Bloco no poder e as relações Brasil-Paraguai: Governo Lula a Bolsonaro (2003-2022)
DOI:
https://doi.org/10.30612/mones.v14i27.19079Palavras-chave:
relações Brasil-Paraguai, política externa brasileira, bloco no poderResumo
O presente artigo tem como propósito analisar o desenvolvimento das relações do Brasil com o Paraguai entre os anos de 2003 e 2022 a partir da Teoria Marxista do Estado de Poulantzas. Neste sentido, o objetivo orientou-se em compreender como o desenvolvimento da relação entre os dois países e os temas prioritários abordados em cada governo estão relacionados à fração hegemônica no bloco no poder em cada período, propondo uma forma de periodizar essa relação. Por meio de revisão bibliográfica do histórico da relação dos dois países e de análise documental dos acordos assinados nesse período, compreende-se ser possível dividir em dois momentos a relação Brasil-Paraguai: Neodesenvolvimentista-Multidimensional (2003-2016), em que a fração hegemônica é a burguesia interna, e o Neoliberal-Ortodoxo (2016-2022), no qual a burguesia compradora detém a hegemonia no bloco no poder.
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Referências
ABC COLOR. Los reveladores mensajes alrededor del acuerdo secreto. ABC Color, 6 ago. 2019. Disponível em: https://www.abc.com.py/nacionales/2019/08/06/los-reveladores-mensajes-alrededor-del-acuerdo-secreto/.
ALMEIDA, Giordano Sousa de. Renegociação do Tratado de Itaípu entre Lugo e Lula. 2015. 386 f. Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais, Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
AMARAL, Oswaldo do. O conceito de bloco no poder e o estudo das relações internacionais. Cadernos Cemarx, Campinas, SP, n. 4, p. 125–135, 2007. DOI: 10.20396/cemarx.v0i4.10814. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/cemarx/article/view/10814. Acesso em: 3 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.20396/cemarx.v0i4.10814
BASTOS, Pedro Paulo Zahluth; HIRATUKA, Célio. The Foreign Economic Policy of Dilma Rousseff’s Government and the Limits of Dependency. Latin American Perspectives, v. 47, p. 1-22, 13 jan. 2020. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/0094582X19894590. Acesso em: 25 maio 2022 DOI: https://doi.org/10.1177/0094582X19894590
BERRINGER, Tatiana. Bloco no poder e política externa nos governos FHC e Lula. 2014. 223 p. Tese de Doutorado em Ciência Política, Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP. Disponível em: http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/281111. Acesso em: 24 ago. 2021
BERRINGER, Tatiana. Os movimentos populares e o sindicalismo brasileiros face aos processos de integração regional na América do Sul. Mural Internacional, [S. l.], v. 8, n. 2, p. 165–182, 2018. DOI: 10.12957/rmi.2017.33500. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/muralinternacional/article/view/33500. Acesso em: 6 set. 2024.
BERRINGER, Tatiana. Política externa, burguesia interna e a crise política nos governos Dilma (2011-2016). Conjuntura Austral, [S. l.], v. 14, n. 67, p. 44–56, 2023. DOI: 10.22456/2178-8839.132078. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/ConjunturaAustral/article/view/132078. Acesso em: 14 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.22456/2178-8839.132078
BERRINGER, Tatiana; FERREIRA, Mariana Davi. “Classes Sociais, política externa e integração regional”. In PRESTES, Ana; PAUTASSO, Diego (orgs). Teoria das relações internacionais - contribuições marxistas. 1ª edição. Rio de Janeiro: Editora Contraponto, 2021.
BERRINGER, Tatiana; FORLINI, Luana. Crise política e mudança na política externa no governo Temer: contradições no seio da burguesia interna brasileira. Conjuntura Austral, Porto Alegre, RS, v. 9, n. 48, p. 5-19, dez. 2018. ISSN 2178-8839. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/ConjunturaAustral/article/view/83713. Acesso em: 16 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.22456/2178-8839.83713
BERRINGER, Tatiana; NASCIMENTO, Tuany Alves. Política Externa e Bloco no Poder: a Fiesp na crise do governo Dilma. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, n. 65 (janeiro a abril), p. 191–218, 2023. Disponível em: https://revistasep.org.br/index.php/SEP/article/view/984. Acesso em: 14 nov. 2023.
BOITO JR., Armando. Reforma e Crise Política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT. Campinas: Editora da Unicamp; São Paulo: Editora Unesp, 2018.
