Refugiados e conflitos internacionais: o caso da região dos grandes lagos africanos

Autores

  • Sérgio Luiz Cruz Aguilar Unesp - Universidade Estadual Paulista - Campus de Marília
  • Mariana Moron Saes Braga Unesp - Universidade Estadual Paulista - Campus de Marília https://orcid.org/0000-0002-8967-0435

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v10i20.8142

Palavras-chave:

Conflitos internacionais. Refugiados. Migração. Direitos humanos. Região dos Grandes Lagos Africanos.

Resumo

Quando a temática das pessoas refugiadas é relacionada à dos conflitos internacionais, a literatura, de modo geral, enfatiza o momento anterior à determinação do status de refugiado, ou seja, aos refugiados como consequência de conflitos. O objetivo do presente estudo é, por meio de pesquisa bibliográfica, apresentar e analisar o caso da região dos grandes lagos africanos de modo a identificar uma situação distinta: a dos refugiados como causa de conflitos. Essa região compreende uma rede de interações complexas e dinâmicas em que o fluxo de refugiados teve efeitos desestabilizadores nos países de acolhimento gerando desde tensões até alto grau de violência.

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Biografia do Autor

Sérgio Luiz Cruz Aguilar, Unesp - Universidade Estadual Paulista - Campus de Marília

Livre Docente em Segurança Internacional pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Pós-Doutorado na área de segurança internacional no Departamento de Política e Relações Internacionais da Universidade de Oxford - Reino Unido. Doutor em Historia pela UNESP (Assis/SP), mestre em Integração Latino Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), especialista em História das Relações Internacionais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e em Estratégias de Relações Internacionais pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), e graduado em Ciências Militares (AMAN). Atualmente é Professor do Departamento de Sociologia e Antropologia da UNESP - Campus de Marília/SP, onde coordena o Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Conflitos Internacionais (GEPCI) e o Observatório de Conflitos Internacionais (OCI). É professor do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP e PUC-SP) e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UNESP - Campus de Marília/SP.

Mariana Moron Saes Braga, Unesp - Universidade Estadual Paulista - Campus de Marília

Atualmente é professor assitente doutor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (2001), mestrado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (2004) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2010).

Referências

ACNUR - ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS -. Deslocamento forçado atinge recorde global e afeta uma em cada 113 pessoas no mundo. 2016. Disponível em: <http://www.acnur.org/portugues/noticias/noticia/deslocamento-forcado-atinge-recorde-global-e-afeta-uma-em-cada-113-pessoas-no-mundo/> Acesso em: 13 out. 2017.

ANDRADE, José Henrique Fischel de. Direito internacional dos refugiados: Evolução histórica (1921-1952). Rio de Janeiro: Renovar, 1996.

ASPA, Jose Maria Royo. The economic relationship of armed groups with displaced population. Forced Migration Review, n. 37, 2011, p. 17–18.

BEADLE, Alexander William. Finding the ‘utility of force to protect’ – towards a theory on protection of civilians. Norway: Norwegian Defence Research Establishment, 2011.

Beardsley, Kyle. Peacekeeping and the Contagion of Armed Conflict. The Journal of Politics, v. 73, n. 4, 2011, p. 1051-1064.

BOHNET, Heidrun; COTTIER, Fabien; HUG, Simon. Conflict-induced IDPs and the spread of conflict. Journal of Conflict Resolution, v. 62, n. 4, 2018, p. 691-716.

BUHAUG, Halvard. Dude, Where’s My Conflict? LSG, Relative Strength, and the Location of Civil War. Conflict Management and Peace Science, v. 27, n. 2, 2010, p. 107–128.

BUHAUG, Halvard; GATES, Scot. The Geography of Civil War. Journal of Peace Research, v. 39, n. 4, 2002, p. 417–433.

COHEN, Roberta; DENG, Francis M. Masses in Flight: The Global Crisis of Internal Displacement. Washington: Brooking Institution Press, 1998.

COLLIER, Paul; HOEFFLER, Anke. Greed and Grievance in Civil Wars. Oxford Economic Papers, v. 56, 2004, p. 563–595.

DAVENPORT, Christian; MOORE, Will; POE, Steven. ‘Sometimes You Just Have to Leave: Domestic Threats and Refugee Movements, 1964–1989’, International Interactions, v. 29, n. 1, 2003, p. 27–55.

