National plans for agrarian reform: a reading from social movements

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30612/mvt.v7i13.10762

Keywords:

Agrarian Reform. Fight for land. National Plans. Statute of the Earth. Constitution.

Abstract

Agrarian Reform has always been a hot topic of debate in the Brazilian political and academic world. Despite deep social pressures and the creation of legislation land has never been democratically distributed in Brazil. e objective of the work developed here is to make an effort to describe the three proposed National Agrarian Reform Plans in order to implement the measures established in the Land Statute. e political context in which these plans were created is described, as well as its limits and failures, which have raised Agrarian Reform to the point of an insoluble question to the present day.

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Author Biography

Alex Sandro Possamai da Silva, Instituto Territórios e Justiça (INTERJUS)

Advogado Popular, graduado em direito pelo PRONERA, Turma Elizabeth Teixeira na Universidade Estadual de Feira de Santana - BA (UEFS). Filho de assentados da Reforma Agrária, militante do MST,  compõe o Setor de Formação e Direitos Humanos da organização. Integrante do INTERJUS - Instituto Territórios e Justiça e da RENAP - Rede Nacional dos Advogados e das Advogadas Populares.

References

ALBUQUERQUE, Valeria de Oliveira Reforma Agraria no governo Lula: uma analise do II Plano Nacional de Reforma Agraria Valeria de Oliveira Albuquerque. –Franca : UNESP, 2006.

A NOVA Reforma Agrária. Brasília: Gabinete do Ministério Extraordinário de Política Fundiária, 1999. Boletim de Políticas Sociais do IPEA n. 07, agosto de 2003, p. 99.

BRASIL. Ministério do Estado de Política Fundiária. Agricultura familiar, reforma agrária e desenvolvimento local para um novo mundo rural. Brasília, 1999.

CANUTO, A; LUZ, R. S. (Coord.). Conflitos no campo – Brasil. 2003. Goiânia: CPT Nacional, 2003.

CHAVES, Christine de Alencar. A Marcha Nacional dos Sem-Terra — um estudo sobre a fabricação do social. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2000. Acessado em: Revista de Direito Agrário, MDA|Incra|Nead|ABDA, Ano 20, n° 19, 2007.

Desenvolvimento Rural. Mercados de terras no Brasil: estrutura e dinâmica / organizadores Bastiaan Philip Reydon. Francisca Neide Maemura Cornélio Brasília: NEAD, 2006. 444 p.; 21 x 28 cm. -- (Nead Debate; 7). Vários autores.

Entrevista à Folha de São Paulo, 16/06/2003, citado por Boletim de Políticas Sociais do IPEA, n.º 7, agosto de 2003.

Folha de São Paulo. São Paulo, 13/03/03. A-7, Caderno Brasil; ARRUDA.

PERES, João. Corumbiara: caso enterrado/joão peres. Santo André, SP: Editora Elefante, 2015.

Manifesto da Terra e da Água In: o Brasil precisa de Reforma Agrária – as propostas dos movimentos sociais e as ‘promessas do governo Lula’. São Paulo: Caderno de Formação n. 36. MST, março 2005.

MEDEIROS, L. S. Reforma Agrária no Brasil – história e atualidade da luta pela terra. São Paulo: Ed. Fundação Perseu Abramo, 2003.

NEPOMUCENO, Eric. O massacre – Eldorado do Carajás: uma história de impunidade. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2007.

ORLANDI, Eni Pulcinelli. Discurso e leitura. São Paulo: Cortez, 2005.

OLIVEIRA, Gilvan. Movimentos sociais do campo, conflitos e novos repertórios sociais e os instrumentos jurídicos do estado no Brasil na atualidade. 2017, p. 60. Bacharel em Direito pela a Universidade do estado da Bahia 2017.

STÉDILE, J. P. (org.). A questão agrária no Brasil: Programas de reforma agrária 1946-2003. São Paulo: Expressão Popular, 2005.

TAVARES, M. C. A questão agrária. Folha de São Paulo, São Paulo, 27/04/1997. DINHEIRO, seção Lições Contemporâneas.

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Published

2020-12-22

How to Cite

Santos, C. L., & Silva, A. S. P. da. (2020). National plans for agrarian reform: a reading from social movements. MovimentAção, 7(13), 59–72. https://doi.org/10.30612/mvt.v7i13.10762

Issue

Vol. 7 No. 13 (2020): Revista MovimentAção

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