“Ambienticidio”: vieja fórmula de genocidio

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30612/frh.v25i45.17159

Palabras clave:

Decreto No. 10.935/2022; Cavidades; Ambienticídio; Povos tradicionais

Resumen

El 12 de enero de 2022, el Decreto No. 10.935, al determinar en uno de sus artículos que los estudios para definir el grado de relevancia de las cavidades naturales subterráneas estarían vinculados a los estudios que deban ocurrir como resultado de emprendimientos y actividades, desconoció el papel de los pueblos tradicionales y pueblos originarios en la definición de esta relevancia. Este artículo califica dicho decreto como una forma de “ambienticidio”, una acción deletérea y deliberada que compromete las formas de vida de los pueblos tradicionales. Las cavidades son espacios de innumerables historias y memorias, recientes y/o ancestrales, de gran importancia social y cultural para los pueblos tradicionales. Así, tal genocidio contra estos ambientes es también violencia cultural contra los pueblos tradicionales.

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Biografía del autor/a

Jane Felipe Beltrão, Universidade Federal do Pará

Antropóloga e Historiadora

Tallyta Suenny Araújo da Silva, Universidade Federal do Pará

Arqueóloga e Antropóloga.

Rhuan Carlos dos Santos Lopes, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Arqueólogo e Antropólogo.

Citas

Documentais

BRASIL. Secretaria Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto No. 10.935, de 12 de janeiro de 2022. [Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional]. Diário Oficial da União, seção 1, edição extra, ano 160, nº 8-A, 12 jan. 2022. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Decreto/D10935.htm . Acesso em: 13.jan.2022.

REDE SUTENTABILIDADE. Arguição de descumprimento de Preceito Constitucional (ADPF) com pedido de medida liminar. 2022. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/cavernas-rede.pdf. Acesso em 15.jan.2022.

SBE.. SBE contra o Decreto nº 10.935/2022. 2022. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=4r9IpkqAJM8 . Acesso em: 05.mar.2022.

SBEQ. A Sociedade Brasileira para o Estudo de Quirópteros – SBEQ vem a público alertar a população brasileira sobre a gravidade do Decreto Presidencial 10.935 publicado em 12 de janeiro de 2022, e que altera parte da normativa de proteção das cavernas Brasileiras. 2022. Disponível em: https://www.sbeq.net/_files/ugd/053d6e_07643ec6e4484f2e989520d4b3d4bc99.pdf . Acesso em: 5.mar.2022.

STF. 2022. MEDIDA CAUTELAR NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 935 DISTRITO FEDERAL. Ministro relator: Ricardo Lewandowisk. Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1359258799/medida-cautelar-na-arguicao-de-descumprimento-de-preceito-fundamental-adpf-935-df-0112958-6820221000000/inteiro-teor-1359258820 . Acesso em: 26.jan.22022.

Discográficas

BORGES, Lô; BORGES, Márcio & NASCIMENTO, Milton. Ruas da cidade In: CLUBE da Esquina 2. EMI Music, 1978. Disponível em: https://www.vagalume.com.br/milton-nascimento/ruas-da-cidade.html. Acesso em: 4.mar.2022.

Bibliográficas

ALMEIDA, Fernando Ozorio De; KATER, Thiago. As cachoeiras como bolsões de histórias dos grupos indígenas das terras baixas sul-americanas. Revista Brasileira de História, [S. l.], v. 37, n. 75, p. 39–67, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-93472017v37n75-02a

BELTRÃO, Jane Felipe; LACERDA, Paula Mendes. Amazônias em tempos contemporâneos: entre a diversidade e adversidades. Brasília/Rio de Janeiro: ABA/Mórula, 2017. Disponível em: http://www.aba.abant.org.br/publicacoes/

CARVALHO, Miguel. Cacique Miguel, o senhor das histórias Tembé | Tenetehhara. Brasília/Rio de Janeiro: ABA/Mórula, 2017. Disponível em: http://www.aba.abant.org.br/publicacoes/ .

