Dilemas e desafios na construção do Estado plurinacional: Territorialidade, Indigeneidade e Diálogo Deliberativo Intercultural no Equador

Abstract

A partir de 2008, com a promulgação de uma nova Constituição, o Equador se tornou formalmente um Estado Plurinacional e Intercultural, resultado de décadas de lutas dos povos indígenas. Desde então, um dos desafios centrais das organizações indígenas trata das visões e modelos para a implementação prática e institucional do Estado Plurinacional. Existem diferentes interpretações e posturas sobre a plurinacionalidade e a interculturalidade dos atores indígenas. Problematizar-se-á como se expressam essas posições internamente, dentro da organização, e como se expressam externamente. Refere-se a este segundo processo externo como o diálogo deliberativo intercultural. O objetivo principal do presente texto é analiticamente problematizar os desafios e dilemas associados ao projeto de Estado Plurinacional a partir da perspectiva dos povos indígenas. Na estrutura teórica se destacam as contribuições sobre democracia deliberativa em sociedades divididas e/ou multiétnicas. A pergunta investigativa principal é: Como se refletem as complexidades do processo de implementação do Estado Plurinacional e Intercultural nos discursos dos atores envolvidos? O projeto plurinacional se inseriu contextualmente em uma relação complexa entre a territorialidade e a autoidentificação étnica. Enfatizamos a centralidade da territorialidade na indigeneidade e como estratégia nos processos organizativos e discursivos das organizações indígenas. Nessas disputas discursivas sobre a territorialidade, diferentes grupos indígenas se posicionam segundo sua relação histórica com a sociedade branco-mestiça. De tal maneira se constroem temporalidades diferentes desde a territorialidade. Metodologicamente, além da leitura crítica da literatura existente sobre o tema central do estudo, a presente investigação tem como base o trabalho etnográfico no Equador no qual se realizaram centenas de entrevistas entre 2001 e 2016 com políticos, intelectuais e porta-vozes das organizações indígenas.