A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL E OS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - A EXPERIÊNCIA DO CBH-MIRANDA (MS)

Authors

  • Edvaldo Cesar Moretti Doutorado em Geografa pela Universidade Estadual Paulista - Rio Claro. Professor na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Professor permanente do Programa de Pós-graduação em Geografa (Mestrado e Doutorado da UFGD. Pós-doutorado no curso de Geografa do Instituto de Geociências da UNICAMP. Coordenador do Grupo de Pesquisa Território e Ambiente Universidade Federal da Grande Dourados, Faculdade de Ciências Humanas, Rodovia DouradosItahum, km12, Cidade Universitária. 79825-070 - Dourados-MS
  • Vera Lúcia Freitas Marinho Doutoranda em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas. Docente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DOI:

https://doi.org/10.5418/RA2016.1217.0006

Abstract

O artigo tem por tema a gestão dos recursos hídricos explanando sobre a instituição dos comitês de bacias hidrográfcas. No Brasil, os comitês são considerados como experiências em processo de consolidação, consistem em colegiados locais, criados nos rios de domínio da União e Estados cujas atribuições devem ser exercidas na bacia hidrográfca de sua jurisdição, possuem a competência de promover o debate, intervir, arbitrar e resolver os conflitos em primeira instância entre usuários, sociedade civil e poder público, no que diz respeito às questões relacionadas com os recursos hídricos. O artigo tem por objetivo tratar sobre a experiência do Comitê de Bacia Hidrográfca do Rio Miranda (CBH-Miranda),instituído no ano de 2005, no Mato Grosso do Sul, e pretende contribuir para a reflexão acerca do signifcado da instituição e o papel efetivo dos comitês de bacias hidrográfcas na gestão dos recursos hídricos.

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Published

2017-06-30

How to Cite

Moretti, E. C., & Marinho, V. L. F. (2017). A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL E OS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - A EXPERIÊNCIA DO CBH-MIRANDA (MS). Revista Da ANPEGE, 12(17), 123–140. https://doi.org/10.5418/RA2016.1217.0006

Issue

Vol. 12 No. 17 (2016)

Section

Article

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