DERDERIAN, K.; SCHOCKAERT, L. Respostas a fluxos migratórios mistos: uma perspectiva humanitária. Sur, Rev. Int. Direitos Human., São Paulo, v. 6, n. 10, jun. 2009, p. 116-119.

DOSS, Alan. Great Expectations: UN Peacekeeping, Civilian Protection, and the Use of Force. GCSP Geneva Papers. Research Series n. 4, December 2011.

FIELDEN, Alexandra. Local integration: an under-reported solution to protracted refugee situations. New Issues in Refugee Research Research Paper, 158. Geneva: UNHCR, 2008.

FORSBERG, Erika. Transnational Transmitters: Ethnic Kinship Ties and Conflict Contagion 1946-2009. International Interactions, v. 40, n. 2, 2014, p. 143-165.

GATES, Scott, Recruitment and Allegiance: the Microfoundations of Rebellion. Journal of Conflict Resolution, v. 46, n. 1, 2002, p.111–130.

GETMANSKY, Anna; SINMAZDEMIR, Tolga; ZEITZO, Thomas. Refugees, Xenophobia, and Domestic Conflict: Evidence from a Survey Experiment in Turkey. Journal of Peace Research, 2018, p. 1-17.

GHOBARAH, Hazem; HUTH, Paul; RUSSETT, Bruce. Civil Wars Kill and Maim People Long after the Shooting Stops. American Political Science Review, v. 97, n. 2, 2003, p. 189 – 202.

HEGRE, Havard; SAMBANIS, Nicholas. Sensitivity Analysis of Empirical Results on Civil War Onset. Journal of Conflict Resolution, v. 50, n. 4, 2006, p. 508–535.

HOBSBAWN, E. Era dos extremos – o breve século XX – 1914 –1991. 2. Ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

ICGLR - International Conference on the Great Lakes Region. (2016). Background. Disponível em: <https://www.icglr.org/ index.php/en/background>. Acesso em: 31 nov. 2016.

JASON, Stearns; VERWEIJEN, Judith; BAAZ, Maria Eriksson. The national army and armed groups in the eastern Congo Untangling the Gordian knot of insecurity. London: Rift Valley Institute, 2013.

JUBILUT, Liliana Lyra. O direito internacional dos refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. São Paulo: Método, 2007.

JUBILUT, Liliana Lyra; APOLINÁRIO, Silvia Menicucci. O. S.. A necessidade de proteção internacional no âmbito da migração. Revista Direito Gv, [s.l.], v. 6, n. 1, jun. 2010, p. 275-294.

LEMARCHAND, Rene. The Dynamics of Violence in Central Africa. Philadelphia: Pennsylvania University Press, 2009.

LISCHER, Sarah Kenyon. Collateral Damage: Humanitarian Assistance as a Cause of Conflict. International Security, v. 28, 2003, p.179–209.

LISCHER, Sarah Kenyon. Dangerous Sanctuaries: Refugee Camps, Civil War, and the Dilemmas of Humanitarian Aid. Ithaca: Cornell, 2005.

LISCHER, Sarah Kenyon. Security and Displacement in Iraq. International Security, v. 33, n. 2, 2008, p. 95–119.

MAMDANI, Mahmoud. When Victims Become Killers: Colonialism, Nativism, and the Genocide in Rwanda. Princeton: Princeton University Press, 2001.

MARTINE, George. A globalização inacabada: migrações internacionais e pobreza no século 21. São Paulo em Perspectiva, v. 19, n. 3, p.3-22, set. 2005.

MENEZES, Thais Silva. Direitos Humanos e Direito Internacional dos Refugiados: uma relação de complementaridade. In: 3° Encontro Nacional ABRI - Governança Global e Novos Atores, 2011, São Paulo. Anais do 3º Encontro Nacional ABRI 2011- Governança Global e Novos Atores, 2011.

MOORE, Will; SHELLMAN, Stephen. Whither Will They Go? A Global Analysis of Refugee’ Destinations, 1965–1995. International Studies Quarterly, v. 51, 2007, p. 811–834.

MURDOCH, James C.; SANDLER, Todd. Civil Wars and Economic Growth: Spatial Dispersion. American Journal of Political Science, v. 48, n. 1, 2004, p. 138–151.

NEWBURY, David. Understanding Genocide. African Studies Review, n. 41, 1998, p. 73-97.

OLUOCH, Ken. Reconciling Security Concerns and Refugee Protection. Review of History and Political Science, v. 5, n. 1, jun. 2017.

