Gênero e herança da terra na agricultura familiar: uma cartografia do sul brasileiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5418/ra2024.v20i41.17925

Palavras-chave:

mulheres, agricultura familiar, herança

Resumo

A agricultura familiar é uma forma de organização do trabalho na terra pautado na família, onde processos de desigualdades de gênero são frequentes e incidem nas relações do campo. Nesse contexto, o presente estudo origina-se da tese de doutorado que investigou a agricultura familiar e as relações de gênero no Sul do Brasil, entre elas a questão da herança de terras das mulheres agricultoras, mais especificamente nas mesorregiões de predomínio da agricultura familiar: noroeste rio-grandense, oeste catarinense e oeste paranaense. A condução da pesquisa envolveu a aplicação da cartografia temática, com um enfoque voltado para a perspectiva feminista, contando com quatro etapas principais: pesquisa bibliográfica, coleta de dados quantitativos dos censos agropecuários do IBGE, construção de produtos cartográficos e análise dos resultados. Constatamos a predominância masculina na herança de terras na agricultura familiar da região sul do Brasil. As mulheres enfrentam obstáculos significativos para competir de maneira equitativa com os irmãos na sucessão, resultando em uma participação marginal na posse da terra.

Palavras-chave: mulheres; agricultura familiar; herança.

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Biografia do Autor

Caroline Tapia Bueno, Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE)

Doutora em Geografia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), durante o doutorado foi bolsista (CNPQ) de Doutorado Sanduíche no Exterior na Universidad Complutense de Madrid - Espanha. Mestra em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG (2019), com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Licenciada em Geografia pela Universidade Federal de Pelotas (2016), durante a graduação foi bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação a Docência - PIBID (2015-2016). Integrante do Grupo de Estudos Corpo, Gênero e Diversidade (UNIOESTE - Francisco Beltrão). Pesquisa na área de Geografia Agrária, com ênfase em Agricultura Familiar, Trabalho e Gênero.

Roselí Alves dos Santos, Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE)

Professora Associada da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Geografia, cuja trajetória acadêmica na área de Ciências Humanas conta com graduação e especialização em Geografia na Universidade Estadual de Maringá, Mestrado e Doutorado na Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho e Pós-doutorado na Université de Caen NormandieFrança e na Universidade Complutense de Madrid/Espanha.Líder do Grupo de Pesquisa Corpo, gênero e Diversidade e membro do grupo de estudos Geo lutas, faz parte do Observatório da Questão Agrária no Paraná, integrante da rede de geógrafas feministas da América Latina e do Núcleo de Defesa dos Direitos das Mulheres Maria da Penha. Mulher, negra e geógrafa feminista, parecerista de diversas revista nacionais e internacionais e de órgãos de fomento a Pesquisa. Atua nas temáticas de pesquisa e extensão relativas as questões agrárias presentes nas organizações do campo e da cidade, especialmente envolvendo a questões de gênero, étnica raciais e geracional. Os projetos de pesquisa e extensão versão sobre a produção de alimentos e a valorização de saberes tradicionais dos sujeitos do campo e da cidade, destacando a participação das mulheres e suas formas de organização política e produtiva na agroecologia, produção familiar e no cultivos, preservação e resgate de saberes sobre as sementes crioulas e as plantas medicinais.

Referências

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2010.406%2C%20DE%2010%20DE%20JANEIRO%20DE%202002&text=Institui%20o%20C%C3%B3digo%20Civil.&text=Art.,e%20deveres%20na%20ordem%20civil. Acesso em: 31/07/2020.

BRUMER, Anita. Gênero e agricultura: a situação da mulher na agricultura do Rio

Grande do Sul. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 12, n. 1, p. 205-227, 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2004000100011

CARNEIRO, Maria José. Herança e gênero entre agricultores familiares. Estudos

Feministas, Brasília, v. 9, n.1, p. 22-55, 2001. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2001000100003

CHAYANOV, Alexander. La organización de la unidad económica campesina. Buenos Aires: Nueva Visión, 1974. 342 p.

DEERE, Carmem Diana; LEÓN, Magdalena. O empoderamento da mulher: direitos à terra e direitos a propriedade na América Latina. Letícia Vasconcellos Abreu, Paula Azambuja Rossato Antifinilfi e Sônia Terezinha Gehering (Tradutoras),

Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2002. 501 p.

DESLAURIERS, Jean Pierre; KÉRISIT, Michèle. O delineamento da pesquisa qualitativa. In: POUPART et. al A pesquisa Qualitativa: Enfoques epistemológicos e metodológicos, 3. ed. Petrópolis: Ed. Vozes, 2012, p. 127-153.

