Primitive accumulation in indigenous territories in the Cerrado:

processes and strategies

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5418/ra2023.v19i38.17304

Keywords:

Cerrado. Terras indígenas. Acumulação primitiva. Grilagem

Abstract

This research aims to analyze the agrarian context of lands in the Cerrado in the Cerrado, addressing the invasions, exploitation, land grabbing, and agrarian conflicts in the process of creating and/or guaranteeing
the exclusive usufruct of indigenous peoples’ lands. To achieve this goal, qualitative and quantitative data from institutions such as the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), the National Indian Foundation (FUNAI), the Indigenous Missionary Council (CIMI), and the National Institute for Colonization and Agrarian Reform (INCRA) were used. The results indicate that indigenous lands are being illegally appropriated
and exploited through different mechanisms.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Everaldo Rodrigues Mota Junior, Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGEO) / Universidade Estadual de Goiás (UEG)

Mestre em Geografia pelo Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia da Universidade Estadual de Goiás (UEG). 

Edson Batista da Silva, Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGEO) / Universidade Estadual de Goiás (UEG)

Professor do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGEO) / Universidade Estadual de Goiás (UEG)

References

ARAÚJO, A. V.; et al. Povos indígenas e a lei do “branco”: o direito à diferença. Brasília, LACED/Museu Nacional, 2006.

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2003-2005. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2006?].

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2006-2007. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2008?].

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2008. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2009?].

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2009. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2010?].

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2010. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2011?].

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2011. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2012?].

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2012. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2013?].

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2013. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2014?].

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2014. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2015?].

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2015. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2016?].

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2016. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2017?].

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2017. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2018?].

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2018. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2019?].

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2019. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2020?].

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2020. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2021?].

DUTRA E SILVA, S.; BARBOSA, A. S. Paisagens e fronteiras do Cerrado: ciência, biodiversidade e expansão agrícola nos chapadões centrais do Brasil. Estudos Ibero-Americanos, [S. l.], v. 46, n. 1, p. e34028, 2020. DOI: 10.15448/1980-864X.2020.1.34028.

FERNANDES, P. A.; PESSÔA, V. L. S. O cerrado e suas atividades impactantes: uma leitura sobre o garimpo, a mineração e a agricultura mecanizada / Cerrado and it’s impacting activities: a reading about a mine, mining and mechanized farming. Observatorium: Revista Eletrônica de Geografia, [S. l.], v. 3, n. 7, 2018.

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. Terras Indígenas no Brasil. Brasília/DF: FUNAI, 2019. Disponível em: http://www.funai.gov.br/. Acesso: 20, jun, 2021.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. Acervo Fundiário. Brasília/DF: INCRA, [2020?]. Disponível em: http://acervofundiario.incra.gov.br/acervo/acv.php. Acesso em: 11 jul. 2020.

LIMA, R. C. Pequena história territorial do Brasil: Sesmarias e Terras Devolutas. 4. ed. São Paulo/SP: Secretaria de Estado da Cultura, 1991.

MARTINS, J. de S. Os camponeses e a política no Brasil. 5. ed. Petropolis/RJ: Vozes, 1995.

MYERS, N. et al. Biodiversity hotspots for conservation priorities. Nature, v. 403, p. 853-858, jan. 2000. DOI: https://doi.org/10.1038/35002501.

OLIVEIRA, A. U. de. Modo capitalista de produção e agricultura. 2. ed. São Paulo/SP: Editora Ática, 1987.

OLIVEIRA, A. U. de. Reforma agrária, grilagem das terras públicas e a luta pela terra e território no Brasil. Anais do XV Encuentro de Geógrafos de América Latina: Por una América Latina unida y sostenible, Havana/Cuba, p. 853–858, 2015.

OLIVEIRA, A. U. de; FARIAS, C. O processo de constituição da propriedade privada da terra no Brasil. Anales del 12° Encuentro de Geógrafos de América Latina, Montevidéo/Uruguay Universidad de La República, v.1. p. 1-15, 2009.,

PORTO-GONÇALVES, C. W.; CUIN, D. P.; PANEZ, A.; SILVA, M. N.; SOTTO-MAIOR, M. B.; LEAL , L. T. Os Cerrados e os Fronts do Agronegócio no Brasil. In: CANUTO , A.; LUZ, C. R. da S.; ANDRADE, T. V. P. (coord.). Conflitos no Campo – Brasil 2016. Goiânia/GO: CPT Nacional, 2016. p. 74-86.

STARCK, G.; BRAGATO, F. F. O Impacto da Tese do Marco Temporal nos Processos Judiciais que Discutem Direitos Possessórios Indígenas. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas. v.8, n. 1, p. 245-282, 2020.

ZENERATTI, F. L. O acesso à terra no Brasil: reforma agrária e regularização fundiária. Revista Katálysis, v. 24, n. 3, p. 564–575, set. 2021.

Published

2023-07-27

How to Cite

Mota Junior, E. R., & Batista da Silva, E. (2023). Primitive accumulation in indigenous territories in the Cerrado:: processes and strategies. Revista Da ANPEGE, 19(38). https://doi.org/10.5418/ra2023.v19i38.17304