Del cielo al infierno: la trayectoria del programa de aquisición de alimentos
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v15i32.17039Palabras clave:
Programa de Aquisição de Alimentos, Agricultura Familiar, Políticas Públicas, Desenvolvimento SocialResumen
El Programa de Adquisición de Alimentos surgió en un contexto en el que la agricultura familiar comenzaba a ser percibida como una actividad productiva. En este sentido, comienzan a formularse políticas públicas que representan avances para la categoría. El PAA surge como un impulsor de la comercialización de la producción agrícola familiar. Por lo tanto, el objetivo es discutir y señalar los elementos y motivaciones que llevaron al desmantelamiento del Programa de Adquisición de Alimentos. Resaltando que el programa que sirvió de ejemplo a otros países para combatir el hambre por ser garantía de alimentos y generador de empleo e ingresos en el campo. A partir de 2013, el PAA comenzó a sufrir cambios políticos institucionales y económicos, profundizados tras el golpe parlamentario, aplicando contrarreformas a las políticas agrarias. Este artículo es resultado de una investigación posdoctoral, siendo una investigación exploratoria con el objetivo de presentar los resultados concretos del desmantelamiento presente en la política pública investigada.
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Citas
BRASIL. Censo Agropecuário 2017. Disponível em: https://censos.ibge.gov.br/agro/2017/
BRASIL. Secretária de Análise e Gestão de Informação. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/vis/data3/v.php?>
BRASIL. Medida Provisória 1166/2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Mpv/mpv1166.htm
CASTRO, Josué de. Geopolítica da Fome. Editora Brasiliense, 1968.
CASTRO, Josué De. Geografia da Fome: o dilema brasileiro. 10. ed. Rio de Janeiro: Editora Antares, 1984.
CORREIA, Ana Paula Lopes de Souza. Impactos do Programa de Aquisição de Alimentos na Organização e Sustentação da Pequena Produção Familiar no Agraste Paraibano. 2020. 231 f. Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa PB, 2020.
DYE, Robert D. Understanding public policy. New Jersey: Prentice-Hall, 1972.
HENIG, Edir Vilmar. Políticas sociais, Estado e a reforma agrária pós-constituição de 1988. Revista Videre, v. 10, n. 19, p. 323–349, 27 jun. 2018.
HENIG, Edir Vilmar; SANTOS, Irenilda Ângela Dos. Políticas Públicas e o Programa de Aquisição de Alimentos: Limites e Perspectivas. Curitiba: Appris, 2020.
KEPPLE, Anne Walleser; SEGALL-CORREA, Ana Maria. Conceituando e medindo segurança alimentar e nutricional. Saúde e Sociedade, v. 12, n. 1, p. 12–20, 2003.
LENIN, Vladimir Ilitch. O Estado e a Revolução: A doutrina do marxismo sobre o Estado e as tarefas do proletariado na revolução. São Paulo: Boitempo, 2017.
MACEDO, Andre de Camargo. Desmonte do PAA: Efeitos na vulnerabilidade social da agricultura familiar. 2022. 123 f. Dissertação – Dissertação apresentada à Faculdade de Engenharia Agrícola da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas SP, 2022.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.
MATTEI, Lauro. A POLÍTICA AGRÁRIA E OS RETROCESSOS DO GOVERNO TEMER. OKARA: Geografia em debate, v. 12, n. 2, p. 293, 12 ago. 2018.
MATTOS, Luciano Mansor De. AS CONSEQUÊNCIAS DO GOLPE PARLAMENTAR NAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À AGRICULTURA FAMILIAR BRASILEIRA. RP3 -Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, n. Edição Especial-Projeto Radis: Produção de Conhecimento em Assentamentos de Reforma Agrária, p. 110–137, 2020.
ORTEGA, Isabella; MONEGAT, Maria Luiza Baron; RIZZI, Kamilla Raquel. PAA ÁFRICA E A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA PELO VIÉS DA COOPERAÇÃO TÉCNICA. SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SIEPE, n. 10, 2018. Disponível em: <https://guri.unipampa.edu.br/uploads/evt/arq_trabalhos/16618/seer_16618.pdf>.
PEREIRA, Potyara A. P. Política Social: Temas & Questões. 2. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2009.
SALGADO, Rafael Salgado; DIAS, Marcelo Miná; SOUZA, Washington José De. Agricultura Familiar, Extensão Rural e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional: delimitando categorias analíticas à luz da implementação do Programa de Aquisição de Alimentos no Brasil. Mundo Agrario, v. 21, n. 46, p. e137, 8 abr. 2020.
ROCHA JÚNIOR, Adauto et al. Programa de Aquisição de Alimentos e Programa Nacional de Alimentação Escolar: dinâmica recente e impacto na receita dos agricultores familiares. In.: 57º Congresso SOBER - Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural. Ilhéus – BA, 2019.
SAMBUICHI, R. H. R. Programa de Aquisição de Alimentos e Segurança Alimentar: Modelo lógico, resultados e desafios de uma política pública voltada ao fortalecimento da agricultura familiar. In.: Texto para discussão / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, 1990.
SALGADO, R. J. DOS S. F. et al. Implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): percepção dos atores envolvidos em sua operacionalização. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINIS¬TRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 53., 2015, João Pessoa, Paraíba. Anais. João Pessoa: Sober, 2015.
SCHNEIDER, Sérgio. A Pluriatividade na Agricultura Familiar. 2° Ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.
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