IBGE, Censo Agropecuário de 2006.. Online. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censoagropecuario-2006/segunda-apuracao Acessado em: 14 setembro de 2019.

IBGE, Censo Agropecuário de 2017. Online. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censoagropecuario-2017 Acessado em: 20 de novembro de 2019.

JOLY, Fernando. A cartografia. São Paulo: Papirus, 1990. 112 p.

MARTINELLI, Marcelo. Mapas de geografia e cartografia temática. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2005. 142 p.

MARTINELLI, Marcelo. Mapas da geografia e cartografia temática. 6ª edição, 5ª reimpressão, Contexto, São Paulo, 2020. 142 p.

MATTE, Alessandra; MACHADO, João Armando Dessimon. Tomada de decisão e a sucessão na agricultura familiar no sul do Brasil. Revista de Estudos Sociais, Cuiabá, n. 37, v. 18, p. 130-151, 2016. DOI: https://doi.org/10.19093/res.v18i37.3981

NIETO, Mercedes Pedrero. Metodología cuantitativa para reforzar estúdios cualitativos. In: Investigación feminista: epistemología, metodología y representaciones sociales. GRAF, Norma Blazquez; PALACIOS, Fátima Flores; EVERARDO, Maribel Ríos (orgs.). México: UNAM, Centro de Investigaciones Interdisciplinarias en Ciencias y Humanidades: Centro Regional de Investigaciones Multidisciplinarias: Facultad de Psicología, 2012. 406 p.

PAULILO, Maria Ignez. Trabalho Familiar: uma categoria esquecida de análise. Estudos Feministas, Florianópolis, 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2004000100012

PAULILO, Maria Ignez. Movimentos das mulheres agricultoras e os muitos sentidos da ―igualdade de gênero‖. In: Lutas camponesas contemporâneas: condições, dilemas e conquistas: a diversidade das formas das lutas no campo. Bernardo Mançano Fernandes, Leonilde Servolo de Medeiros, Maria Ignez Paulilo (orgs.). – São Paulo: Editora UNESP; Brasília, DF: Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, v.2, p. 179-202, 2009.

PAULILO, Maria Ignez. Mulheres rurais: quatro décadas de diálogo. Florianópolis: Ed. Da UFSC, 2016. 383p.

SAFFIOTI, HELEIETH. Gênero, patriarcado, violência. Fundação Perseu Abramo, São Paulo, Coleção Brasil Urgente, 2004. 158 p.

SILIPRANDI, Emma. Urbanas e rurais: a vida que se tem, a vida que se quer. In: A

mulher brasileira nos espaços público e privado. VENTURI, Gustavo; RACAMÁN, Marisol; OLIVEIRA, Suely (orgs.). São Paulo: Editora Fundação Perseu

Abramo, v.1, , 2004. 121-136 p.

SILVA, Susana Maria Veleda da. A perspectiva feminista na geografia brasileira. In: Geografias subversivas: discurso sobre espaço, gênero e sexualidades. SILVA, Joseli Maria (org.). Ponta Grossa, PR: TODAPALAVRA, 2009. 313 p.

SILVA, Susana Maria Veleda da. Geografia e gênero / geografia feminista - o que é isto? Boletim Gaúcho de Geografia, n23, p. 105 - 110, 1998.

SIQUEIRA, Luisa Helena Schwantz de. As perspectivas de inserção dos jovens rurais na unidade de produção familiar. 2004. 125f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural) – Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural, Faculdade de Ciencias Economicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2004.

SPANEVELLO, Rosani Marisa; LAGO, Adriano. Arranjos e encaminhamentos da herança na agricultura familiar. Anais do XLVI Congresso da Sociedade Brasileira

de Economia, Administração e Sociologia Rural. Rio Branco – Acre, 2008.

VEDANA, Roberta; ARENDS-KUENNING, Mary Paula; SHIKIDA, Pery Francisco Assis; GARCIAS, Marcos de Oliveira. Cooperativismo, empoderamento feminino e transição geracional no oeste do Paraná: um estudo de caso na Lar Cooperativa Agroindustrial. IPEA, Boletim Regional, Urbano e Ambiental, n. 23, Edição Especial Agricultura, Rio de Janeiro, p. 149-159, 2020. DOI: https://doi.org/10.38116/brua23art11

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Publicado

10-07-2024

Como Citar

Bueno, C. T., & dos Santos, R. . A. (2024). Gênero e herança da terra na agricultura familiar: uma cartografia do sul brasileiro. Revista Da ANPEGE, 20(41), 1–27. https://doi.org/10.5418/ra2024.v20i41.17925

Edição

v. 20 n. 41 (2024): Revista da ANPEGE, Volume 20 Número 41

Seção

Artigos

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