La RELACIÓN ENTRE EL ACOSO AL CONSUMIDOR Y LA VIOLENCIA EN SUS ASPECTOS ESTRUCTURALES Y DELINCUENTES

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v14i31.16410

Palabras clave:

Acoso al Consumidor, delincuencia, sustentabilidad, políticas públicas, violencia estructural

Resumen

El artículo tiene como objetivo demostrar la relación entre el acoso al consumidor y la violencia en sus aspectos estructural y delictivo. En ese sentido, el texto presenta el consumismo inherente al contexto de la hipermodernidad y su repercusión en la potencialización de las desigualdades sociales y económicas y en el fenómeno de la criminalidad. En sus conclusiones destaca la importancia de elaborar e implementar políticas públicas que tengan el poder de reducir o acabar con los impactos perversos derivados del aumento del nivel de consumismo, violencia y exclusión social, en una perspectiva sostenible. Para la construcción del texto se utilizó el método deductivo, mediante investigación cualitativa y bibliográfica.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Homero Lamarão Neto, Centro Universitário do Estado do Pará

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Doutor em Direito. Juiz de Direito

Dennis Verbicaro, Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)

Doutor em Direito do Consumidor pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Pará. Professor da Graduação e dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Pará-UFPA e do Centro Universitário do Pará-CESUPA. Diretor do BRASILCON. Procurador do Estado e Advogado.

Luíza Tuma da Ponte Silva, Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)

Mestra em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA - 2021). Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP - 2014). Advogada. Analista da Procuradoria Geral do Estado do Pará.

Citas

AGÊNCIA BRASIL. Cepal: crise por causa de covid-19 será uma das piores do mundo. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-03/cepal-crise-por-causa-de-covid-19-sera-uma-das-piores-do-mundo/. Acesso em 27 set. 2022.

BAUMAN, Zygmunt. Confiança e medo na cidade. Edição digital, 2012. ISBN: 978-85-378-0943-3. Disponível em: https://edisciplinas.usbr/pluginfile.php/4561096/mod_resource/content/1/Confianca%20e%20Medo%20na%20Cidade%20-%20Zygmunt%20Bauman.pdf. Acesso em 15 set. 2022.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

BAUMAN, Zygmunt. Vida a crédito. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.

BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: A transformação das pessoas em mercadorias. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BUCCI, Maria Paula Dallari (Org.). Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006.

CAMPELLO, Cynthia; VERBICARO, Dennis; MARANHÃO, Ney. Necessidades artificiais de consumo e agravamento da vulnerabilidade obreira: análise à luz do capitalismo predatório e da indústria cultural. Revista de Direito do Trabalho. Vol. 211/2020, 2020. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/341903191_NECESSIDADES_ARTIFICIAIS_DE_CONSUMO_E_AGRAVAMENTO_DA_VULNERABILIDADE_OBREIRA_ANALISE_A_LUZ_DO_CAPITALISMO_PREDATORIO_E_DA_INDUSTRIA_CULTURAL. Acesso em: 10 ago. 2022.

CRUZ, Daniel Nery da. Algumas características da pós-modernidade na concepção de Gilles Lipovetsky. Revista intuitio. Porto Alegre, v. 6, n. 1., 2013, p. 79-95.

CRUZ NETO, Otávio; MOREIRA, Marcelo Rasga. A concretização de políticas públicas em direção à prevenção da violência estrutural. Ciência saúde coletiva: vol. 4. Rio de Janeiro, 1999. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81231999000100004. Acesso em: 20 ago. 2022.

DOMENACH, Jean-Marie. La violencia y sus causas. Organización de las Naciones Unidas para la educación, la ciencia y la cultura. Unesco, 1981.

GALTUNG, Johan. Violence, peace and peace research. Journal of Peace Research, 6, 1969, pp. 67-191.

