Médico ou monstro? debates sobre violência sexual à luz da dignidade humana

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.15178

Palavras-chave:

Bioética, Dignidade Humana, Direitos Fundamentais, Ética Médica, Violência Sexual

Resumo

Este artigo tem como tema a violência cometida por médicos no atendimento à pacientes mulheres. Seu objetivo é debater a respeito do tema à luz do Direito, relacionando-o com a dignidade humana de Kant. A metodologia utilizada foi a qualitativa, tendo como fonte de dados a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. Discute-se sobre a violência contra mulher e suas implicações na prática médica. Apresenta-se a questão ética e a ética médica, verificando-se que o cometimento da violência é uma grave violação dos princípios que regem a medicina. São apresentados casos de violência médica, conforme jurisprudência, relacionando a ocorrência destes casos à violação da dignidade humana. Conclui-se que a violência sexual cometida por médicos a pacientes viola princípios éticos e a dignidade humana, devendo sua prevenção ocorrer na formação médica, por meio da informação às pacientes e pela punição aos que cometem esse tipo de violência.

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Biografia do Autor

Janaína Reckziegel, UNOESC - Universidade do Oeste de Santa Catarina

Pós-Doutora pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (Início 2018). Doutora em Direitos Fundamentais e Novos Direitos pela Universidade Estácio de Sá – RJ (2014). Mestre em Direito Público pela Universidade de Caxias do Sul - UCS (2007). Especialista em “Mercado de trabalho e exercício do magistério em preparação para a Magistratura” pela Universidade Comunitária Regional de Chapecó (2002) e em “Educação e docência no ensino superior” pela Faculdade Exponencial - FIE (2009). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc (2001). Advogada, Professora e Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC. Residente e domiciliada na Av. Getúlio Vargas, 542-S, Ed. Olympus, apto: 401, Centro, em Chapecó - SC. Brasil. Email:  janaina.reck@gmail.com Sistema Lattes: http://lattes.cnpq.br/7597547217990217. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8301-4712.

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Publicado

2022-07-29

Como Citar

Reckziegel, J. (2022). Médico ou monstro? debates sobre violência sexual à luz da dignidade humana. Revista Videre, 14(29), 350–374. https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.15178

Edição

v. 14 n. 29 (2022): Revista Videre

Seção

Artigos

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