As dimensões da sustentabilidade dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade amazônica
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v12i24.11346Palavras-chave:
Amazônia. Conhecimentos tradicionais. Dimensão ambiental.Resumo
O objeto do trabalho em testilha é estudar as dimensões da sustentabilidade associada aos respectivos problemas e sugerir o alcance da sustentabilidade dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade amazônica, considerando a imprescindível inter-relação dos conhecimentos tradicionais dos povos da Amazônia com a sustentabilidade. Comporta necessariamente um tratamento transdisciplinar, pois as categorias de construções da realidade são diversas e, embora diferentes, encontram-se profundamente interligadas ou interdependentes. O método utilizado na fase de investigação e na fase de tratamento dos dados foi o indutivo. Nas diversas fases da pesquisa foram acionadas as técnicas do referente, da categoria, do conceito operacional, da pesquisa bibliográfica e do fichamento. O desenvolvimento do tema pautou-se pela persecução dos objetivos geral e específicos que nortearam a produção. O artigo se encerra com as conclusões e consubstancia os resultados obtidos na pesquisa acadêmica, findando por confirmar a hipótese inicialmente concebida, tendo, ao final, alcançado as sugestões para o alcance da sustentabilidade dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade amazônica.Downloads
Referências
BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: o que é - o que não é. Petrópolis-RJ: Vozes, 2012.
BOSSELMANN, Klaus. O princípio da sustentabilidade: transformando direito e governança. Tradução de Phillip Gil França. São Paulo: RT, 2015.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/508200/CF88_EC85.pdf?sequence=1. Acesso em: 20 jul. 2019.
BRASIL. Decreto Legislativo n. 2, de 1994. Aprova o texto da Convenção sobre Diversidade Biológica. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/1994/decretolegisla tivo-2-3-fevereiro-1994-358280-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 20 dez. 2018.
CANOTILHO, Joaquim José Gomes. O princípio da sustentabilidade como princípio estruturante do Direito Constitucional. Revista de Estudos Politécnicos, v. 8, n. 13, 2010. Disponível em: http://www.scielo.oces.mctes.pt/ pdf/tek/n13/n13a02. Acesso em: 16 jul. 2019.
COIMBRA, Wilber Carlos dos Santos. A tutela da sustentabilidade exercida pelos Tribunais de Contas como garantia de efetividade dos atos da Administração Pública. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica). Curso de Doutorado em Ciência Jurídica, Universidade do Vale do Itajaí, Santa Catarina, 2017.
CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. O novo paradigma do Direito. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 3, p. 75-83, Porto Alegre: RECHTD/UNISINOS, 2011.
CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. Globalização, transnacionalidade e sustentabilidade. In: CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo; FERRER, Gabriel Real; PRADO, Lucas de Melo (Orgs.). Livro eletrônico. Itajaí-SC: UNIVALI, 2012. Disponível em: http://www.univali.br/ppcj/ebook. Acesso em: 19 jul. 2019.
CRUZ, Paulo Márcio; GLASENAPP, Maikon Cristiano. Governança e sustentabilidade: constituindo novos paradigmas na pós-modernidade. Revista Direito e Liberdade, Natal, v. 16, n. 2, p. 163-186, mai./ago., 2014.
DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
DIAS, Bráulio Ferreira de Souza. A biodiversidade na Amazônia: uma introdução ao desconhecido. In: VELLOSO, João Paulo dos Reis; ALBUQUERQUE, Roberto Cavalcanti de (Coord.). Amazônia, vazio de soluções? Desenvolvimento moderno baseado na biodiversidade. Rio de Janeiro: José Olympio, 2002.
DUTFIELD, Graham. Repartindo benefícios da biodiversidade: qual o papel do sistema de patentes? In: VARELLA, Marcelo Dias; PLATIAU, Ana Flávia Barros. Diversidade biológica e conhecimentos tradicionais, p. 57-107. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
EMERY, Emerson Baldotto. Desenvolvimento sustentável: Princípio da Eficiência em procedimentos licitatórios. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
FERRER, Gabriel Real. Calidad de vida, medio ambiente, sostentabilidad y cidadanía. Construímos juntos el futuro? Revista Novos Estudos Jurídicos – NEJ, Itajaí-SC, v. 17, n. 3, p. 310-326, set./dez., 2012. Disponível em: http://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/4202. Acesso em: 21 jul. 2019.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. Rio de Janeiro: Paz e Terra; Anca/MST, 2004.
