Estado, direito, transfobia e cissexismo no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v13i28.14916Resumo
Este artigo pretende provocar reflexões sobre as complexas relações estabelecidas entre estado, direito, transfobia e cissexismo no Brasil, atentando para a existência de uma perspectiva transfóbica e cissexista de disputa, mobilização e gestão dos aparatos administrativos, institucionais e normativos do estado e do direito brasileiros que busca marginalizar e exterminar pessoas trans* através de sua invisibilização e da invisibilização de suas reivindicações, da criminalização de suas vidas e vivências, da patologização de suas identidades de gênero e do reconhecimento jurídico-estatal restritivo das suas identidades de gênero.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Guilherme; MURTA, Daniela. Reflexões sobre a possibilidade da despatologização da transexualidade e a necessidade da assistência integral à saúde de transexuais no Brasil. Sexualidad, salud y sociedad, Rio de Janeiro, número 14, 2013. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-64872013000200017&lng=pt&tlng=pt>. Acesso em 30 de março de 2020.
BAGAGLI, Beatriz Pagliarini. Máquinas discursivas, ciborgues e transfeminismo. Gênero, Niterói, volume 14, número 1, 2º semestre de 2013. Disponível em: <https://periodicos.uff.br/revistagenero/article/view/31062>. Acesso em: 26 de novembro de 2019.
BAGAGLI, Beatriz Pagliarini. A diferença trans no gênero para além da patologização. Periódicus, Salvador volume 1, número. 5, maio a outubro de 2016. Disponível em: <https://portalseer.ufba.br/index.php/revistaperiodicus/article/view/17178>. Acesso em: 20 de novembro de 2019.
BENTO, Berenice Alves de Melo. A reinvenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual. Tese de doutorado apresentada ao Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília, Brasília, 2003.
BENTO, Berenice. Na escola se aprende que a diferença faz a diferença. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, volume 19, número 2, maio a agosto de 2011. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104-026X2011000200016/19404>. Acesso em: 25 de novembro de 2019.
BENTO, Berenice. Nome social para pessoas trans: cidadania precária e gambiarra legal. Contemporânea, São Carlos, volume 4, número 1, janeiro a junho de 2014. Disponível em: <http://www.contemporanea.ufscar.br/index.php/contemporanea/article/view/197>. Acesso em: 12 de julho de 2019.
BRASIL. Congresso Nacional. Ofício número 449, de 2009, elaborado pela Advocacia do Senado Federal e apresentado nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade número 4.275/DF. Disponível em: <http://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoeletronico/ConsultarProcessoEletronico.jsf?seqobjetoincidente=2691371>. Acesso em 30 de fevereiro de 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Provimento número 73, de 28 de junho de 2018. Dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN). Disponível em: <https://www.conjur.com.br/dl/cnj-regulamenta-alteracoes-nome-sexo.pdf>. Acesso em 14 de março de 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 3 de março de 2020.
BRASIL. Decreto-lei número 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm>. Acesso em 3 de maio de 2020.
BRASIL. Lei número 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6015original.htm>. Acesso em 15 de janeiro de 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria número 1.820, de 13 de agosto de 2009. Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt1820_13_08_2009.html#:~:text=PORTARIA%20N%C2%BA%201.820%2C%20DE%2013,deveres%20dos%20usu%C3%A1rios%20da%20sa%C3%BAde.&text=2%C2%BA%20Toda%20pessoa%20tem%20direito,tratamento%20e%20recupera%C3%A7%C3%A3o%20da%20sa%C3%BAde.>. Acesso em 24 de março de 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria número 2.803, de 19 de novembro de 2013. Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: < https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2803_19_11_2013.html>. Acesso em 24 de março de 2020.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade número 4.275/DF. Disponível em: <http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=2691371>. Acesso em 30 de fevereiro de 2020.
BRAZ, Caio; SOUZA, Érica Renata de. Transmasculinidades, transformações corporais e saúde: algumas reflexões antropológicas. De guri a cabra-macho: masculinidades no Brasil. 1ª edição. Rio de Janeiro: Lamparina, 2018.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução: Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
BUTLER, Judith. A vida psíquica do poder: teorias da sujeição. Tradução: Rogério Bettoni. 1ª edição. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2017.
BUTLER, Judith. Corpos em aliança e a política das ruas: notas para uma teoria performativa de assembleia. Tradução: Fernanda Siqueira Miguens. Revisão técnica: Carla Rodrigues. 1ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018a.
BUTLER, Judith. Deshacer el género. 1ª edición. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Paidós, 2018b.