BOITO JR., Armando. O CAMINHO BRASILEIRO PARA O FASCISMO. Caderno CRH, [S. l.], v. 34, p.e021009, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/crh/article/view/35578. Acesso em: 16 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.35578
BOITO JR., Armando e BERRINGER, Tatiana. Classes sociais, neodesenvolvimentismo e política externa nos governos Lula e Dilma. Revista de Sociologia e Política. 2013, v. 21, n. 47, pp. 31-38. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-44782013000300004. Acesso em: 30/09/2021 DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782013000300004
BOTÃO, Gustavo. A burguesia interna brasileira e a reforma neoliberal-ortodoxa do Mercosul (2019-2022). São Bernardo do Campo, 2023. Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais, Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas. Universidade Federal do ABC. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UFBC_b5e4d612a6aa41234caa6f0a5fcfa3c0. Acesso em: 13/03/2025
BRASIL, Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. 2023 Comex Stat. Disponível em: http://comexstat.mdic.gov.br/pt/geral/98534. Acesso em: 26/11/2023
BRASIL, Ministério das Relações Exteriores. 2008. Capacitação em Análise Sócio-Demográfica, Distribuição Espacial da População e Meio Ambiente e Saúde Reprodutiva no Paraguai, Assunção, 15 de outubro de 2008. Plataforma Concordia (DAI/MRE). Disponível em: https://concordia.itamaraty.gov.br/detalhamento-acordo/6245. Acesso em: 23/03/2024
BRASIL, Ministério das Relações Exteriores. 2009a. Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre Cooperação em Matéria de Comunicação Pública, Assunção, 27 de outubro de 2009. Plataforma Concordia (DAI/MRE). Disponível em: https://concordia.itamaraty.gov.br/detalhamento-acordo/6535. Acesso em: 23/03/2024
BRASIL, Ministério das Relações Exteriores. 2009b. Implementação do Projeto “Centro de Formação Profissional Brasil – Paraguai em Hernandarias - Fase IV Ampliação e Expansão”, Assunção, 03 de novembro de 2009. Plataforma Concordia (DAI/MRE). Disponível em: https://concordia.itamaraty.gov.br/detalhamento-acordo/6540. Acesso em: 23/03/2024
BRASIL, Ministério das Relações Exteriores. 2010a. Implementação do Projeto “Capacitação em Políticas Públicas para o Desenvolvimento”, Ponta Porã, 03 de maio de 2010. Plataforma Concordia (DAI/MRE). Disponível em: https://concordia.itamaraty.gov.br/detalhamento-acordo/6753. Acesso em: 23/03/2024
BRASIL, Ministério das Relações Exteriores. 2010b. Implementação do Projeto “Técnicas de Diversificação das Atividades Agropecuárias para a Agricultura Familiar no Paraguai”, Ponta Porã, 03 de maio de 2010. Plataforma Concordia (DAI/MRE). Disponível em: https://concordia.itamaraty.gov.br/detalhamento-acordo/6754. Acesso em: 23/03/2024
BRASIL, Ministério das Relações Exteriores. 2010c. Implementação do Projeto “Apoio ao Fortalecimento do Governo Eletrônico no Paraguai”, Ponta Porã, 03 de maio de 2010. Plataforma Concordia (DAI/MRE). Disponível em: https://concordia.itamaraty.gov.br/detalhamento-acordo/6755. Acesso em: 23/03/2024
BRASIL, Ministério das Relações Exteriores. 2011a. Cooperação em Segurança Pública e Enfrentamento ao Tráfico de Drogas e Substâncias Psicotrópicas e Crimes Conexos., Assunção, 28 de junho de 2011. Plataforma Concordia (DAI/MRE). Disponível em: https://concordia.itamaraty.gov.br/detalhamento-acordo/7141. Acesso em: 23/03/2024
BRASIL, Ministério das Relações Exteriores. 2011b. Implementação do Projeto “Fortalecimento Institucional da Assessoria Jurídica da Presidência da República do Paraguai”, Assunção, 28 de junho de 2011. Plataforma Concordia (DAI/MRE). Disponível em: https://concordia.itamaraty.gov.br/detalhamento-acordo/7142. Acesso em: 23/03/2024
