Paradoxos do refúgio e reassentamento como solução duradoura
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v12i23.11117Palavras-chave:
Refugiado. Soluções Duradouras. Reassentamento.Resumo
Trata-se de pesquisa sobre o instituto do refúgio e as soluções duradouras, em especial, o reassentamento de refugiados. O refúgio foi institucionalizado na década de 50, mas, atualmente, tem-se novos fatores que geram fluxos de pessoas para fora de suas nações de origem. Atentando para a situação não pontual do refúgio, criaram-se as soluções duradouras, a saber, repatriação voluntária, integração local e reassentamento. As soluções são, justamente, uma maneira de dar continuidade à vida do refugiado, independente do local onde ele esteja. O reassentamento é a solução que lida com os refugiados mais vulneráveis, pois fogem de seu Estado e, também, do primeiro Estado de acolhida. Visando analisar a situação não pontual do refúgio e o papel do reassentamento, utiliza-se o método dedutivo, por meio de material bibliográfico e documental. O reassentamento é uma solução importante para refugiados que estão em risco no país de acolhida e é uma opção viável quando as demais soluções não podem ser efetivadas, como se pode observar no programa implementado na América Latina. Contudo, a solução ainda apresenta desafios a longo prazo.Downloads
Referências
ACNUR. Global Trends: forced displacement in 2018. Geneva: ACNUR. 2019. Disponível em: https://www.unhcr.org/5d08d7ee7.pdf. Acesso em: 04 jan. 2020.
ACNUR. Memória do trigésimo aniversário da Declaração de Cartagena sobre refugiados. Quito: ACNUR. 2015. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/Mem%C3%B3rias-do-Trig%C3%A9simo-Anivers%C3%A1rio-da-Declara%C3%A7%C3%A3o-de-Cartagena-sobre-refugiados_ACNUR2015.pdf. Acesso em: 04 jan. 2020
ANDRADE, José H. Fischel. Direito internacional dos refugiados: evolução histórica (1921-1952). Rio de Janeiro: Renovar, 1996.
ANDRADE, José H. Fischel. A política de proteção a refugiados da organização das Nações Unidas – sua gênese no período pós-guerra (1946-1952). 327 f. Tese (Doutorado) – Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Brasília. 2006.
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. Trad. Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
CANÇADO-TRINDADE, Antônio Augusto. Tratado de direito internacional dos direitos humanos - v.1. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2003.
FONSECA, Márcio Alves da. Imigração, Estado de Direito e biopolítica. Revista de Filosofia Aurora, v. 28, n. 45, p. 969-984, set./dez, 2016.
GUERRA, Sidney. Direitos humanos: curso elementar. São Paulo: Saraiva, 2017.
JUBILUT, Liliana Lyra; APOLINÁRIO, Silvia Menicucci O. S. A necessidade de proteção internacional no âmbito da migração. Revista Direito GV, v. 6, n. 1, p. 275-294, jan./jun., 2010.
JUBILUT, Liliana Lyra. O direito internacional dos refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. São Paulo: Método, 2007.
LAFER, Celso. Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). In: MAGNOLI, Demétrio (Org.). História da paz. São Paulo: Contexto, 2008, p. 297-329.
MARCOGLIESE, María José. The Solidarity Resettlement Programme, and alternatives, in Latin America. Forced Migration Review. Oxford, n. 54, February, 2017.
MIGRAÇÃO. In: OIM. Glossário sobre migrações - n. 22. Genebra: OIM, 2009. Disponível em: https://publications.iom.int/system/files/pdf/iml22.pdf. Acesso em: 20 jan. 2020.
MULLER, Paulo Ricardo. Noções de solidariedade e responsabilidade no campo da cooperação internacional para a proteção de refugiados. Revista Internacional de Mobilidade Humana, v. 31, n. 40, p. 229-244, jan./jun., 2013.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados – 28 de julho de 1951. 1951. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf. Acesso em: 22 jan. 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Protocolo Relativo ao Estatuto dos Refugiados - 4 de outubro de 1967, 1967. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Protocolo_de_1967.pdf. Acesso em: 22 jan. 2020.
RUIZ, Hiram. Evaluation of Resettlement Programmes in Argentina, Brazil, Chile, Paraguay, and Uruguay. Genebra: UNHCR, 2015.
UNHCR. UNHCR resettlement handbook. Genebra: UNHCR, 2011. Disponível em: https://www.unhcr.org/46f7c0ee2.pdf. Acesso em 22 jan. 2020.
UNHCR. Frequently asked questions about resettlement. Genebra: UNHCR. 2017. Disponível em: https://www.unhcr.org/56fa35b16. Acesso em: 20 jan. 2020.
WHITE, Ana Guglielmelli. Um pilar de proteção (aos refugiados): reassentamento solidário da América Latina. Refúgio, migrações e cidadania, v. 7, n. 7, p. 51-90, 2012.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os autores devem aceitar as normas de publicação ao submeterem a revista, bem como, concordam com os seguintes termos:
(a) O Conselho Editorial se reserva ao direito de efetuar, nos originais, alterações da Língua portuguesa para se manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
(b) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil (CC BY-NC-SA 3.0 BR) que permite: Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato e Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material. A CC BY-NC-SA 3.0 BR considera os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- NãoComercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- CompartilhaIgual — Se você remixar, transformar, ou criar a partir do material, tem de distribuir as suas contribuições sob a mesma licença que o original.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
