Brasil Moçambique: Encontros e Desencontros nos mecanismos de Democracia Participativa Escolar

Abstract

Na contemporaneidade, a discussão sobre a democracia participativa proliferou significativamente e permeia a vida das instituições em vários domínios e contextos sociais. A concepção da participação parece estar concatenada ao emponderamento da produtividade organizacional e da fortificação cada vez mais da sociedade civil, o que condiciona mudanças paradigmáticas em vários setores e mecanismos de organização. Como consequência, as narrativas dominantes institucionais da contemporaneidade advocam a substituição do verticalismo organizacional em favor do horizontalismo, o abandono do individualismo e a adesão ao coletivismo, criticam o autoritarismo e defendem a confiança nos trabalhadores e negam a exclusão em favor da inclusão. Este turbilhão de fatos parece provar que a mudança institucional em vista à participação é inevitável para o sucesso das organizações. O presente trabalho procura analisar alguns dos mecanismos existentes no Brasil que denotam incentivos e investimento na maximização da gestão institucional participativo com destaque para o setor da educação. Os mecanismos têm a ver com as estratégias aplicadas no Brasil nos últimos 30 anos na promoção do envolvimento através da criação de conselhos gestores, orçamentos participativos, conselhos nacionais, conferências nacionais e audiências públicas. Para tal o estudo se concentra nas fontes documentais, jornais e fontes bibliograficas existentes no Brasil e em Moçambique sobre a temática numa tentativa de abordagem analítica e comparativa destes mecanismos de participação para a educação. O mesmo divide-se em três partes: A primeira se incide sobre a popularização da democracia participativa no Brasil, a segunda sobre Moçambique e a terceira refere-se à magnitude das diferenças e semelhanças na aplicação destes mecanismos para o fortalecimento do setor educativo entre os dois países.