ONU. ACNUR. Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Disponível em: <http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf?view=1>. Acesso em: 02 mai. 2018.

PAULA, Bruna Vieira de. O princípio do non-refoulement, sua natureza jus cogens e a proteção internacional dos refugiados e dos direitos humanos. REMHU (Brasília), v. 16, 2008, p. 430-439.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e globalização. In. SUNDFELD, C. A.; VIEIRA, O. V. (Coords.). Direito Global. São Paulo: Max Limonad, 1999.

PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

ROCHA, Rossana Reis; MOREIRA, Julia Bertino. Regime internacional para refugiados: mudanças e desafios. Revista de Sociologia e Política, [s.l.], v. 18, n. 37, out. 2010, p.17-30.

RWANDAN Hutus end armed struggle. BBC, 31 March, 2005. Disponível em: <http://news.bbc.co.uk/2/hi/africa/4396785.stm>. Acesso em: 15 abr. 2017.

SALEHYAN, Idean. Rebels without Borders. Ithaca: Cornell University Press, 2009.

SALEHYAN, Idean. Refugees and the Study of Civil War. Civil Wars, v. 9, n. 2, 2007, p. 127-141.

SALEHYAN, Idean; GLEDITSCH, Kristian. Refugees and the Spread of Civil War. International Organization, v. 60, Spring 2006, p. 335-366.

SUDE, Barbara; STEBBINS, David; WEILANT, Sarah. Lessening the Risk of Refugee Radicalization. Lessons for the Middle East from Past Crises. Santa Monica: RAND Corporation, 2015. Disponível em: <https://www.rand.org/pubs/perspectives/PE166.html>. Acesso em: 21 fev. 2018.

THE SOUTH AFRICAN INSTITUTE of International Affairs. Guerrillas in their Midst: Shifting Alliances in the DRC. Inteligence Update, 13/1999. Disponível em: . Acesso em: 22 mar. 2017.

TOFT, Monica Duffy. The Myth of the Borderless World: Refugees and Repatriation Policy. Conflict Management and Peace Science, v. 24, 2007, p. 139–157.

TSHIBAND, Stean A. N. International Peace and Security: The United Nations and the Conflict in the Kivus, February 2009. Disponível em: <https://ssrn.com/abstract=1375524>. Acesso em: 24 mar. 2017.

UN. Treaty Collection. Status of Treaties. Convention Relating to the Status of Refugees. Disponível em: <https://treaties.un.org/Pages/ViewDetailsII.aspx?src=TREATY&mtdsg_no= V-2&chapter=5&Temp=mtdsg2&clang=_en>. Acesso em maio de 2018.

UNHCR - United Nations High Commissioner for Refugees. Conclusion on Local Integration, n.104 (LVI). 2005. Disponível em: <http://www.unhcr.org/excom/exconc/ 4357a91b2/conclusion-local-integration.html>. Acesso em: 22 mar. 2018.

UNHCR. Global Trends 2013. Disponível em: <http://www.unhcr.org/5399a14f9.html#_ga= 2.16025974.1980932336.15178267731757863479.1517826773>. Acesso em: 21 fev. 2018.

WEINER, Myron. Bad Neighbors, Bad Neighborhoods: An Inquiry into the Causes of Refugee Flows. International Security, v. 21, 1996, p. 5–42.

WEINER, Myron. Security, Stability, and International Migration. International Security, v. 17, n. 3, 1992–93, p. 91–126.

WEINSTEIN, Jeremy. Resources and the Information Problem in Rebel Recruitment. Journal of Conflict Resolution, v. 49, n. 4, 2005, p.598–624.

WEYNS, Yannick; HOEX, Lotte; HILGERT, Filip; SPITTAELS, Steven. Mapping Conflict Motives: the Central African Republic. Antwerp, November 2014.

WHITAKER, Beth Elise. Refugees and the Spread of Conflict: Contrasting Cases in Central Africa. Journal of Asian and African Studies, v. 38, n. 2-3, 2003, p. 211-231.

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Publicado

2018-12-18

Como Citar

Aguilar, S. L. C., & Braga, M. M. S. (2018). Refugiados e conflitos internacionais: o caso da região dos grandes lagos africanos. Revista Videre, 10(20), 205–223. https://doi.org/10.30612/videre.v10i20.8142

Edição

Seção

Artigos