Papel do judiciário nos remanejamentos de populações atingidas por hidrelétricas no Sul do Brasil

Autores

  • Jennifer Azambuja de Morais Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
  • Matheus Muller Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

DOI:

https://doi.org/10.30612/re-ufgd.v6i11.8415

Palavras-chave:

Judiciário. Remanejamentos. Hidrelétricas.

Resumo

A implantação de usinas hidrelétricas significa o realocamento compulsório de famílias ribeirinhas atingidas pelo empreendimento. Muitas famílias já foram desapropriadas em nome de um desenvolvimento econômico, que exige melhor infraestrutura, para a qual a energia elétrica é essencial. A luta pelos direitos humanos e sociais dessas famílias, protagonizada por essas e pelo Movimento dos Atingidos por Barragens, contraria o interesse das empresas responsáveis, bem como o próprio Estado que, mesmo não sendo responsável direto pelos remanejamentos, constitui a Parceria Público Privada para a construção desses grandes empreendimentos. O objetivo central desse trabalho é verificar a atuação do judiciário nesse processo dos remanejamentos dos atingidos por hidrelétricas na bacia do rio Uruguai, no Sul do país, desde a década de 1980.

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Biografia do Autor

Jennifer Azambuja de Morais, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Professora do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-doutoranda do PPG em Ciência PolíƟca da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Matheus Muller, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Pós-doutorando em Ciência Política pela UFSM.

Referências

ANEEL. Atlas de energia Elétrica do Brasil. 3ªEdição, 2008. Disponível em: http://www.aneel.gov.br/arquivos/PDF/atlas3ed.pdf

BENINCÁ, Dirceu. Energia & Cidadania: a luta dos atingidos por barragens. Editora Cortez, São Paulo, 2011.

BNDES. Relatório Anual do Banco Nacional de Desenvolvimento 2002. Disponível em:

http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Relacao_Com_Investidores/Relatorio_Anual/RelAnual2002.html

BOAMAR, Paulo. A implantação de empreendimentos hidroelétricos: o caso da UHE de Machadinho. (Dissertação de Mestrado em Engenharia de Produção). UFSC: Florianópolis, 2003.

CARTILHA DO RIO URUGUAI. Hidrelétricas na bacia do rio Uruguai. 2006. Disponível em: http://www.natbrasil.org.br/Docs/cartilha_rio_uruguai.html

CASTRO, Marcos Faro de. O Supremo Tribunal Federal e a judicialização da política. RBCS, 34, 2009. Disponível em: www.anpocs.org.br/portal/...00.../rbcs34_09.htm

BRASIL. Decreto nº7.342, de outubro de 2010. Institui o cadastro socioeconômico para identificação, qualificação e registro público da população atingida por empreendimentos de geração de energia hidrelétrica, cria o Comitê Interministerial de Cadastramento Socioeconômico, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7342.htm

FALLETI, Tulia. Efeitos da Descentralização nas Relações Intergovernamentais: o Brasil em perspectiva comparada. In: SOUZA, Celina e NETO, Paulo Fábio Dantas (org.). Governo, Políticas Públicas e elites políticas nos estados brasileiros. 2006. Rio de Janeiro, Revan.

FERNANDES, Antônio. Políticas Públicas: Definição, Evolução e o Caso Brasileiro. s/d. In: http://serv01.informacao.andi.org.br/b6d71ce_114f59a64cd_-7fcc.pdf

GONZÁLEZ, Rodrigo Stumpf. O marco regulatório do setor elétrico no Brasil. In: PASE, Hemerson Luiz e BAQUERO, Marcello. Estado, democracia e hidroeletrecidade no Brasil. Editora Universidade UFPEL, Pelotas, 2012.

GRINOVER, Ada Pellegrini. O controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário. Revista do Curso de Direito da Faculdade de Humanidades e Direito, v. 7, n. 7, 2010, p. 10-37. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistas-ims/index.php/RFD/article/viewFile/1964/1969

Pase, Hemerson. Survey. Pesquisa Avaliação dos Resultados e Proposição de Modelo de Elaboração de Programas de Remanejamento da População Atingida por Empreendimentos Hidrelétricos (2010-2014). 2012.

RELATÓRIO DA COMISSÂO ESPECIAL “ATINGIDOS POR BARRAGEM”. s/d. In: http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/temas-de-atuacao/populacao-atingida-pelas-barragens/atuacao-do-mpf/relatorio-final-cddph

ROCHA, Humberto José. Carta aos atingidos: as negociações na bacia do rio Uruguai. In: I Seminário Nacional Sociologia & Política, UFPR, 2009. Disponível em: http://www.humanas.ufpr.br/site/evento/SociologiaPolitica/GTs-ONLINE/GT7%20online/carta-atingidos-HumbertoRocha.pdf

ROCHA, Humberto. Relações de poder na hidreletricidade: a instalação da UHE Foz do Chapecó na bacia do rio Uruguai.(Tese de Doutorado em Ciências Sociais da UNICAMP). 2012.

RODRIGUES, Marta Maria Assumpção. Políticas Públicas. 2010. São Paulo, PUBLIFOLHA.

SADEK, M.T. O sistema de justiça. In.:SADEK, M. T. ; FAISTING, A. L. ; KERCHE, F. ; BONELLI, M. G. . 2010. O Sistema de Justiça. São Paulo: Editora Sumaré.

SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. 2006. Porto Alegre, Sociologias, ano 8, nº16.

TAYLOR, Matthew. O Judiciário e as políticas públicas no Brasil. Dados, v. 50, n. 2, 2007, p. 229-257. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582007000200001

ZIMMERMANN, Silvia Aparecida. Políticas Públicas e Arranjos Institucionais: O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). s/d. In: http://www.cnpat.embrapa.br/sbsp/anais/Trab_Format_PDF/62.pdf

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Publicado

2019-11-07

Como Citar

Morais, J. A. de, & Muller, M. (2019). Papel do judiciário nos remanejamentos de populações atingidas por hidrelétricas no Sul do Brasil. Revista on Line De Extensão E Cultura - RealizAção, 6(11), 55–70. https://doi.org/10.30612/re-ufgd.v6i11.8415

Edição

Seção

Artigos