Três desafios do Direito Constitucional contemporâneo

Taciana Mara Corrêa Maia Reis

Resumo


O presente trabalho traça reflexões sobre problemas que têm instigado a atenção de vários autores, sob diversas perspectivas teóricas, consubstanciando intenso debate acadêmico, ao destacar três desafios que permeiam o Direito Constitucional contemporâneo.Parte-se da internacionalização do Direito Constitucional, destacando-se  o risco da erosão da estatalidade. Após,  mediante a observação do Estado contemporâneo, aborda-se a redefinição da configuração da separação de poderes. Por fim, examina-se  a concepção jurídica neoconstitucionalista, ao analisar a possibilidade do hermeneuta sobrepor suas considerações políticas e morais em detrimento  do projeto político majoritário, diante da baixa densidade normativa de algumas cláusulas constitucionais.

Palavras-chave


Internacionalização. Separação de poderes. Neoconstitucionalismo.

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