A territorialização de projetos eólicos e solares no Piauí (Brasil): dinâmicas e agentes
DOI :
https://doi.org/10.5418/ra2025.v21i46.19437Mots-clés :
colonialismo energético, estrangeirização das terras, transição energéticaRésumé
A questão ambiental e climática tem sido apropriada por Estados, empresas e instituições multilaterais por meio de uma política de mudança climática centrada em soluções baseadas na natureza, entre elas a transição energética. No Brasil, os primeiros projetos energéticos eólicos e solares foram implementados a partir de uma política nacional de diversificação da matriz energética, mas logo passaram a ser incorporados à agenda da transição energética. O Piauí se destaca, pois concentra um grande número de projetos eólicos e solares, majoritariamente controlados por empresas vinculadas ao capital estrangeiro. O objetivo deste artigo é analisar a expansão dos projetos de energia eólica e solar no Piauí, evidenciando o processo de territorialização promovido pelas empresas. A partir de uma abordagem qualitativa e quantitativa, é possível concluir que a territorialização desses projetos no estado não resulta em uma verdadeira transição energética, mas sim em um processo de estrangeirização das terras e de colonialismo energético.
Téléchargements
Références
ABEEÓLICA. Boletim Anual 2023. São Paulo: Associação Brasileira de Energia Eólica, 2023. Disponível em: https://abeeolica.org.br/energia-eolica/dados-abeeolica/. Acesso em: 26 dez. 2024.
AMARANTE, Odilon A.; BROWER, Michael; ZACK, John; SÁ, Antonio Leite de. Atlas do potencial eólico brasileiro. Brasília: Ministério de Minas e Energia, 2001.
ANBIMA. ANBIMA Data. São Paulo/Rio de Janeiro: Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, 2024.
ANEEL. Sistema de Informações de Geração da ANEEL (SIGA). Brasília: Agência Nacional de Energia Elétrica, 2024. Disponível em: https://www.aneel.gov.br/siga. Acesso em: 10 dez. 2024.
ANGUS, Ian. Enfrentando o antropoceno. São Paulo: Boitempo, 2023.
BATALLA, Oriol. Green Capitalism? Politics from the Necrocene to the Eleutherocene. e-cadernos CES, v. 34, p. 64-85, 2020. DOI: https://doi.org/10.4000/eces.5553. DOI: https://doi.org/10.4000/eces.5553
BRASIL. Lei n. 5.709, de 07 de outubro de 1971. Regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiro dá outras providências. Brasília: Presidência da República, Secretaria Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1971. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5709.htm. Acesso em: 10 dez. 2024.
BRASIL. Parecer n. LA 01, de 19 de agosto de 2010. Revisão do Parecer GQ-181 de 1998 e GQ- 22 de 1994. Brasília: Presidência da República, Secretaria Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/AGU/PRC-LA01-2010.htm. Acesso em: 27 dez. 2024.
BRASIL. Lei n. 12.431, de 24 de julho de 2011. Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, Secretaria Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2011.
BRASIL. Lei n. 14.300, de 06 de janeiro de 2022. Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, Secretaria Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2022.
BRASIL. Contribuição Nacionalmente Determinada (4ª atualização). Brasília: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, 2024.
BRINGEL, Breno; SVAMPA, Maristella. Del «Consenso de los Commodities» al «Consenso de la Descarbonización». Nueva Sociedad, n. 306, jul.-ago., 2023.
CASA DOS VENTOS. ArcelorMittal Brasil e Casa dos Ventos anunciam joint venture. Casa dos Ventos Energias Renováveis, publicado em dez. 2023. Disponível em: https://casadosventos.com.br/cases/arcelor-mittal. Acesso em: 23 dez. 2024.
CONAMA. Resolução n. 279, de 27 de junho de 2001. Dispõe dos procedimentos e prazos estabelecidos para o licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental. Conselho Nacional do Meio Ambiente: Brasília, 2001.
CONAMA. Resolução n. 462, de 24 de julho de 2014. Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre. Conselho Nacional do Meio Ambiente: Brasília, 2014.
DUNLAP, Alexander. The ‘solution’ is now the ‘problem’: wind energy, colonisation and the ‘genocide-ecocide nexus’ in the Isthmus of Tehuantepec, Oaxaca. The International Journal of Human Rights, v. 22, n. 4, p. 550-573, 2018. DOI: https://doi.org/10.1080/13642987.2017.1397633. DOI: https://doi.org/10.1080/13642987.2017.1397633
DUNLAP, Alexander; RIQUITO, Mariana. Social warfare for lithium extraction? Open-pit lithium mining, counterinsurgency tactics and enforcing green extractivism in northern Portugal. Energy Research & Social Science, v. 95, e102912, 2023. DOI: https://doi.org/10.1016/j.erss.2022.102912
EPE. Balanço Energético Nacional - Séries Históricas e Matrizes. Rio de Janeiro: Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 2024. Disponível em: https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/BEN-Series-Historicas-Completas. Acesso em: 15 dez. 2024.
