Crenças, religiões e Estado de Direito

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v10i20.9139

Palavras-chave:

Direitos culturais. Liberdade religiosa. Proteção jurídica.

Resumo

Este trabalho é um estudo sobre a religião, o direito fundamental de liberdade religiosa e sua percepção como direito cultural. Através de uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, numa perspectiva interdisciplinar, verificamos que no Estado Democrático de Direito a religião deve conviver com a igualdade, dignidade da pessoa humana, justiça social e pluralismo intercultural.  E se a religião também é fruto da cultura, a sua proteção deve ser feita nos mesmos moldes da proteção aos direitos culturais.

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Biografia do Autor

Sebastião P. Mendes da Costa, Universidade Federal do Piauí-UFPI

Professor do curso de Direito da Universidade Federal do Piauí-UFPI, campus de Teresina-PI, Brasil. Pós-doutor em Direito Civil e Filosofia do Direito pela Universidade de Augsburg (Alemanha). Doutor em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Mestre em Antropologia e Arqueologia pela UFPI. Bacharel em Direito pela UnB. Advogado. E-mail: prof.sebastiaocosta@gmail.com

Carlos Alberto Molinaro, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado- PUCRS. Doutor em Direito pela Universidade Pablo de Olavide, Sevilha, com menção europeia. www.camolinaro.net

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Publicado

2018-12-18

Como Citar

Costa, S. P. M. da, & Molinaro, C. A. (2018). Crenças, religiões e Estado de Direito. Revista Videre, 10(20), 262–276. https://doi.org/10.30612/videre.v10i20.9139

Edição

v. 10 n. 20 (2018): Revista Videre

Seção

Artigos

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