CASTRO, Daniel Stella. Um Estudo Sobre o Conceito de Natureza. Revista do Departamento de Geografia, [S. l.], v. 38, p. 17–30, 2019. DOI: 10.11606/rdg.v38i1.155804. DOI: https://doi.org/10.11606/rdg.v38i1.155804

ERDEM, Bedirhan. In: ZELLE, Anthony R.;WILSON, Grant; ADAM, Rachelle; GREENE, Herman F. Earth law: emerging ecocentric law, a guide for practitioners. New York: Wolters Kluwer, 2021.

FERDINAND, Malcom. Uma ecologia decolonial: pensar a partir do mundo caribenho. São Paulo: Ubu Editora, 2022.

HEIDEGGER, Martin. Building, Dwelling, Thinking. In: Poetry, Language,Thought. [s.l.] : Harper and Row, 1971. p. 141–159.

INGOLD, Tim. The perception of the environment: essays on livelihood, dwelling and skill. London: Routledge, 2000.

INGOLD, Tim. Sobre a distinção entre evolução e história. Antropolítica: Revista Contemporânea de Antropologia e Ciência Política, [S. l.], v. 20, p. 17–36, 2006.

ISA. Etnia Waurá luta por Caverna no Alto Xingu. 2002. Disponível em: https://terrasindigenas.org.br/pt-br/noticia/5448. Acesso em: 22 jan. 2022.

KRENAK, Ailton. O amanhã não está a venda. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.

LEFF, Enrique. Ecologia política: da desconstrução do capital à territorialização da vida. Campinas: Editora da Unicamp, 2021. DOI: https://doi.org/10.7476/9788526815414

LÉVI-STRAUSS, Claude. O cru e o cozido (mitológicas I) [1964]. São Paulo: Cosac & Naify, 2004.

LÉVI-STRAUSS, Claude. A origem dos modos à mesa (mitológicas III) [1968]. São Paulo: Cosac & Naify, 2006.

MARQUES, Marcélia. Resistência multivocal: agenciamento e ressignificação de sítios pré-coloniais. Habitus, v. 16, n. 2, p. 393-402, 2018. DOI: https://doi.org/10.18224/hab.v16i2.6640

MIGNOLO, Walter D. Histórias locais/ projetos globais: colonialidade, saberes subalternos e pensamento limiar. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2020.

MILANEZ, Felipe. Memórias Sertanistas: cem anos de indigenismo no Brasil. São Paulo: Edições Sesc São Paulo, 2015.

PÃRÕKUMU, Umusi (Firmiano Arantes Lana); KEHÍRI, Torãmu (Luiz Gomes Lana). Antes o mundo não existia. Mitologia dos antigos Desana-Kehíriporã. São João Batista do Rio Tiquié; São Gabriel da Cachoeira: FOIRN; UNIRT, 1995.

RIBEIRO, Darcy. Diários índios: os Urubu Kaapor. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

RIBEIRO, Loredana. Empreendimentos econômicos, violação de direitos humanos e o silêncio da Arqueologia brasileira. Revista de Arqueologia, [S. l.], v. 28, p. 172–186, 2015. DOI: https://doi.org/10.24885/sab.v28i2.434

VALENTE, Rubens. Os Fuzis e as Flechas: história de sangue e resistência indígena na ditadura. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

Publicado

2024-12-27 — Actualizado el 2023-06-27

Versiones

Cómo citar

Beltrão, J. F., Suenny Araújo da Silva, T., & dos Santos Lopes, R. C. (2023). “Ambienticidio”: vieja fórmula de genocidio. Fronteiras, 25(45), 5–25. https://doi.org/10.30612/frh.v25i45.17159 (Original work published 27 de diciembre de 2024)

Número

Sección

DOSSIÊ 21 - POVOS INDÍGENAS EM MOVIMENTOS DE LUTA E RESISTÊNCIA AOS COLONIALISMOS