BUTLER, Judith; SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Who sings the nation-state?: language, politics, belonging. Seagull Books: Oxford, New York, Calcutta, 2007.
COACCI, Thiago. As engrenagens do poder: sobre alguns encaixes entre direito, ciências e transexualidade. Ex aequo, Lisboa, número 38, 2018. Disponível em: <http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0874-55602018000200003>. Acesso em 24 de maio de 2020.
CURIEL, Ochy. La Nación Heterosexual: Análisis del discurso jurídico y el régimen heterosexual desde la antropologia de la dominación. Brecha Lésbica y em la frontera: Bogotá, 2013.
FLAUZINA, Ana; PIRES, Thula. Cartas do Cárcere: horizontes de resistência política. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, volume 10, número 2, 2019. Disponível em <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2179-89662019000302117>. Acesso em 28 de julho de 2020.
FLEURY, Flávio Malta. O Programa TransCidadania como exemplo de política pública promotora da cidadania e do direito fundamental ao trabalho digno das pessoas trans. Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
JESUS, Jaqueline Gomes de. Homofobia: identificar e prevenir. 1ª edição. Rio de Janeiro: Metanoia, 2015a.
JESUS, Jaqueline Gomes de. Interlocuções teóricas do pensamento transfeminista. Transfeminismo: teorias e práticas. Autoras: JESUS, Jaqueline Gomes de; et al. 2ª edição. Rio de Janeiro: Metanoia, 2015b.
KULICK, Don. Travesti: prostituição, sexo, gênero e cultura no Brasil. Tradução: Cesar Gordon. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2008.
LÓPEZ, Daniel J. García. ¿Teoría jurídica queer? Materiales para una lectura queer del derecho. Anuario de filosofía del derecho, número 32, 2016. Disponível em: <https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5712504>. Acesso em 12 de abril de 2018.
MARTENDAL, Laura. Experiência(S) Profissionai(S): Relatos de mulheres transexuais. Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado ao Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015.
MELLO, Luiz; BRITO, Walderes; MAROJA, Daniela. Políticas públicas para LGBT no Brasil: notas sobre alcances e possibilidades. cadernos pagu, Campinas, número 39, julho a dezembro de 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332012000200014>. Acesso em 28 de janeiro de 2019.
MOIRA, Amara. O cis pelo trans. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, volume 25, número 1, janeiro a abril de 2017. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-026X2017000100365&script=sci_arttext&tlng=pt>. Acesso em 27 de janeiro de 2020.
MOIRA, Amara. E se eu fosse pura. Edição revista e atualizada. São Paulo: Hoo Editora, 2018a.
MOIRA, Amara. Não há feminismo sem prostitutas, não há esquerda sem prostitutas. Mídia Ninja, 2018b. Disponível em: <https://midianinja.org/amaramoira/nao-ha-feminismo-sem-prostitutas-nao-ha-esquerda-sem-prostitutas/>. Acesso em 28 de abril de 2020.
OLIVEIRA, João Felipe Zini Cavalcante de. “E travesti trabalha?”: divisão transexual do trabalho e messianismo patronal. Dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019.
PELÚCIO, Larissa. Abjeção e desejo: uma etnografia travesti sobre o modelo preventivo de aids. São Paulo: Annablume; Fapesp, 2009.
SIMAKAWA, Viviane Vergueiro. Por inflexões decoloniais de corpos e identidades de gênero inconformes: uma análise autoetnográfica da cisgeneridade como normatividade. Dissertação de mestrado apresentada ao Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos da Universidade Federal da Bahia. Salvador: 2015.
SPADE, Dean. Normal life: administrative violence, critical trans politics, and the limits of law. Duke University Press: Durham; London, 2015.
TRANS* como termo guarda-chuva. Transfeminismo: feminismo interseccional relacionado às questões trans, administrado por Hailey Kaas e Beatriz Pagliarini Bagagli. Atualizado em fevereiro de 2013. Disponível em: <https://transfeminismo.com/trans-umbrella-term/>. Acesso em 17 de dezembro de 2019.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista Videre
Este trabalho é licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Unported License.
Os autores devem aceitar as normas de publicação ao submeterem a revista, bem como, concordam com os seguintes termos:
(a) O Conselho Editorial se reserva ao direito de efetuar, nos originais, alterações da Língua portuguesa para se manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
(b) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil (CC BY-NC-SA 3.0 BR) que permite: Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato e Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material. A CC BY-NC-SA 3.0 BR considera os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- NãoComercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- CompartilhaIgual — Se você remixar, transformar, ou criar a partir do material, tem de distribuir as suas contribuições sob a mesma licença que o original.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
