Participação política e direitos: demandas presentes e perspectivas futuras sob a égide das mobilizações indígenas

Abstract

Os povos indígenas presentes nos diversos países latino-americanos, desde o início da história do contato, têm sido sao alvos das políticas dominantes. Historicamente, foram colocados à margem dos processos sociais, como se não fizessem parte deste conjunto e não tivessem condições de com ele contribuir. No entanto, cada vez mais questionam os limites da construção do Estado-Nação, enquanto um Estado que os invizibiliza e os estigmatiza. Neste contexto, as mobilizações indígenas representam uma das mudanças mais significativas na cultura política, uma vez que, a partir deste movimento, se consolidam enquanto atores politicos que demandam pelo direito à diferença. Diante destas considerações, este trabalho tem entre seus objetivos verificar as relações entre Estado e povos indígenas frente à emergência destes “novos” atores políticos que buscam o reconhecimento de sua diversidade enquanto povos etnicamente diferenciados, além do que, pretende-se destacar as demandas dos povos indígenas e seus processos políticos com vistas à autonomia, o que tem se constituído em uma “premissa” fundamental para o projeto político defendido por estes povos. No âmbito teórico, este trabalho foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica nas diversas áreas do conhecimento - destacam-se a História, a Antropologia, a Sociologia e o Direito -, uma vez que esta é uma forma apropriada para verificar as hipóteses que compõem o “edifício teórico” deste estudo.