Energias renováveis e os prosumers na União Europeia
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v11i22.10519Palavras-chave:
Prosumers. Geração descentralizada. Energias renováveis. Alterações climáticas. Sustentabilidade.Resumo
Com o aumento da demanda de energia em razão das tecnologias do século XXI e em razão da atual crise ambiental que colapsa o mundo com alterações climáticas, a União Europeia passa a buscar a liderança na geração de energias renováveis através do modelo descentralizado de produção, o qual coloca o consumidor como agente passivo e ativo do mercado energético, causando alterações nas normas europeias para enquadrar esta nova forma de consumidor.Downloads
Referências
ACKERMANN, Thomas, ANDERSSON, Göran e SÖDER, Lennart. Distributed generation: a definition. Electric Power Systems Research, Amsterdam, n. 57, p. 195–204, 2001.
ANAYA, Karim L. e POLLITT, Michael G.. Integrating distributed generation: Regulation and trends in three leading countries. Energy Policy, Amsterdam, n. 85, p. 475-486, 2015.
ANGEL, James. Strategies of Energy Democracy. Fevereiro de 2016. Disponível em https://www.rosalux.eu/fileadmin/media/user_upload/energydemocracy-uk.pdf. Acesso em: 30 Ago. 2019.
ANTUNES, Tiago. O Comércio de Emissões Poluentes à Luz da Constituição da República Portuguesa. Lisboa: AAFDL, 2006.
COLES, Lynn R. Distributed Generation Can Provide An Appropriate Customer Price Response To Help Fix Wholesale Price Volatility. IEEE Power Engineering Society, Ohio, p. 141-143, 2001.
EL-KHATTAM, Walid e SALAMA, Magdy M. A.. Distributed generation technologies, definitions and benefits. Electric Power Systems Research, Amsterdam, n. 71, p. 119–128, 2004.
GOMES, Carla Amado. O Regime jurídico da Produção de eletricidade a partir de Fontes de Energia Renováveis: Aspectos Gerais. In: GOMES, Carla Amado. Textos Dispersos do Direito do Ambiente (e matérias relacionadas), v. 2. Lisboa: AAFDUL, 2008, p. 163-233.
GOMES, Carla Amado e FRANCO, Raquel. Produção descentralizada de energia eléctrica:A perspectiva do consumidor. E-Pública. Revista Eletronica de Direito Público, Lisboa, v. 5, n. 2 p. 141-158, jul. 2018.
GORE, Al. Uma sequela inconveniente. Verdade ao poder. Tradução: Inês Fraga. Coimbra: Actual Editora, 2017.
HØYER, Karl Georg. The history of alternative fuels in transportation: The case of electric and hybrid cars. Utilities Policy, Amsterdam, v. 16, n.2, p. 63-71, jun. 2008.
ILIC, Dejan, SILVA, Per Gonçalves da, KARNOUSKOS, Stamatis e GRIESEMER, Martin. An energy market for trading electricity in smart grid neighbourhoods. 6th IEEE International Conference on Digital Ecosystems and Technologies (DEST). Campione d'Italia, p. 1-6, 2012.
LANCEIRO, Rui Tavares. Direito da UE e Estabilidade Regulatória no Sector da Energia. In: SCHREIBER, Anderson, AMADO GOMES, Carla e GIORDANO, Nathalie (coord). Sustentabilidade e Energia: Um diálogo Ibero-Brasileiro. Rio de Janeiro: PGE-RJ Publicações, 2018, p. 94-104.
LAVRIJSSEN, Saskia e PARRA, Arturo Carrillo. Radical Prosumer Innovations in the Electricity Sector and the Impact on Prosumer Regulation. Sustainability, Basel, v. 9, n. 7, p. 1-21, jul. 2017.
LYSTER, Rosemary e BRADBROOK, Adrian. Energy Law and the Environment. Port Melbourne: Cambridge University Press, 2006.
PARAG, Yael e SOVACOOL, Benjamin K.. Electricity market design for the prosumer era. Nature Energy, Sussex, n. 1, p. 1-19, mar, 2016.
PE, Parlamento Europeu -. Electricity 'Prosumers'. Novembro de 2016. Disponível em http://www.europarl.europa.eu/RegData/etudes/BRIE/2016/593518/EPRS_BRI(2016)593518_EN.pdf. Acesso em: 30 Abr. 2019.
PEPERMANS, G., DRIESEN, J., HAESELDONCKX, D., BELMANS, R., e D’HAESELEER, W. Distributed generation: definition, benefits and issues. Energy Policy, Amsterdam, n.33, p. 787-798, 2005.
RAMOS, Rui Manuel Moura e GOMES, Inês Pedreiro. A Eficiência Energética no contexto da União da Eneergia. In: SILVA, Suzana Tavares da (coord). Direito da Eficiência Energética. Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2017, p. 25-54.
REN, Redes Energéticas Nacionais. Dados Técnicos 2016. s.d. Disponível em: https://www.ren.pt/files/2017-03/2017-03-24140032_7a820a40-3b49-417f-a962-6c4d7f037353$$7319a1b4-3b92-4c81-98d7-fea4bfefafcd$$912d7292-4d3c-4faa-8a0b-2f750e707e15$$File$$pt$$1.pdf. Acesso em: 23 Abr. 2019.
REN, Redes Energéticas Nacionais. Dados Técnicos 2017. s.d. Disponível em: https://www.ren.pt/files/2018-05/2018-05-16135522_f7664ca7-3a1a-4b25-9f46-2056eef44c33$$72f445d4-8e31-416a-bd01-d7b980134d0f$$ee3c56e5-6d14-4aa0-ac1f-ca5006917e03$$storage_image$$pt$$1.pdf. Acesso em: 23 Abr. 2019.
REN, Redes Energéticas Nacionais. Dados Técnicos 2018, 1º trimestre. s.d. Disponível em: https://www.ren.pt/files/2018-06/2018-06-07141326_7a820a40-3b49-417f-a962-6c4d7f037353$$7319a1b4-3b92-4c81-98d7-fea4bfefafcd$$ecd34e02-2b1e-4079-afb6-2a4bfbccd4a2$$File$$pt$$1.pdf. Acesso em: 23 Abr. 2019.
REN, Redes Energéticas Nacionais. Manual de Procedimentos do Acerto de Contas. Dezembro de 2008. Disponível em http://www.mercado.ren.pt/EN/Electr/MarketInfo/Document/BibSubregula/MPACDezembro2008.pdf . Acesso em: 10 Set. 2019.
RITZER, George e JURGENSON, Nathan. Production, Consumption, Prosumption. The nature of capitalism in the age of the digital ‘prosumer’. Journal of Consumer Culture, California, v.10, n. 1, p. 13-36, 2010.
SANTOS, Filipe Duarte. Alterações Globais. Os Desafios e os Riscos presentes e futuros. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2012.
SOROMENHO-MARQUES, Viriato. Entre a crise e o colapso. O desafio ontológico das alterações climáticas. Brotéria, Lisboa, v.169, n. 6, p. 749-759, dez., 2009.
SOROMENHO-MARQUES, Viriato. Política de Ambiente. In: ROSAS, João Cardoso (org.). Manual de Filosofia Política. Coimbra: Almedina, 2013.
TESLA. Tesla Powerwall. s.d. Disponível em: https://www.tesla.com/pt_PT/powerwall?redirect=no. Acesso em: 02 Mai. 2019.
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