PRIVATIZACIÓN DE ELETROBRAS: crisis planeada y la condición del retraso

crise planejada e a condição do atraso

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5418/ra2022.v18i36.16258

Palabras clave:

setor elétrico, privatização, mercado financeiro, dependência econômica

Resumen

La privatización de Eletrobras está ligada a un movimiento de ampliación de la prominencia financiera sobre activos y sectores estratégicos. Las empresas de este tamaño son muy atractivas para el mercado de valores porque operan con un flujo de caja muy alto y tienen un flujo continuo, patrimonio acumulado y la posibilidad de aumentar la extracción de valor a través de la regulación tarifaria. Este movimiento, sin embargo, representa la imposición de un modelo que ha demostrado ser ineficiente y perjudicial para la sociedad brasileña por quitarle a Eletrobras su función social. Este artículo analiza el proceso de privatización de la empresa desde la presentación de la primera Medida Provisional en 2017 hasta la formalización de la privatización en junio de 2022 en la Bolsa de Valores B3, con sede en São Paulo. También presenta un conjunto de datos, mapas y informaciónes que ayudan a evidenciar las estrategias pre-privatización que se concentraron especialmente en 2020 y 2021, culminando en lo que podemos llamar de una gestión generadora (o aceleradora) de crisis como artificio de convencimiento, de desmantelamiento del sector y de viabilización de la privatización. Las consecuencias de este proceso, esbozadas en la última parte, exponen una política que aumenta la vulnerabilidad económica del país, así como su condición de dependencia y atraso.

Palabras clave: sector eléctrico; privatización; mercado financiero; dependencia económica.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Denis Castilho, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Doutor em Geografia pela Universidade Federal de Goiás, com Estágio Doutoral na Universidad de Barcelona. É professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação do Instituto de Estudos Socioambientais da UFG, bolsista produtividade do CNPq, coordenador do Grupo de Estudos sobre Redes e Produção do Território (GéTER) e membro da Rede Latino-americana de Investigadores em Espaço e Economia.

Citas

ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica. Sistema de Informações de Geração da ANEEL – SIGA. 2022. Disponível em: https://bit.ly/3A0gAGY (acesso: 25 jul. 2021).

BNDES – Bando Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Conta-Covid: crédito emergencial a distribuidoras de energia. 2021. Disponível em https://bit.ly/3w1FvHb (acesso: 08 jun. 2021).

BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento. Projeto de desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/desestatizacao/processos-em-andamento/projeto-de-desestizacao-eletrobras (acesso: 31 jun. 2022).

BRASIL. Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2021, ano base 2020. Ministério de Minas e Energia; Empresa de Pesquisa Energética, 2021.

BRASIL. Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) [...]. Diário Oficial da União, seção 1 – Edição Extra. Brasília, DF, 29 abr. 2002.

BRASIL. Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 jul. 2021. Disponível em: https://www.in.gov.br/em/web/dou/-/lei-n-14.182-de-12-de-julho-de-2021-331549377 (acesso em: 02 jul. 2022).

BRASIL. Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973. Dispõe sobre a aquisição dos serviços de eletricidade da ITAIPU e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 9 jul. 1973.

BRASIL. Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000. Dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, e dáoutras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 25 jul. 2000.

BRASIL. Ministério de Minas e Energia, Empresa de Pesquisa Energética. Plano Decenal de Expansão de Energia 2031. Brasília: MME/EPE, 2022. Disponível em: https://www.epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-607/topico-637/PDE%202031_RevisaoPosCP_rvFinal.pdf (acesso: 29 jun. 2022).

CANAL ENERGIA. Itaipu vai abrir comportas para minimizar estiagem no Paraguai e Argentina. 14 mai. 2020. Disponível em https://bit.ly/3d8TQgg (acesso: 21 jun. 2022).

CASTILHO, D. Privatização da Eletrobras: a escassez induzida e o duplo assalto ao país. Opera Mundi, 21 de junho de 2021. Disponível em: https://operamundi.uol.com.br/analise/70186/privatizacao-da-eletrobras-a-escassez-induzida-e-o-duplo-assalto-ao-pais (acesso em: 30 jun. 2022).

CASTILHO, D. Redes e processos espoliativos no centro-norte do Brasil. In: OLIVEIRA, F. G. de et al (orgs.). Espaço e Economia: Geografia econômica e a economia política. Rio de Janeiro: Contexto, p. 295-320.

CEMADEN – Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais. MCTI - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Monitoramento de seca para o Brasil, 2021. Disponível em http://www2.cemaden.gov.br/categoria/monitoramento/seca-no-brasil/ (acesso: 21 jun. 2022).

CERVINSKI, G.; MOREIRA, L. Venda da Eletrobras vai custar R$ 300 a mais. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/06/30/artigo-venda-da-eletrobras-vai-custar-r-300-a-mais-por-ano-para-cada-cearense (acesso: 21 jun. 2022).

CHESNAIS, F. (Coord). A mundialização financeira: gênese, custos e riscos. São Paulo: Xamã, 1998.

CHESNAIS, F. A emergência de um regime de acumulação mundial predominantemente financeiro. Praga – estudos marxistas, nº 3, 1997.

CONTEL, F. B. Território e finanças. Técnicas, normas e topologias bancárias no Brasil. São Paulo: Annablume, 2011.

DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Nota Técnica nº 258. Privatização da Eletrobras: risco para a soberania energética do país, 27 mai. 2021. Disponível em: https://www.dieese.org.br/notatecnica/2021/notaTec258Eletrobras.pdf (acesso: 16 jun. 2022).

DOWBOR, L. A era do capital improdutivo. São Paulo: Autonomia Literária, 2017.

ELETROBRAS – Centrais Elétricas Brasileiras S/A. Fato Relevante – Novos contratos de concessão, 22 fev. 2022. Disponível em https://bit.ly/3vOJwQV (acesso: 16 jun. 2022).

FERRAZ, C. Impacto de uma eventual privatização da Eletrobras para a sociedade brasileira. Jornal dos Economistas, n 392, abr. 2022.

FIGUEIREDO, M. MP da Eletrobras: mais de R$ 20 bilhões na conta do consumidor. ABRACE – Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, 19 mai. 2021. Disponível em: https://abrace.org.br/noticia/mp-da-eletrobras-mais-r-20-bilhoes-na-conta-do-consumidor/ (acesso: 18 jun. 2022).

FRANÇA, A. Cingapura, Canadá e Lemann vão controlar a Eletrobras. Isto é Dinheiro, 16 jun. 2022. Disponível em: https://www.istoedinheiro.com.br/cingapura-canada-e-lemann-vao-controlar-eletrobras/ (acesso: 26 jun. 2022).

FUCUCHIMA, Letícia; BRITO, Ricardo; GAIER, Rodrigo Viga. TCU adia caso Eletrobras. Isto É Dinheiro, 20 abr. 2022. Disponível em: https://www.istoedinheiro.com.br/tcu-adia-caso-eletrobras/ (acesso em: 02 jul. 2022).

GANDRA, A. BNDES financia segunda usina termelétrica no Porto do Açu. Agência Brasil, 14 jan. 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-01/bndes-financia-segunda-usina-termeletrica-no-rio-de-janeiro (acesso: 18 jun. 2022).

GNA – Gás Natural Açu. GNA recebe primeira carga de GNL no Porto do Açu. 2021. Disponível em: https://www.gna.com.br/Portals/0/press-release/gna-recebe-primeira-carga-de-gas.pdf (acesso: 18 jun. 2022).

HARVEY, D. O novo imperialismo. Tradução Adail Sobral e Maria Stela Gonçalves. 2ª ed. São Paulo: Loyola, 2005.

KONCHINSKI, V. Homens mais ricos do país agem para privatizar Eletrobras e lucrar com isso. Brasil de Fato, 18 mai. 2022. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2022/05/18/homens-mais-ricos-do-pais-agem-para-privatizar-eletrobras-e-lucrar-com-isso (acesso: 16 jun. 2022).

LISBOA, V. Eletrobras teve lucro de R$ 5,7 bilhões em 2021. Agência Brasil, 19 mar. 2022. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-03/eletrobras-teve-lucro-de-r-57-bilhoes-em-2021 (acesso: 16 jun. 2022).