FEDERICI, Silvia. Reencantando o mundo. Feminismo e a política dos comuns. São Paulo: Elefante, 2021.
FRANCO, Jennifer; BORRAS JR., Saturnino M. Grey areas in green grabbing: subtle and indirect interconnections between climate change politics and land grabs and their implications for research. Land Use Policy, v. 84, p. 192–199, 2019. DOI: https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2019.03.013
FRANQUESA, Jaume. Power Struggles: Dignity, Value, and the Renewable Energy Frontier in Spain. Bloomington: Indiana University Press, 2018. DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctvvnf9g
FURTADO, Fabrina. Em nome do clima: instituições e práticas na ambientalização das finanças no Brasil. Rio de Janeiro, 359f. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano), Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2015.
HARVEY, David. O novo imperialismo. São Paulo: Edições Loyola, 2024.
KINTZI, Kendra. Deserts of Wind: Aeolian-Pastoralism and the Limits of Climate Finance in Jordan. Antipode - A Radical Journal of Geography, p. 1-23, 2024. DOI: https://doi.org/10.1111/anti.13125. DOI: https://doi.org/10.1111/anti.13125
LIMA, José Auricélio Gois. A natureza contraditória da geração de energia eólica no Nordeste do Brasil. Fortaleza: Ed. UECE, 2022.
LUXEMBURG, Rosa. A acumulação do capital: contribuição ao estudo econômico do Imperialismo. São Paulo: Nova Cultural, 1985.
MARQUES, Luiz. O decênio decisivo: propostas para uma política de sobrevivência. São Paulo: Editora Elefante, 2023.
McKAY, Ben. The politics of control: new dynamics of agrarian change in Bolivia’s soy complex. 2017, 290 f. Tese (Doutorado em Estudos Agrários), International Institute of Social Studies, Erasmus University Rotterdam, The Hague, 2017.
MÜLLER, Franziska. Energy colonialism. Journal of Political Ecology, v. 31, p. 701-717, 2024. DOI: htps://doi.org/10.2458/jpe.5659. DOI: https://doi.org/10.2458/jpe.5659
OBSERVATÓRIO DO CLIMA. Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa. Rio de Janeiro: Observatório do Clima, 2024. Disponível em: https://seeg.eco.br/. Acesso em: 10 dez. 2024.
PEREIRA, Enio Bueno et al. Atlas Brasileiro de Energia Solar. São José dos Campos: INPE/CCST/LABREN, 2017. DOI: https://doi.org/10.34024/978851700089
PEREIRA, Lorena Izá. O que é estrangeirização da terra? Breves apontamentos para compreender o processo de apropriação do território por estrangeiros. Campo-Território, v. 12, n. 26, p. 27-47, 2017. DOI: https://doi.org/10.14393/RCT122602. DOI: https://doi.org/10.14393/RCT122602
PEREIRA, Lorena Izá. "A Tríplice Aliança continua sendo um grande êxito": os regimes de controle do território paraguaio (1870-2019). Presidente Prudente, 2019, 523f. Tese (Doutorado em Geografia), Universidade Estadual Paulista (UNESP), Presidente Prudente, 2019.
PEREIRA, Lorena Izá. Do litoral ao semiárido: o Nordeste brasileiro como região de expansão do acaparamiento do território: o caso da apropriação privada dos ventos. São Paulo/Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Rede DATALUTA/The Land Matrix, 2021.
PEREIRA, Lorena Izá. A instalação de projetos de energia eólica no Brasil: uma análise a partir do papel do Estado. Revista GeoUECE, v. 12, n. 23, e2023002, 2023. DOI: https://doi.org/10.59040/GEOUECE.2317-028X.v12.n23.e2023002. DOI: https://doi.org/10.59040/GEOUECE.2317-028X.v12.n23.e2023002
PEREIRA, Lorena Izá. Las territorialidades verdes del acaparamiento de tierras y la cuestión agraria: violaciones de los derechos de las comunidades tradicionales a través de la territorialización de proyectos de energía eólica en el estado de Rio Grande do Norte, Brasil. International Conference on Global Land Grabbing, Bogota, Colombia, 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ. Piauí realiza a instalação da maior usina de energia fotovoltaica da América Latina. Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí, publicado em 14 set. 2024. Disponível em: http://ribeiradopiaui.pi.gov.br/noticia_detalhe.php?notid=8. Acesso em: 21 dez. 2024.
PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. O desafio ambiental. Rio de Janeiro: Record, 2004.
ROCHA-LEÃO, Pedro; AGUIAR, Caroline. Mineração e transição energética: os casos do lítio e do alumínio. In: FURTADO, Fabrina; PAIM, Elisangela (Eds.). Em nome do clima. Mapeamento crítico: transição energética e financeirização da natureza. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, 2024. p. 86-145.
SÁNCHEZ-CONTRERAS, Josefa; MATARÁN RUIZ, Alberto; VILLODRES RAMÍREZ, Luis; JIMÉNEZ MARTÍN, Celia; GÁMEZ RODRÍGUEZ, Guillermo; MARTÍN PÉREZ, Rafael; CAMPO-CELADOR, Álvaro. Energy Colonialism in Europe: A Participatory Analysis of the Case of Granada (Spain). Land, 13, 144, 2024. DOI: https://doi.org/10.3390/land13020144. DOI: https://doi.org/10.3390/land13020144
SANTOS, Antônio Bispo (Nêgo Bispo). A terra dá, a terra quer. São Paulo: Ubu Editora/ PISEAGRAMA, 2023.
SHOKRGOZAR, Shayan; GIRARD, Bérénice. "The companies are powerful, people are weak": India's solar energy ambitions and the legitimation of dispossession in Rajasthan. Journal of Political Ecology, v. 31, p. 48-66, 2024. DOI: https://doi.org/10.2458/jpe.5410
TORNEL, Carlos. Decolonizing the political economy of energy transitions: new energy spaces and pluriversal politics in Mexico. Review of International Political Economy, v 31, n. 3, p. 1074-1098, 2024. DOI: https://doi.org/10.1080/09692290.2023.2294726. DOI: https://doi.org/10.1080/09692290.2023.2294726
TOTALENERGIES. Renováveis - Inovação para um futuro sustentável. TotalEnergies, publicado em 2024. https://totalenergies.com.br/sobre-nos/totalenergies-no-brasil/nossas-atividades/renovaveis. Acesso em: 21 dez. 2024.
TRALDI, Mariana. Acumulação por despossessão e green grabbing: parques eólicos, arrendamento e apropriação de terras no semiárido. Revista Ambiente & Sociedade, v. 24, p. 1-22, 2021.. DOI: https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc20200052r2vu2021L4TD. DOI: https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc20200052r2vu2021l4td
TRALDI, Mariana; RODRIGUES, Arlete M. Acumulação por despossessão: a privatização dos ventos para a produção de energia eólica no semiárido brasileiro. Curitiba: Appris Editora, 2022. DOI: https://doi.org/10.4000/espacoeconomia.22834
YANEZ, Ivonne; MORENO, Camila. Acumulación y desposesión por descarbonización. In: LANG, Miriam; BRINGEL, Breno; MANAHAN, Mary Ann (Orgs.). Más allá del colonialismo verde: Justicia global y geopolítica de las transiciones ecosociales. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO, 2023. p. 121-140.
YORK, Richard; BELL, Shannon Elizabeth. Energy transitions or additions? Why a transition from fossil fuels requires more than the growth of renewable energy. Energy Research & Social Science, v. 51, p. 40-43, 2019. DOI: https://doi.org/10.1016/j.erss.2019.01.008
ZANOTELLI, Cláudio. Sem transição: genealogia da invenção da “transição energética”, uma leitura do historiador Jean-Baptiste Fressoz. Ateliê Geográfico, v. 18, n. 2, p. 82-132, 2024. DOI: https://doi.org/10.5216/ag.v18i2.79595. DOI: https://doi.org/10.5216/ag.v18i2.79595
ZOGRAFOS, Christos; ROBBINS, Paul. Green Sacrifice Zones, or Why a Green New Deal Cannot Ignore the Cost Shifts of Just Transitions. One Earth, v. 3, p. 543-546, 2020. DOI: https://doi.org/10.1016/j.oneear.2020.10.012
ZOGRAFOS, Christos, The contradictions of Green New Deals: green sacrifice and colonialism. Soundings - A Journal of Politics and Culture, n. 80, p. 37-50, 2022. DOI: https://doi.org/10.3898/SOUN.80.03.2022. DOI: https://doi.org/10.3898/SOUN.80.03.2022
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html.)
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
Authors retain copyrights and grant the Journal the right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this Journal.
Authors are permitted to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the Journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or in a book chapter), with an acknowledgement of authorship and initial publication in this journal.
Authors are permitted and encouraged to publish and share their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and citation of published work (See The Effect of Open Access - http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html.)