BRASIL, Ministério das Relações Exteriores. 2011c. Implementação do Projeto “Apoio à Elaboração e à Implementação do Programa Nacional para o Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Leiteira no Paraguai”, Assunção, 28 de junho de 2011. Plataforma Concordia (DAI/MRE). Disponível em: https://concordia.itamaraty.gov.br/detalhamento-acordo/7143. Acesso em: 23/03/2024
BRASIL, Ministério das Relações Exteriores. 2011d. Implementação do Projeto “Fortalecimento da Transparência e Desenvolvimento de Capacidades dos Governos Locais do Paraguai”, Assunção, 28 de junho de 2011. Plataforma Concordia (DAI/MRE). Disponível em: https://concordia.itamaraty.gov.br/detalhamento-acordo/7144. Acesso em: 23/03/2024
BRASIL, Ministério das Relações Exteriores. 2012. Implementação do Projeto “Fortalecimento Institucional da Divisão Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde Pública e Bem Estar Social da República do Paraguai”, Assunção, 24 de maio de 2012. Plataforma Concordia (DAI/MRE). Disponível em: https://concordia.itamaraty.gov.br/detalhamento-acordo/7313. Acesso em: 23/03/2024
BRASIL, Ministério das Relações Exteriores. 2016. “Visita do Presidente da República ao Paraguai – Comunicado Conjunto”, Assunção, 4 de outubro de 2016. Resenha de Política Exterior do Brasil, n. 119. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/arquivos/documentos/resenhas-de-politica-exterior-do-brasil/resenha-2-2016.pdf. Acesso em: 21/02/2024
BRASIL, Ministério das Relações Exteriores. 2017. “Comunicado conjunto por ocasião da visita de estado do presidente Horacio Cartes ao Brasil 21/08/2017”, Brasília, 21 de agosto de 2017. Resenha de Política Exterior do Brasil, n. 121. Disponível em: https://www.funag.gov.br/chdd/images/Resenhas/Novas/Resenha_N121_1sem_2017.pdf. Acesso em: 21/02/2024
BRASIL, Ministério das Relações Exteriores. 2019. “Declaração presidencial conjunta por ocasião da visita ao Brasil do Presidente da República do Paraguai, Mario Abdo Benítez – 12 de março de 2019 – 12/03/19”, Brasília, 12 de março de 2019. Resenha de Política Exterior do Brasil, n. 124. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/arquivos/documentos/resenhas-de-politica-exterior-do-brasil/resenha-124-primeiro-semestre-de-2019.pdf. Acesso em: 25/02/2024
BRASIL, Ministério das Relações Exteriores. 2020. “Assinatura do Acordo de Complementação Econômica Nº 74 e do Acordo Automotivo entre o Brasil e o Paraguai – Nota Conjunta do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Economia 11/02/2020”, Brasília, 11 de fevereiro de 2020. Resenha de Política Exterior do Brasil, n. 126. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/arquivos/documentos/resenhas-de-politica-exterior-do-brasil/Resenhan126PrimeiroSemestre2020.pdf Acesso em: 25/02/2024
BRASIL-PARAGUAI. 2009. Declaração Conjunta “Construindo uma nova etapa na relação bilateral”. 25/05/2009. Disponível em: https://www.itaipu.gov.br/sala-de-imprensa/noticia/nota-do-ministerio-de-relacoes-exteriores. Acesso em: 23/11/20.
BRASIL-PARAGUAI. Ata Bilateral. 24 de maio de 2019. Disponível em: https://static.poder360.com.br/2019/08/ActaBilateral-BR-Paraguai-Itaipu-24maio2019.pdf. Acesso em: 28/04/21
CÉSAR, Gustavo Rojas de Cerqueira. 2016. “Integração Produtiva Paraguai-Brasil: novos passos no relacionamento bilateral”. Boletim de Economia e Política Internacional, 22: 19-32.
CODAS, Gustavo. El Acuerdo Lugo-Lula del 25 de Julio de 2009 y la nueva relación bilateral Paraguay-Brasil. IX Curso para Diplomatas Sul-Americanos Textos Acadêmicos. p.95-114, 2011.