MAPBIOMAS. Relatório Anual do Desmatamento no Brasil 2021. São Paulo: MapBiomas, 2021.

MAZZUCATO, M. O Estado empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs o setor privado. Recife: Portfólio-Penguin, 2014.

MONITOR MERCANTIL. Reservatórios hidrelétricos esvaziados beneficiam geradoras privadas. 14 jun. 2021. Disponível em: https://bit.ly/3Qrv49q (acesso: 21 jun. 2022).

MONTENEGRO, Sueli. Custo da MP da Eletrobras sobe para R$ 84 bi. Canal Energia, 17 de junho de 2021. Disponível em: https://bit.ly/3xwCUFq (acesso: 18 jun 2021).

MORIN, F. L’Hydre Mondiale: L’Oligopole Bancaire. Québec: Lux Editeur, 2015.

OLIVEIRA, F. G. de. Reestruturação produtiva e inovação: novas redes técnicas e desigualdades sociais. In: GOMES, M. T. S.; TUNES, R. H.; OLIVEIRA, F. G. de. Geografia da inovação: território, redes e finanças. Rio de Janeiro: Consequência, 2020. p. 207-236.

ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico. Reservatórios. 2021. Disponível em: http://www.ons.org.br/paginas/energia-agora/reservatorios (acesso: 07 jul. 2021).

PALAZUELOS, E. El oligopolio que domina el sistema eléctrico. Consecuencias para la transición energética. Madri: Akal, 2019.

PARANÁ, E. A finança digitalizada: informatização a serviço da mundialização financeira. Nova Economia, n. 28, vol. 1, jan.-abr. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/neco/a/zpSQrpspQy5hgFPTwc9j6yd/?lang=pt (acesso: 16 jun. 2022).

PESSANHA, R. M. A ‘indústria’ dos fundos financeiros: potência, estratégias e mobilidade no capitalismo contemporâneo. Rio de Janeiro: Consequência, 2019.

PESSANHA, R. M. Capitalismo sob a hegemonia financeira e o poder no Brasil. Espaço e Economia, nº 21, 2021.

PÍREZ, P. Gestión de servicios y calidad urbana en la ciudad de Buenos Aires. Eure (Santiago, Chile), vol. 25, n. 76, 1999. Disponível em: https://www.scielo.cl/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0250-71611999007600006 (acesso: 08 jun. 2022).

RABELLO, N.; COIMBRA, L. Seca continuará em 2021. Agência Infra, 15 de abril de 2021. Disponível em: https://bit.ly/3gGHsn1 (acesso: 18 jun. 2021).

RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. Tradução de Maria Cecília França. São Paulo: Ática, 1993.

ROUBICEK, M. O que muda na prática com a privatização da Eletrobras. Nexo, 12 jun. 2022. Disponível em: https://bit.ly/3dfcIKN (acesso: 29 jun. 2022).

RUFINO, B. Privatização e financeirização de infraestruturas no Brasil: agendes e estratégias rentistas no pós-crise mundial de 2008. Revista Brasileira de Gestão Urbana, n. 13, 2021.

SANTOS, M. Por uma outra globalização: do pensamento único a consciência universal. 6ª Ed. Rio de janeiro: Editora Record, 2001.

SANTOS, M; SILVEIRA, M. L. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. 12ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2008.

SMN – Sistema Nacional de Meteorologia. Nota conjunta INMET / INPE / CENSIPAM 27 de maio de 2021. Disponível em: https://bit.ly/3bHamnf (acesso: 6 jul. 2022).

ZANOTELLI, C. L.; MEDINA, J. L. B.; FERREIRA, F. C.; ADÃO, M. de O. F. A notícia como máquina de guerra. Análise dos discursos sobre a Petrobras e a produção de petróleo e gás nos jornais: um enfoque no Espírito Santo. Vitória: Edufes, 2022.

Publicado

2022-10-23

Cómo citar

Castilho, D. . (2022). PRIVATIZACIÓN DE ELETROBRAS: crisis planeada y la condición del retraso: crise planejada e a condição do atraso. Revista Da ANPEGE. https://doi.org/10.5418/ra2022.v18i36.16258

Número

Sección

A geografia que propõe ao Brasil: conjuntura e políticas públicas