de 2021. Disponível em: https://bit.ly/3xwCUFq (acesso: 18 jun 2021).
MORIN, F. L’Hydre Mondiale: L’Oligopole Bancaire. Québec: Lux Editeur, 2015.
OLIVEIRA, F. G. de. Reestruturação produtiva e inovação: novas redes técnicas e desigualdades sociais. In: GOMES, M. T. S.; TUNES, R. H.; OLIVEIRA, F. G. de. Geografia da inovação: território, redes e finanças. Rio de Janeiro: Consequência, 2020. p. 207-236.
ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico. Reservatórios. 2021. Disponível em: http://www.ons.org.br/paginas/energia-agora/reservatorios (acesso: 07 jul. 2021).
PALAZUELOS, E. El oligopolio que domina el sistema eléctrico. Consecuencias para la transición energética. Madri: Akal, 2019.
PARANÁ, E. A finança digitalizada: informatização a serviço da mundialização financeira. Nova Economia, n. 28, vol. 1, jan.-abr. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/neco/a/zpSQrpspQy5hgFPTwc9j6yd/?lang=pt (acesso: 16 jun. 2022).
PESSANHA, R. M. A ‘indústria’ dos fundos financeiros: potência, estratégias e mobilidade no capitalismo contemporâneo. Rio de Janeiro: Consequência, 2019.
PESSANHA, R. M. Capitalismo sob a hegemonia financeira e o poder no Brasil. Espaço e Economia, nº 21, 2021.
PÍREZ, P. Gestión de servicios y calidad urbana en la ciudad de Buenos Aires. Eure (Santiago, Chile), vol. 25, n. 76, 1999. Disponível em: https://www.scielo.cl/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0250-71611999007600006 (acesso: 08 jun. 2022).
RABELLO, N.; COIMBRA, L. Seca continuará em 2021. Agência Infra, 15 de abril de 2021. Disponível em: https://bit.ly/3gGHsn1 (acesso: 18 jun. 2021).
RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. Tradução de Maria Cecília França. São Paulo: Ática, 1993.
ROUBICEK, M. O que muda na prática com a privatização da Eletrobras. Nexo, 12 jun. 2022. Disponível em: https://bit.ly/3dfcIKN (acesso: 29 jun. 2022).
RUFINO, B. Privatização e financeirização de infraestruturas no Brasil: agendes e estratégias rentistas no pós-crise mundial de 2008. Revista Brasileira de Gestão Urbana, n. 13, 2021.
SANTOS, M. Por uma outra globalização: do pensamento único a consciência universal. 6ª Ed. Rio de janeiro: Editora Record, 2001.
SANTOS, M; SILVEIRA, M. L. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. 12ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2008.
SMN – Sistema Nacional de Meteorologia. Nota conjunta INMET / INPE / CENSIPAM 27 de maio de 2021. Disponível em: https://bit.ly/3bHamnf (acesso: 6 jul. 2022).
ZANOTELLI, C. L.; MEDINA, J. L. B.; FERREIRA, F. C.; ADÃO, M. de O. F. A notícia como máquina de guerra. Análise dos discursos sobre a Petrobras e a produção de petróleo e gás nos jornais: um enfoque no Espírito Santo. Vitória: Edufes, 2022.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html.)
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
Authors retain copyrights and grant the Journal the right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this Journal.
Authors are permitted to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the Journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or in a book chapter), with an acknowledgement of authorship and initial publication in this journal.
Authors are permitted and encouraged to publish and share their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and citation of published work (See The Effect of Open Access - http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html.)