LAMARÃO NETO, Homero; BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. Igual consideração e a incidência das variáveis políticas em Dworkin e Sen. Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica. E-ISNN 2525-9644. Brasília, v. 2, n. 1, Jan/Jun, 2016, p. 48-60. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasjustica/article/view/1089. Acesso em 30 set. 2022.

LAMARÃO NETO, Homero; TEIXEIRA, Eliana Maria de Souza Franco. Violência (estrutural) e criminalidade patrimonial. Brazilian Journal of Development. São José dos Pinhais, v. 7, n. 3 (2021), p. 25016-25032, mar. 2021. Disponível em: https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/26186. Acesso em: 05 ago 2022.

LIPOVETSKY, Gilles. Os tempos hipermodernos. Ensaio sobre a sociedade do hiperconsumo. São Paulo: Barcarolla, 2004.

LIPOVETSKY, Gilles. felicidade paradoxal: ensaio sobre a sociedade de hiperconsumo. São Paulo: Companhia das letras, 2007.

MARQUES, Cláudia Lima; MIRAGEM, Bruno. O novo direito privado e a proteção dos vulneráveis. São Paulo: Editora dos Tribunais, 2014.

MARQUES, Cláudia Lima; MEIRA, Felipe. A redefinição da noção de cidadania no supercapitalismo: de cidadão a consumidor. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

MINAYO, Marília Cecília de Souza. Violência e Saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2006.

MIRAGEM, Bruno; BERGSTEIN, Lais. O papel da informação nos contratos de consumo como modelo do Novo Direito privado solidário. In: VERBICARO, Dennis; ATAÍDE, Camila; ACIOLI, Carlos. Provocações contemporâneas no direito do consumidor. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2018.

MORIN, Edgar. A via para o futuro da humanidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013.

SILVA, Luiza Tuma da Ponte. Maquiagem publicitária à luz da responsabilidade social corporativa: uma forma de burla ao novo ideal de consumo identitário. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.

OLIVEIRA, Verônica Macário de; CORREIA, Suzanne Erica Nóbrega; GOMEZ, Carla Regina Pasa. Inovações sociais como meio de promoção do consumo sustentável: possibilidades e desafios. Desenvolvimento em questão. Ijuí, ano 16, n. 44, jul/set., 2018. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/desenvolvimentoemquestao/article/view/5786. Acesso em 05 out. 2022.

VERBICARO, Dennis. A construção de um novo modelo de cidadania participativa do consumidor a partir da Política Nacional Das Relações De Consumo. Revista de Direito do Consumidor. São Paulo, ano 26, vol. 110, mar/abr., 2017.

VERBICARO, D.; RODRIGUES, L. S. D. S. REFLEXÕES SOBRE O CONSUMO NA HIPERMODERNIDADE: O DIAGNÓSTICO DE UMA SOCIEDADE CONFESSIONAL. Revista Direito em Debate, v. 26, n. 48, p. 342–363, 2017. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/6836. Acesso em: 5 out. 2022.

VERBICARO, Dennis; SOARES, Lays; ATAÍDE, Camille. Desvendando a vulnerabilidade comportamental do consumidor: uma análise jurídico-psicológica do assédio de consumo. In: Verbicaro, Dennis, Camila Ataíde e Carlos Acioli. Provocações contemporâneas no direito do consumidor. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2018.

ZAK, Paul J. A molécula da moralidade: as surpreendentes descobertas sobre a substância que desperta o melhor em nós. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

Publicado

2023-07-05

Cómo citar

Lamarão Neto, H., Verbicaro, D., & Tuma, L. (2023). La RELACIÓN ENTRE EL ACOSO AL CONSUMIDOR Y LA VIOLENCIA EN SUS ASPECTOS ESTRUCTURALES Y DELINCUENTES. Revista Videre, 14(31), 147–170. https://doi.org/10.30612/videre.v14i31.16410

Número

Sección

Consumo e sustentabilidade: caminhos para a concretização dos Direitos Humanos