Fundações abaladas: direito, política e soberania no primeiro quartel do século XIX brasileiro

David F. L. Gomes

Resumo


Este artigo apresenta a história semântica do conceito de soberania e a história de seus usos pragmáticos no primeiro quartel do século XIX Brasileiro. A metodologia histórica é oferecida pela história dos conceitos (Begriffsgeschichte) e pelo contextualismo de Cambridge. As principais fontes históricas são os anais da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823, os escritos de Frei Joaquim do Amor Divino Caneca, os panfletos manuscritos e impressos publicados entre 1820 e 1823, e documentos oficiais.

Palavras-chave


Soberania. Século XIX. Brasil. Legitimidade do Direito. Legitimidade da política.

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DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v10i19.7160

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