CARACTERIZACIÓN DE ADOLESCENTES QUE CUMPLEN MEDIDA SOCIOEDUCATIVA ABIERTA: UN ESTUDIO DESCRIPTIVO
Um estudo descritivo
DOI:
https://doi.org/10.30612/revpsi.v1i1.17567Palabras clave:
adolescencia, adolescentes en conflicto con la ley, medidas socioeducativasResumen
El artículo tiene como objetivo describir el perfil sociodemográfico de los adolescentes en conflicto con la ley y las medidas socioeducativas en ambiente abierto en el municipio de Volta Redonda/RJ. Se trata de una investigación documental con análisis de los registros de 28 adolescentes atendidos por el Centro de Referencia Especializado en Asistencia Social, durante el período de noviembre de 2021 a abril de 2022. Los datos fueron organizados mediante un guion de análisis con las categorías: edad, etnia, género, composición familiar, renta per cápita, tipo de delito cometido y evolución del plan socioeducativo. Los resultados muestran que la mayoría de los adolescentes son varones, negros, con edades entre 13 y 15 años, provienen de hogares con jefatura femenina, con renta familiar entre 1 y 2 salarios mínimos, han cometido delitos de narcotráfico o hurto, cumplieron medida de liberación asistida o de prestación de servicios comunitarios, y no volvió a cometer delitos. Se concluye que el fenómeno de los adolescentes en conflicto con la ley está atravesado por varias variables, exigiendo políticas públicas efectivas para esta población.
Citas
Antunes, S. E., & da Silva, O. G. T. (2018). O esporte na ressocialização de jovens em conflito com a lei-um estudo de caso. Pensar a Prática, 21(1).
Ávila, A. B., D’Andrea, G., Alonso, M. M., Gallegos, M. G., Delgadillo, L. M., & Orozco, C. (2018). Crianza parental asociada al consumo de drogas y alteraciones en salud mental en adolescentes infractores. SMAD, Revista Eletrônica Saúde Mental Álcool e Drogas, 14(2), 92-98.
Bill, M.V. & Athayde, C. (2006). Falcão: meninos do tráfico. Objetiva.
Brasil (1990). Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências.
Brasil (2012). Lei n.12.594 de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional.
Brasil (2018). Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA). Levantamento anual SINASE 2017. Ministério dos Direitos Humanos.
Coelho, I. C., Neves, A. C., & Caridade, S. (2020). Fatores de risco de comportamento antissocial em crianças: comparação entre rapazes e garotas. Estudos de Psicologia, 37.
Coscioni, V., Farias, B. G. D., Rosa, E. M., & Koller, S. H. (2019). Significados do mundo do crime para adolescentes em medida socioeducativa de internação, Brasil. Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud, 17(2), 318-338.
Costa, A. P. M., & Cunha, V. H. (2019). Territórios de vulnerabilidade: o risco envolvendo o cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto nos bairros Restinga e Rubem Berta. Revista brasileira de Estudos Jurídicos, 15(1), 109-122.
De Melo, S. C. H., & Marin, A. H. (2016). Influência das composições familiares monoparentais no desenvolvimento da criança: revisão de literatura. Revista da SPAGESP, 17(1), 4-13. 104.
De Souza, C. C., & Resende, A. C. (2012). Transtornos psicológicos em adolescentes socioeducandos. Avaliação Psicológica, 11(1), 95-109.
Dias, J., Conde, R., Formiga, N., Abrunhosa Gonçalves, R., & Cunha, O. (2017). A perpetração dos comportamentos antissociais em jovens cabo-verdianos: um estudo preditivo. Actualidades en Psicología, 31(123), 14-30.
Emerich, D. R., da Rocha, M. M., Mattos Silvares, E. F., & Paiva Gonçalves, J. (2012). Diferenças quanto ao gênero entre escolares brasileiros avaliados pelo inventário de comportamentos para crianças e adolescentes (CBCL/6 18). Psico, 43(3).
Faria, S.A. (2009). O Adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto: uma experiência no município de Volta Redonda. Recuperado de https://app.uff.br/riuff/handle/1/17287
Francisco, J. C., & Fernandes, R. S. (2017). Educação não-escolar no desenvolvimento de medidas socioeducativas em instituições de internação para jovens em conflito com a lei. Laplage em Revista, 3(3), 221-234.