FREITAS, Juarez. Direito constitucional à democracia. In: FREITAS, Juarez; TEIXEIRA, Anderson V. (Orgs.). Direito à democracia: ensaios transdisciplinares. São Paulo: Conceito, 2001.
_____. Sustentabilidade: direito ao futuro. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
FREITAS, Thiago Pereira de. Sustentabilidade e as contratações públicas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
GADOTTI, Moacir. Pedagogia da Terra. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2000.
GARCIA, Denise Schmitt Siqueira. GARCIA, Denise Schmitt Siqueira. El principio de sostenibilidad y los puertos: a atividade portuária como garantidora da dimensão econômica e social do princípio da sustentabilidade. 2011. 451 f. Tese. (Doctorado em Derecho Ambiental y Sostenibilidad de la Universidad de Alicante – UA). Espanha, Universidade de Alicante, 2011.
GUATTARI, Félix. As três ecologias. Título original: Les trois écologies. Tradução de Maria Cristina F. Bittencourt. Campinas: Papirus, 1990.
JAMIESON, Dale. Ética e meio ambiente: uma introdução. Tradução de André Luiz de Alvarenga. São Paulo: SENAC, 2010.
KEOHANE, Robert O. After Hegemony: cooperation and discord in the world political economy. Estados Unidos: Princeton University Press, 2005.
KINOSHITA, Fernando. El tratado de libre comercio entre la Unión Europea y el Mercosur: consolidación de un marco jurídico-económico internacional. Tesis Doctoral. Madrid: Universidad Pontificia Comillas/ICADE, 1999.
LAPLANTE, Julie. Pouvoir guérir: médecines autochtones et humanitaires. Laval: Les Presses de l’Université Laval, 2004.
LIMA, Deborah; POZZOBON, Jorge. Amazônia socioambiental. Sustentabilidade ecológica e diversidade social, v. 19, n. 54, São Paulo, mai./ago., 2005. Disponível em: http://www. scielo.br/scielo.php?pid=S0103-142005000200004&script=sci_arttext. Acesso em: 17 jul. 2019.
LOUREIRO, Violeta Refkalefsky. A Amazônia no século XXI: novas formas de desenvolvimento. São Paulo: Empório do Livro, 2009.
MARTÍN MATEO, Ramón. La revolución ambiental pendiente. In: PIÑAR MAÑAS, José Luis. Desarrollo Sostenible y protección del medio ambiente. Civitas: Madrid, 2002.
NEVES, Lafaite Santos. Sustentabilidade: anais de textos selecionados do 5º seminário sobre sustentabilidade. Curitiba-PR: Juruá, 2011.
SACHS, Ignacy. Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.
_____. VIEIRA, Paulo Freire (Org.). Rumo à Ecossocioeconomia. Teoria e Prática do Desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2007.
SANTILLI, Juliana. Patrimônio imaterial e direitos intelectuais coletivos. In: MATHIAS, Fernando; NOVIUON, Henry de (Org.). As encruzilhadas da modernidade: debate sobre biodiversidade, tecnociência e cultura. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2006.
SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
SILVEIRA, Jane Simoni. A multidimensionalidade de produtos locais: implicações para políticas públicas, mercado, território e sustentabilidade na Amazônia. Tese de Doutorado. Centro de Desenvolvimento Sustentável. Universidade de Brasília, Brasília, 2009. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/33534939.pdf. Acesso em: 22 ago. 2017.
SORRENTINO, Marcos; TRAIBER, Raquel; MENDONÇA, Patrícia; FERRARO JÚNIOR, Luiz Anonio. Educação ambiental como política pública. Educação e pesquisa, v. 31, n. 2, p. 285-299, São Paulo, mai./ago., 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v31n2/ a10v31n2.pdf. Acesso em: 20 jul. 2019.
SOUZA, Maria Claudia da Silva Antunes de; REZENDE, Elcio Nacur (Orgs.). Sustentabilidade e meio ambiente: efetividades e desafios. Belo Horizonte-MG: D’Plácido, 2017.
STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes. A propriedade intelectual como instrumento jurídico internacional de exploração: a luta do direito socioambiental contra a biopirataria. Revista de Direito da ADVOCEF, Londrina, v. 1, n. 1, p. 185-197, ago., 2005.
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