Identidade e diversidade cultural como direitos fundamentais: relação de instrumentalidade e perspectivas no contexto internacional

Pedro Bastos de Souza

Resumo


A identidade cultural é ao mesmo tempo um atributo da personalidade e um direito difuso, inerente a um grupo social coletivamente considerado. A garantia do direito à identidade cultural possui caráter instrumental, pois sua afirmação pode atuar como catalisadora da efetivação dos demais direitos. O respeito ao modo de ser de um povo e suas peculiaridades sócio-políticas deve ser levado em conta quando do desenvolvimento de políticas voltadas para todas as demais áreas. O presente estudo traça um panorama da proteção à identidade e à diversidade cultural nos instrumentos de Direito Internacional. Debate os contornos teóricos do direito à identidade, sua relação com o conceito antropológico de cultura e com outros direitos fundamentais.

Palavras-chave


Identidade cultural. Direitos fundamentais. Convenções internacionais.

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