Os sistemas tributários norte-americano e brasileiro sob a ótica da justiça tributária e da tributação justa

Carlos Eduardo Gonçalves de Godoi, Elizabete Rosa de Mello

Resumo


A justiça tributária e a tributação justa representam importantes inovações conceituais no campo do Direito Tributário, os quais permitem um exame mais criterioso e produtivo a cerca dos mecanismos e diretrizes adotados pelos sistemas fiscais. Este artigo exerce uma análise comparativa dos sistemas tributários norte-americano e brasileiro, conduzida pelos contributos dos conceitos ora mencionados, sobre os seus principais eixos, com o objetivo de realçar seus avanços e retrocessos e servir como um insight para a construção de ações políticas e judiciais mais justas.

Palavras-chave


Inovações conceituais. Justiça tributária. Sistemas tributários. Tributação justa.

Texto completo:

PDF


DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v10i19.4815

URL da licença: https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/

 
 
 
Licença Creative Commons
Este obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil.