Pesquisa com células-tronco embrionárias e a violação ao direito à vida

Autores

  • Marlusa Ferreira Dias Xavier UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN

Palavras-chave:

Células-tronco embrionárias. Lei de Biossegurança. Fertilização in vitro.

Resumo

O presente trabalho apresenta uma análise do posicionamento contra as pesquisas com células-tronco embrionárias, e a violação ao direito a vida, seus aspectos legais. A pesquisa aborda a questão dos embriões fertilizados in vitro excedentários e sua utilização em experiências, bem como os aspectos legais constantes na Lei de Biossegurança Nacional (n°. 11.105/20050) A decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 3510-0 e as garantias constitucionais do direito a vida, confrontando os aspectos morais e religiosos; como também o posicionamento científico, quando utilizaremos de pesquisa bibliográfica, doutrinaria e jurisprudencial, assim como a legislação vigente. O processo metodológico constituir-se-á da revisão da literatura sobre formação do embrião, aspectos sociais e religiosos do início da vida, aspectos legais do direito à vida, aspectos científicos e ao final análise do voto dos ministros na ADI 3510.

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Biografia do Autor

Marlusa Ferreira Dias Xavier, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN

Professora lotada no Departamento de Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, minitrando as disciplinas de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Contratos. Mestranda pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pesquisadora cadastrada na base do Cnpq. Advogada

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Publicado

2014-10-17

Como Citar

Xavier, M. F. D. (2014). Pesquisa com células-tronco embrionárias e a violação ao direito à vida. Revista Videre, 4(8), 51–59. Recuperado de https://ojs.ufgd.edu.br/videre/article/view/1765

Edição

v. 4 n. 8 (2012): Revista Videre

Seção

Artigos

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