Intervenções humanitárias na Sociedade Internacional: da gênese à institucionalização

Autores

  • Mikelli Marzzini Lucas Alves Ribeiro Universidade Estadual da Paraíba

Palavras-chave:

processo de institucionalização. Intervenções Humanitárias. Conselho de Segurança.

Resumo

Este artigo tem por intuito entender o processo de aceitação do uso da força para a proteção de civis em graves crises humanitárias por meio, principalmente, de uma autorização onusiana. Ele passa inicialmente pelo período da Guerra Fria, mostrando, por um lado, a ascensão dos direitos humanos ao plano internacional e por outro a sua incapacidade de legitimar uma intervenção internacional. Posteriormente, adentrando no pós-Guerra Fria, avalia os casos considerados na literatura internacionalista como sendo intervenções humanitárias, observando o processo de institucionalização de uma regra no âmbito da ONU. São tratados os casos do Iraque, Somália, Bósnia, Haiti, Ruanda e Kosovo. As fontes utilizadas são basicamente revisões da literatura associadas a breves análises de resoluções do Conselho de Segurança da ONU. O aporte teórico centra-se na Escola Inglesa e, de modo subsidiário, utiliza a perspectiva construtivista de Finnemore (2003). Ao final, verificou-se a existência de um processo de institucionalização na ONU de uma regra de intervir para sanar crises humanitárias que, todavia, não está plenamente consolidada.

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Biografia do Autor

Mikelli Marzzini Lucas Alves Ribeiro, Universidade Estadual da Paraíba

Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais pela mesma.

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Publicado

2013-09-27

Como Citar

Ribeiro, M. M. L. A. (2013). Intervenções humanitárias na Sociedade Internacional: da gênese à institucionalização. Monções: Revista De Relações Internacionais Da UFGD, 2(3), 382–414. Recuperado de https://ojs.ufgd.edu.br/moncoes/article/view/2409

Edição

Seção

Artigos - Seção Miscelânea