COSTA, Kayque. Burguesias, Estado e regionalismo: uma análise do Mercosul. São Bernardo do Campo, 2021. Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais, Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas. Universidade Federal do ABC. Disponível em: https://sucupira-legado.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=11081224. Acesso em: 13/03/2025
ESPÓSITO Neto, Tomaz; PAULA, Orlando Fernandes.. “Um balanço das Relações Brasileiro- Paraguaias nos Governos Lula/Dilma (2003-2012)”. In THOMAZ, Laís Forti; MATHIAS, Suzeley Kalil & OLIVEIRA, Marcelo Fernandes de. (Org.). Diálogos sul-americanos: 10 anos da política exterior, 1ed. Marília: Editora Cultura Acadêmica. 2015
ESPÓSITO NETO, Tomaz.; FRANCHI, Tássio. As relações brasileiro-paraguaias de Dilma a Temer (2011-2018): uma parceria estratégica em (des)construção?. Carta Internacional, [S. l.], v. 17, n. 1, p. e1187, 2022. DOI: 10.21530/ci.v17n1.2022.1187. Disponível em: https://www.cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/view/1187. Acesso em: 20 jan. 2023. DOI: https://doi.org/10.21530/ci.v17n1.2022.1187
ESTADÃO. Mercosul: chanceler paraguaio confirma consenso para reduzir TEC em 10%. IstoÉ, [online], 20 jul. 2022. Disponível em: https://istoedinheiro.com.br/mercosul-chanceler-paraguaio-confirma-consenso-para-reduzir-tec-em-10/. Acesso em: 31 mar. 2024.
ESTADO DE MINAS. Acordo de Itaipu prevê aumento na compra de energia pelo Paraguai até 2022. Estado de Minas, 17 dez. 2019. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/economia/2019/12/17/internas_economia,1108824/acordo-de-itaipu-preve-aumento-na-compra-de-energia-pelo-paraguai-ate.shtml. Acesso em: 30 out. 2020.
FARIAS, Francisco. Frações burguesas e bloco no poder: uma reflexão a partir do trabalho de Nicos Poulantzas. Revista Crítica Marxista, Campinas, n. 28, p. 81-98, 2009. DOI: https://doi.org/10.53000/cma.v16i28.19422
FIESP. Em seminário na FIESP, fundação apresenta vantagens de investir no Paraguai. FIESP, São Paulo, 03 abril 2013. Disponível em: https://www.fiesp.com.br/noticias/emseminario-na-fiesp-fundacao-apresenta-vantagens-de-investir-no-paraguai/. Acesso em: 07 março 2022.
GRANATO, L.; UBERTI, G. B.; MENGER, K. R. O Mercosul e a burguesia agrária brasileira no período 2016-2020. Revista InterAção, [S. l.], v. 12, n. 1, p. 23–47, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/interacao/article/view/64066. Acesso em: 20 maio. 2024. DOI: https://doi.org/10.5902/2357797564066
HENRIQUES, Anna Beatriz Leite. et al. Reavivando o método qualitativo: as contribuições do Estudo de Caso e do Process Tracing para o estudo das Relações Internacionais. Revista Debates, Porto Alegre, p. 09-23, 19 mar. 2015. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-5269.52333
HIRST, Monica.; MACIEL, Tadeu. Brazil’s Foreign Policy in the time of the Bolsonaro Government. SciELO Preprints, 2022. DOI: 10.1590/SciELOPreprints.4771. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/4771. Acesso em: 26 mar. 2024.
LACHI, Marcello. Las penas del joven Horacio: De la crisis del Nuevo Rumbo y de cómo sobrevivir a las múltiples derrotas. Revista Novapolis, Asunción, n. 13, p. 67-92, Junho 2018. Disponível em: http://pyglobal.com/ojs/index.php/novapolis/article/view/91/103. Acesso em: 25 março 2024.
MARTUSCELLI, Danilo. “Burguesia interna e capitalismo dependente: uma reflexão a partir dos casos argentino e brasileiro”. Crítica Marxista. Campinas. n. 47, p. 55-73, 2018. Disponível em: https://www.academia.edu/37995207/Burguesia_interna_e_capitalismo_dependente_uma_reflex%C3 %A3o_a_partir_dos_casos_argentino_e_brasileiro. DOI: https://doi.org/10.53000/cma.v25i47.19034
MERCOSUL. Acordo de Cooperação Policial Aplicável aos Espaços Fronteiriços entre os Estados Partes do MERCOSUL. 2019a. Bento Gonçalves. “Sistema Concórdia”. Divisão de Atos Internacionais (DAI) do Ministério das Relações Exteriores. Disponível em:https://concordia.itamaraty.gov.br/detalhamento-acordo/12376 . Acesso em: 25/02/2024
MERCOSUL. Acordo do Mercosul para a Prevenção e Luta contra a Corrupção no Comércio e nos Investimentos Internacionais. 2022. Montevidéu. “Sistema Concórdia”. Divisão de Atos Internacionais (DAI) do Ministério das Relações Exteriores. Disponível em:https://concordia.itamaraty.gov.br/detalhamento-acordo/12606 . Acesso em: 25/03/2024
