Democracia, moral e decisão

Autores

  • Matheus Henrique dos Santos da Escossia Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v10i19.7372

Palavras-chave:

Decisão judicial. Moralidade. Ética. Democracia. Legitimidade.

Resumo

O presente artigo busca investigar a legitimidade de decisões judiciais sobre temas moralmente controversos. Para tanto, será demonstrada que a democracia possui conteúdo moralmente intrínseco, o qual deve reger as deliberações públicas. Nesse sentido, serão estudadas as principais categorias do “direito como integridade” de Ronald Dworkin e da proposta jurisprudencialista de António Castanheira Neves, a fim de oferecer parâmetros para que se compreenda as decisões judiciais sobre tais temas, sem que isso implique em furtar o regime democrático. O trabalho está baseado no estudo bibliográfico, bem como calcado no método dialético entre os marcos teóricos utilizados.

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Biografia do Autor

Matheus Henrique dos Santos da Escossia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado no Rodrigo Brandão Advogados. Editor da Revista Publicum. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

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Publicado

2018-06-27

Como Citar

Escossia, M. H. dos S. da. (2018). Democracia, moral e decisão. Revista Videre, 10(19), 283–303. https://doi.org/10.30612/videre.v10i19.7372

Edição

v. 10 n. 19 (2018): Revista Videre

Seção

Artigos

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