Gómez, K. C., Villanueva, L. B., Molinos, J. M. Q. & Corella, P. Z. (2018). Trayectorias delictivas y medidas educativas en el juzgado de menores. Universitas Psychologica, 17(1), 69-79.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2021). Censo Demográfico 2021: resultados preliminares do universo. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Recuperado de https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9221-sintese-de-indicadoressociais.html
Knobel, M. (1981). A síndrome da adolescência normal. In: Aberastury, A., & Knobel, M. (Orgs.) Adolescência normal: um enfoque psicanalítico (pp. 24-62). Artes Médicas.
Levinsky, D. L. (1998). Adolescência pelos caminhos da violência: a psicanálise na prática social. Casa do Psicólogo.
Low, B. B., & Silva, E.S. (2018). Elementos relevantes na intervenção terapêutica de jovens que cometem infrações sexuais: a percepção de adolescentes chilenos egressos de um programa especializado. Revista Criminalidad, 60(2), 59-73.
Machado, J. C., Zappe, J. G., & Dias, A. C. G. (2020). Relações entre autoestima, autoeficácia e percepções sobre a escola em adolescentes em conflito com a lei. Revista da SPAGESP, 21(1), 6-20.
Navarrete, V. C. A. (2017). ¿Corresponsabilidad familiar en instituciones de reeducación para adolescentes infractores? Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud, 15(2), 1191-1206.
Neri, M. (2020). Covid, classes econômicas e o caminho do meio: crônica da crise até agosto de 2020 (Sumário Executivo). FGV Social.
Nunes, M. R., Ferriani, M. D. G. C., Malta, D. C., Oliveira, W. A. D., & Silva, M. A. I. (2016). Rede social de adolescentes em liberdade assistida na perspectiva da saúde pública. Revista Brasileira de Enfermagem, 69, 298-306.
Pereira, T. C. S., dos Reis, J. N., & Costa, L. A. (2015). Autor e vítima: a vulnerabilidade social de jovens que cometeram atos infracionais em Belo Horizonte. Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo, 26(2), 258-266.
Pinto Junior, A. A. & Damaciano, H. T. (2022). Adolescentes em conflito com a lei e as medidas socioeducativas em meio aberto: uma revisão da literatura. Mudanças-Psicologia da Saúde, 30(1), 43-51.
Pinto Junior, A. A. & Silva, S. M. (2018). O adolescente em conflito com a lei e a tendência antissocial: compreensão e intervenção à luz da psicanálise winnicottiana. Revista Brasileira Adolescência e Conflitualidade, 17, 82-89.
Saucedo, L. K. C., Cadena, C. H. G., Alemán, J. A., & Sánchez, R. I. G. (2018). Masculinidad juvenil, elementos socioculturales y disposición a la delincuencia de jóvenes mexicanos. Acta de investigación psicológica, 8(3), 76-86.
Seabra, R. C. F. D. F., & Oliveira, M. C. S. L. D. (2017). Adolescentes em atendimento socioeducativo e escolarização: desafios apontados por orientadores educacionais. Psicologia Escolar e Educacional, 21, 639-647.
Seguel, C. F. M., & Constanzo, A. X. Z. (2017). Os fatores associados à interrupção e à manutenção de condutas puníveis: um estudo com adolescentes atendidos pelo Programa da Intervenção Integral Especializada do comuna de Osorno, Chile. Revista Criminalidad, 59(1), 49- 64.
Sehn, A. S., Porta, D. D., & Santos, S. S. (2016). Fatores de risco na vida de adolescentes portugueses em conflito com a lei. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 16(2), 568-589.
Silva, J. L. D., Cianflone, A. R. L., & Bazon, M. R. (2016). Vinculação escolar de adolescentes em conflito com a lei. Paidéia, 26(3), 91- 100.
Silva, M. D. P., Matsukura, T. S., Cid, M. F. B. & Minatel, M. M. (2015). Saúde mental e fatores de risco e proteção: focalizando adolescentes cumprindo medidas socioeducativas. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano, 25(2).
Studzinski, N. G. (2016). Fatores de vulnerabilidade que influenciam a conduta infracional na adolescência: uma revisão. Revista Brasileira Adolescência e Conflitualidade, (15), 62-69.
Visioli, M. M. M. R, Campos, J. R., Komatsu, A.V., & Bazon, M.R. (2018). Repertório de habilidades sociais e atraso escolar em adolescentes em conflito com a lei. Estudos Interdisciplinares em Psicologia, 9(2), 118-140.
Volpi, M. (1997). O adolescente e o ato infracional. Cortez Editora.