MERCOSUL. Acordo sobre Facilitação do Comércio do MERCOSUL. 2019b. Bento Gonçalves. “Sistema Concórdia”. Divisão de Atos Internacionais (DAI) do Ministério das Relações Exteriores. Disponível em: https://concordia.itamaraty.gov.br/detalhamento-acordo/12365 . Acesso em: 25/02/2024
MERCOSUL. Acordo entre os Estados partes do Mercosul e os Estados Associados para o Intercâmbio de Informação sobre a Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições Explosivos e Outros Materiais Relacionados. 2017b. Mendoza. “Sistema Concórdia”. Divisão de Atos Internacionais (DAI) do Ministério das Relações Exteriores. Disponível em: https://concordia.itamaraty.gov.br/detalhamento-acordo/12040. Acesso em: 21/02/2024
MERCOSUL. Continuidade do Funcionamento do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - Decisão CMC 22/15. 2015. Brasília. “Sistema Concórdia”. Divisão de Atos Internacionais (DAI) do Ministério das Relações Exteriores. Disponível em:https://concordia.itamaraty.gov.br/detalhamento-acordo/11670 . Acesso em: 25/03/2024
MERCOSUL. Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-Mercosul. 2017a. Buenos Aires. “Sistema Concórdia”. Divisão de Atos Internacionais (DAI) do Ministério das Relações Exteriores. Disponível em: https://concordia.itamaraty.gov.br/detalhamento-acordo/11984. Acesso em: 21/02/2024
PARAGUAI. Banco Central del Paraguay. Inversión Directa. 2022. (Ex Inversión Extranjera Directa). Disponível em: https://www.bcp.gov.py/inversion-directa-ex-inversion-extranjera-directa-i378. Acesso em: 26/11/2023
PAULA, Orlando Fernandes de. O Paraguai na agenda externa brasileira e a temática de Itaipu: 2003-2010. 2014. 156 f. Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais, UNESP/UNICAMP/PUC-SP, Programa San Tiago Dantas, 2014. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/122048.
POULANTZAS, Nicos. As classes sociais no capitalismo de hoje. ed.2. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1978. p.368
POULANTZAS, Nicos. Poder político e classes sociais. Campinas: Editora da Unicamp, 2019. p.368
REIS, Cristina Fróes de Borja; BERRINGER, Tatiana. “Inserção externa decadente e estrutura produtiva dependente”. In: Dossiê V da Associação Keynesiana Brasileira: O Brasil pós-recessão: das origens da crise às perspectivas e desafios futuros. São Paulo: Associação Keynesiana Brasileira, 2018. pp. 137-149. Disponível em: https://associacaokeynesianabrasileira.org/dossie-v-2018/.
SCHREIBER, Mariana. Impeachment no Paraguai: entenda a crise envolvendo Itaipu e o governo Bolsonaro. BBC News Brasil, Brasília, 6 ago. 2019. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-49259262. Acesso em: 25 nov. 2020.
SILVA, Ronaldo Alexandre do Amaral e. Brasil-Paraguai: marcos da política pragmática na reaproximação bilateral, 1954-1973: um estudo de caso sobre o papel de Stroessner e a importância de Itaipu. 141 f. 2006. Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais, Universidade de Brasília, Brasília, 2006. Disponível em: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/2363
SOUZA, Ricardo Alves de. A política externa do governo Bolsonaro e o neofascismo. 15/02/2023. 118 p. Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais, Universidade Federal do ABC, São Bernardo do Campo, 2023. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=12572496. Acesso em: 16 nov. 2023.
TOLEDO, Sara Basilio de. Mudança política no Paraguai e as relações com o Brasil: o caso da renegociação do Tratado de Itaipu. 2015. 204 f. Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Filosofia e Ciências, 2015.
VILLAGRA, Sarah.; IBARROLA, Rodrigo. Manuel. Paraguay: la profundización conservadora en materia económica y política. Reflexión Política, v. 22, n. 45, p. 116-131, 31 ago. 2020. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=7556571. Acesso em: 26/11/2023 DOI: https://doi.org/10.29375/01240781.3920
YIN, Robert Kuo-zuir. Case Study Evaluations: A Decade Of Progress?. In: STUFFLEBEAM, Daniel; MADAUS, George; KELLAGHAN, Thomas. (eds), Evaluation Models: Evaluation in Education and Human Services, [s. l.], v. 49, p. 185-193, 2000. Disponível em: https://link.springer.com/chapter/10.1007/0-306-47559-6_11 DOI: https://doi.org/10.1007/0-306-47559-6_11
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